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Solidão: Câmara de Vereadores aprova contas de 2020 de Djalma Alves

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), obteve do Tribunal de Contas do Estado, parecer favorável à aprovação das contas de 2020.

As contas do gestor foram aprovadas na sessão ordinária que aconteceu na quinta-feira (8), na Câmara de Vereadores. Djalma Alves não pode comparecer por motivos de saúde.

O gestor teve todas as contas de 2020 aprovadas por unanimidade. A defesa da prestação de contas da Prefeitura foi feita pela advogada Laudicéia Rocha.

Estiveram presentes na sessão a presidente da Câmara Municipal, vereadora Adriana Lima, os vereadores Antônio Bujão, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Jacinete Pereira, Luiz Vicente, Telma Melo e Vitorino Melo.

Outras Notícias

Waldemar Borges destaca redução da violência no período do Pacto Pela Vida

O líder do Governo, Waldemar Borges, foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.12), para destacar a redução do índice de violência durante o período do Pacto Pela Vida (maio/2007 a novembro/2014) em Pernambuco. “Durante todo o período do PPV a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) foi de 33,7% em PE e […]

31.10.2013-Waldemar-Borges-tribuna

O líder do Governo, Waldemar Borges, foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.12), para destacar a redução do índice de violência durante o período do Pacto Pela Vida (maio/2007 a novembro/2014) em Pernambuco. “Durante todo o período do PPV a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) foi de 33,7% em PE e de 57,6% no Recife”, afirmou.

 “Um governo que desde o seu início vem tratando o tema com determinação política e profissionalismo, alocando recursos para a área em proporções superiores às historicamente praticadas, aliado a um corpo de profissionais de polícia igualmente comprometido e profissionalizado, fazem desse programa uma política de repercussão positiva nacional e internacionalmente”, disse o deputado.

O parlamentar frisou ainda que, mesmo sendo 2014 um ano atípico, há números setoriais que podem ser comemorados. É o caso, por exemplo, da violência contra a mulher e contra o segmento LGBT. Em ambos os casos, houve diminuição do CVLI, de 7 e 29%, respectivamente. Na região de Petrolina, a diminuição, neste ano, foi de 11%. Na de Salgueiro, nós construímos taxas de CVLI dentro dos padrões exigidos pela ONU, lá temos 11,2 CVLI/100 mil habitantes (a da ONU é de 10/100 mil). Isso porque ali reduzimos o CVLI em 45,3% em 2014.

“Enfim, Pernambuco tem o que mostrar ao Brasil e ao mundo, em termos de enfrentamento consistente a um problema tão agudo e complexo como o da violência. O simples fato de em 8 anos termos apenas um no qual a violência não diminuiu como um todo, já revela que Pernambuco vai no sentido contrário ao dos estados brasileiros que veem seus índices subindo ano após ano. Esperamos que a presidenta Dilma, nesse momento de mudanças de postura que vem acenando, acabe com esse jogo de empurra e assuma de forma decidida, como fazemos aqui, a responsabilidade da União sobre o problema”, concluiu.

Fernando Filho aposta que tempo de rádio e TV levará Miguel para o segundo turno

Deputado e pré-candidato a reeleição também aposta no número de eleitores que ainda estão indecisos Por André Luis Neste sábado (23), o deputado federal e pré-candidato a reeleição, Fernando Filho (União Brasil), disse em entrevista ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú, que “tem certeza” que Miguel Coelho (União Brasil), seu irmão e pré-candidato ao […]

Deputado e pré-candidato a reeleição também aposta no número de eleitores que ainda estão indecisos

Por André Luis

Neste sábado (23), o deputado federal e pré-candidato a reeleição, Fernando Filho (União Brasil), disse em entrevista ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú, que “tem certeza” que Miguel Coelho (União Brasil), seu irmão e pré-candidato ao governo de Pernambuco disputará o segundo turno das eleições.

Para fazer esta afirmação, Fernando aposta na experiência de Miguel como ex-gestor de Petrolina e no tempo de televisão e rádio que o União Brasil, terá para que Miguel apresente as suas propostas.

