Solidão: encerramento da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão reúne grande público 

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.

Imagem Ilustrativa

Uma tragédia marcou os moradores do bairro Mutirão, em Serra Talhada, neste domingo (26).

Um jovem identificado como José Carlos Alencar Simão, de apenas 22 anos, morreu afogado num barreiro no entorno da comunidade, próximo à empresa Referencial, quando comemorava seu aniversário com um grupo de amigos.

Testemunhas informaram que a vítima consumia bebida alcoólica, quando o acidente aconteceu.

A reportagem do Farol apurou que amigos e até mesmo o pai da vítima tentaram reanimá-lo após o resgate do corpo do fundo do lago. Equipes do Samu foram acionadas, mas já era tarde. José Carlos estava em óbito quando da chegada do socorro. O corpo foi conduzido para o necrotério do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). As informações são do Farol de Notícias.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (19), foram detectados 15 casos para covid-19 no município. Desses, 8 já estavam em investigação e 5 são contatos de casos positivos. 

Os casos novos são os de 6 pacientes do sexo masculino (12, 17, 20, 21, 37 e 61 anos) e 9 pacientes do sexo feminino (5 meses, 3, 11, 12, 18, 40, 44, 54 e 62 anos). 

Entre os homens, são 3 estudantes, 1 contador, 1 profissional de segurança e 1 ajudante de pedreiro. Já entre as mulheres, são 3 estudantes, 2 crianças, 1 do lar, 1 profissional da Saúde, 1 balconista e 1 cozinheira. 

Novos em investigação temos 13 pacientes do sexo feminino, com idades entre 16 e 75 anos, e 10 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 80 anos. 

Tivemos também 46 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Infelizmente, hoje, confirmamos a morte de um paciente do sexo masculino, de 90 anos. Ele estava internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e faleceu após complicações da covid-19. 

Nesta quarta, 13 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 264 (76,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 73 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira. 

Hoje o município atingiu a marca de 2.493 pessoas testadas para a covid-19.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde.

Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do bairro São Geraldo, o segundo mais populoso do município.

Na agenda, Miguel, Zeca e Fernando também participaram de entrevistas. Os três falaram da necessidade de o Sertão do Moxotó ser olhado como prioridade, principalmente, no atendimento de saúde.

“Você vê o que está acontecendo no hospital da Restauração, no Recife. Se na principal cidade está esse caos, imagine no interior, que não tem muitas vezes atendimento algum. Eu tenho defendido interiorizar a saúde a partir da criação de centros de diagnósticos, de maternidades regionais entre outras medidas que façam o povo ter acesso ao médico, a um exame, a uma cirurgia e encerre essa política de colocar as pessoas numa ambulância para serem atendidas na capital e lotarem a rede de saúde”, explicou Miguel.

Médico de formação, Zeca lembrou das dificuldades das gestantes da região. “É inadmissível que mães de Arcoverde tenham que ter seus filhos em Palmares. Isso é desumano, principalmente, com as famílias mais pobres e não é uma exclusividade de nossa região. A saúde precisa ser descentralizada e, como médico, parabenizo Miguel por ter essa bandeira de abrir hospitais, centros de diagnósticos e maternidades regionais”, elogiou.

Presente também na visita a Arcoverde, o deputado federal Fernando Filho acredita que Miguel é o nome mais qualificado para interiorizar os investimentos pela identificação com o tema e pela experiência exitosa como prefeito.

“Miguel tem experiência política, administrativa, é um sertanejo que foi aprovado por 90% de sua população. Não há um nome mais preparado para fazer o Sertão voltar a ser olhado como merece e ele tem todas as condições, além da origem ligada diretamente ao povo do interior”, destacou.

Em Sertânia lei começou a valer no fim de 2022. Prefeito de Carnaíba encaminhou à Câmara de Vereadores decreto com lei no mesmo sentido

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou saber, nesta sexta-feira (6), o que os ouvintes achavam de ter em seus municípios uma lei que responsabilize os critérios para criação de raças de cães tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. 100% dos ouvintes aprovam a medida.

O questionamento foi provocado após o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ter enviado à Câmara de Vereadores um decreto neste sentido.

Em Carnaíba, moradores solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls. Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão.

“Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, denunciou o leitor do blog, Júlio César.

Em Sertânia a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Ângelo Ferreira sancionou no fim do ano passado, a Lei 1.785/2022, que trata do mesmo tema.

A partir de agora, em Sertânia, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.