Solidão: Djalma Alves inspeciona obras

O governador Paulo Câmara anuncia o seu primeiro FEM, o terceiro desde a gestão Eduardo,  nesta próxima segunda no Congresso da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco.

Serão R$ 300 milhões para investimentos. Mas não adianta chororô: prefeitos que não tiverem prestado contas do fundo I e II não irão ter direito ao novo FEM, segundo explicou ao blog do Magno o governador durante o fórum Todos por Pernambuco, ontem,  em Afogados da Ingazeira.

O vice-governador Raul Henry (PMDB) tem defendido a tese de que os prefeitos que não tenham prestado contas dos recursos recebidos para a última etapa do FEM, o Fundo de Emergência dos Municípios, não sejam contemplados no novo fundo que venha a ser anunciado pelo governador no seminário da Amupe, segunda-feira, no Recife.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC.

“Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população”, destacou a gestora.

Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.

Também acompanharam a reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a AGEFEPE, no valor de R$ 2,8 milhões. Segundo o julgamento do TCE, haveria evidência de terceirização das atividades próprias do órgão público (atividades-fim).

De acordo com a relatora do processo, Teresa Duere, a AGEFEPE “tem contratado pessoal, por dispensa de licitação, para desenvolver as funções que estatutariamente deveriam ser realizadas por servidores da própria Agência”. A relatora destaca que “esse formato de vínculo advém, pelo menos, desde o exercício de 2014, quando foi firmado o contrato 018/2014, que sofreu 03 aditivos, tendo sido prorrogado até dezembro de 2017, e sucedido pelo contrato analisado pela auditoria em questão”.

Os auditores apontaram a existência de um “Termo de Referência”, quando da dispensa de licitação realizada pela AGEFEPE, que “não apresenta informações e especificações necessárias à caracterização do objeto da contratação, lançando fortes dúvidas quanto à probidade com que se desenvolveu o processo, como foram obtidas propostas de preços, como os serviços seriam realizados e como seriam apresentados os respectivos resultados, entre outros problemas”.

Segundo a conselheira Teresa Duere, uma parte das admissões “é identificada como meio, ou seja, serviços rotineiros, que poderiam ser prestadas por diversas empresas prestadoras de serviços disponíveis no mercado, ou por quadro próprio da Agência, mas jamais através de uma dispensa de licitação”.

A Primeira Câmara do TCE, além de julgar irregular o objeto da auditoria, aplicou uma multa de oito mil reais aos servidores que ocupavam, durante a auditoria, os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Negócios e Gerente Jurídico da Agência.

O TCE também fez uma série de determinações à atual direção da AGEFEPE, dentre elas, que se abstenha de prorrogar o Contrato 01/2018 e adote providências, até o término do exercício em curso, no sentido da regularização do seu quadro de pessoal. A decisão foi unânime. Ainda caberá recurso ao plenário do TCE, no prazo de 30 (trinta) dias. Representou o MPCO, no julgamento, o procurador Gustavo Massa.

Representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) se reuniram na Câmara Municipal de Vereadores, nesta segunda (15), em Sertânia. O encontro contou com a presença do presidente estadual da sigla, o deputado estadual Sileno Guedes, do deputado federal Pedro Campos, do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente do PSB Sertânia, Antônio Cajueiro Neto. 

A atividade faz parte de uma série de encontros que o partido vem realizando, durante visitas aos municípios pernambucanos.

“Nossa força vem do povo. Fazemos um trabalho no dia a dia e cada um de nós está cumprindo suas tarefas, de uma forma ou de outra, mas sempre com a visão maior, que é a de ver a população do município em primeiro lugar. Essa força que a população nos dá é pelo reconhecimento ao trabalho, pela dedicação da equipe e dos companheiros de partido e de outros partidos que juntos fazem a história política do município”, declarou o prefeito Ângelo, durante o evento.

Blog Marcelo Patriota

O senhor Waldecy Gomes Confessor, que completou 91 anos dia 12, faleceu hoje no Hospital Antônio Targino em Campina Grande, vítima de complicações pulmonares .

Deixou oito filhos, catorze netos e sete bisnetos. Waldecy foi fundador do Ginásio São Pedro de Itapetim. que manteve até a chegada do Colégio Normal, que deu continuidade aí ciclo Educacional no Ventre Imortal da Poesia.

Estudou em São José do Egito, Serra Talhada e Caruaru, onde bacharelou-se em Direito em Caruaru . Foi Tabelião em Itapetim por mais de vinte anos. Em 1972, passou a integrar a Justiça do Trabalho no Recife, depois em Campina Grande e Mossoró culminando com a Presidência do Tribunal Federal do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Aposentado, residia em Campina Grande, cidade que adorava, assim como seus fins de semana na Fazenda Esperança em Itapetim.

Era natural de  São José do Egito, nascido no Sítio Santa Rita. O Prefeito Adelmo Moura lamentou a morte de Dr. Waldecir Confessor, lembrando que ele era Cidadão Itapetinense e amava o Ventre Imortal da Poesia, onde tinha propriedade, e decretou luto oficial de três dias no município, sendo seguido pela Presidente da Câmara de Vereadores Jordania Siqueira.

O Prefeito de São José do Egito , Evandro Valadares, também decretou luto oficial de três dias. Dr. Waldecir é pai de Humberto Gomes, ou Humberto  do Cartório, que mora em Afogados da Ingazeira.