“Muitas pessoas não conhecem o trabalho que Miguel desempenhou como prefeito de Petrolina. Ele foi reeleito com 77% dos votos, saiu com a aprovação de 88%, transformou Petrolina na melhor cidade para se trabalhar e para se viver do Norte e Nordeste do país, a cidade que no passado mais gerou emprego em Pernambuco, então, eu não tenho a menor dúvida que com o cenário de múltiplas candidaturas, Miguel – dos candidatos da oposição é o que tem o maior tempo de televisão – quando tiver a oportunidade de apresentar o que ele fez em Petrolina e as propostas que ele tem para Pernambuco, será merecedor da confiança do povo”, afirmou o parlamentar.

Outro fator que Fernando Filho está apostando é na quantidade de indecisos no eleitorado pernambucano.

“São mais de 60% do eleitorado que quando perguntados na pesquisa espontânea para quem ele vai votar para governador não sabem responder, depois que se mostra o cartão que ele começa a associar os nomes, então, isso mostra que a decisão do eleitor está completamente aberta” aposta Fernando. 

O parlamentar que cumpriu agenda ao lado de Miguel Coelho e de Fernando Bezerra Coelho na sexta-feira (22), em Tabira, destacou que o grupo polítio tem conseguido importantes apoios na região do Sertão do Pajeú, tanto para Miguel, como para a sua reeleição.

“Já temos apoio desde a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino em Tabira, agora esse apoio segue com a prefeita Nicinha Melo; temos apoios em Carnaíba; também alguns em Flores e em Triunfo. Estamos construindo algo em Santa Cruz da Baixa Verde, temos uma relação de muito tempo com o vereador Zé Raimundo em Serra Talhada e sempre mantivemos aqui, na região – às vezes mais, às vezes menos, uma presença no Sertão do Pajeú e eu tenho ótimas expectativas pra que esse ano, principalmente com o apoio que nos temos em Carnaíba e em Tabira a gente ter uma presença muito forte”, destacou.

Segundo Fernando Filho, que assim como Miguel Coelho, fez parte da Frente Popular em Pernambuco, o grupo ao qual faz parte foi o primeiro a apontar que as coisas não iam bem no PSB após a morte do ex-governador Eduardo Campos.

“Acho que os resultados estão aí, nas estradas, na situação da educação, da saúde. Pernambuco é o estado campeão de violência, campeão em desemprego e a gente já vinha apontado isso desde 2014 logo depois da eleição que elegeu o atual governador”, afirmou.

Diante da polarização já bem definida entre Lula e Bolsonaro no primeiro turno, o parlamentar foi provocado a falar se o grupo já havia avaliado o cenário para o segundo turno entre apoiar Bolsonaro ou Lula.

Fernando disse que pelo fato do União Brasil estar apresentando Luciano Bivar para disputar a Presidência não se pode estar falando sobre possíveis apoios de segundo turno, “se não, já começa trabalhando contra o partido. Tá muito forte a questão da polarização, mas o União Brasil está, assim como outros partidos, trabalhando para apesentar uma alternativa, muito mais do que um nome de narrativa, a gente não pode ter uma campanha única, exclusivamente de xingamento, de esculhambação de um lado e de outro, penso que isso não contribui em nada”, disse.

Fernando também reconheceu que tanto a candidatura do seu partido, como as outras candidaturas de fora da polarização não tem apresentado atração, mas chamou a atenção para a legitimidade da chamada terceira via.

“Acho que na mesma forma como na eleição passada, os candidatos da chamada terceira via não chegaram a lograr exito, mas eles tiveram um espaço significativo, tiveram o papel de poder apresentar propostas, trabalhar para o diálogo e o União se coloca com a candidatura de Luciano [Bivar] nessa condição de poder mostrar ao país com 230 milhões de habitantes que não pode ficar numa polarização. Pode até não merecer a maioria dos votos nesse momento, mas a gente aponta para um caminho e se realmente se confirmar a polarização a gente precisa ver como é que se deu, como é que foi o desenrolar da campanha, essa não é uma decisão que se toma baseado apenas na realidade de um estado”, defendeu.

Questionado sobre o fato de boa parte da população não se sentir representada pelo legislativo brasileiro, o deputado cobrou conscientização politica da população. 

“Se você fizer uma pesquisa com a população brasileira em quem foi que eles votaram na última eleição a grande maioria não vai saber, então como você cobra algo de alguém, se você não sabe a quem você deu esse mandato. Então primeiro a gente precisa ter essa consciência de que se a representação política não está de acordo com aquilo que gostaríamos, obviamente tem um problema do representante, mas também do representado quando da hora do voto”.

Fernando Filho defendeu a PEC Kamikaze e criticou políticos da oposição que votaram a favor mesmo dizendo que era ruim para o país. “Todo mundo quis falar contra por conta da política, mas ninguém quis botar o dedo lá pra dizer que iria ser contra os R$ 200 a mais para o Auxílio Brasil”, criticou. 

Fernando Filho continua na região cumprindo agenda neste sábado em Carnaíba, depois em Triunfo. A noite estará em Salgueiro e participa neste domingo (24) da Missa do Vaqueiro em Serrita ao lado do pré-candidato a governador, Miguel Coelho.

Flores: Marconi Santana diz que conseguiu equilíbrio fiscal

A Prefeitura municipal de Flores, comemorou em nota o equilíbrio fiscal das contas que assegura ter alcançado no ano de 2017. Segundo a nota, desde a primeira quinzena de dezembro a Prefeitura iniciou os pagamentos provenientes da máquina pública. Ainda segundo a gestão,  um montante de mais de R$ 4 milhões foi usado para pagar fornecedores, efetivos, comissionados, contratados, […]

A Prefeitura municipal de Flores, comemorou em nota o equilíbrio fiscal das contas que assegura ter alcançado no ano de 2017.

Segundo a nota, desde a primeira quinzena de dezembro a Prefeitura iniciou os pagamentos provenientes da máquina pública.

Ainda segundo a gestão,  um montante de mais de R$ 4 milhões foi usado para pagar fornecedores, efetivos, comissionados, contratados, inativos e os trabalhadores da frota de transporte escolar municipal. A Prefeitura diz que tem mantido as contas públicas e o equilíbrio financeiro da cidade em ordem.

Segundo a nota, a gestão  Marconi Santana liquidou, por este ano, absolutamente todos os compromissos, seguindo a LRF.

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. […]

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Nesta sexta: Encontro pretende firmar encaminhamentos concretos para barrar desmatamento

No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento. O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da […]

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No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento.

O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira vai realizar um grande encontro nesta próxima sexta, dia 5 de junho, às 8h30, no Cineteatro São José. Na pauta, os desafios do Meio Ambiente na nossa região.

“Serão três horas de trabalho. Vamos debater como usar melhor nossos recursos naturais e barrar esse movimento de destruição”, disse Dom Egídio, destacando que espera que haja praticidade, com falas de três minutos para que sejam colocadas propostas concretas. Está confirmada a participação de representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Dr. Genival Barros Júnior, que também é professor da UFRPE. Ele falará em vinte minutos sobre o tema.

Dora Santos falou do drama vivido em consequência da estiagem e ação do homem. “O drama agora é saber onde buscar água. A Apac expôs para nós essa dificuldade . Brotas está com 14% do seu nível, Rosário tem menos de 3% e a água de Serrinha não serve pra nada”. Ele criticou a ação recente do CPRH e Ibama,  que teria sido incipiente diante do que se espera. “Nada muito importante feito. Prenderam gaiolas, uma ação importante, e nada”.

Dom Egídio afirmou que a ação ao menos foi um sinal de interesse. Mas defendeu um projeto a médio e longo prazo para a questão.

Padre Luizinho destacou o aspecto educativo desses debates. Também afirmou que um fórum como esse põe fim a interesses particulares de políticos que buscam promoção pessoal as políticas públicas. “para um grupo como esse fica evidente que não há interesse de uso partidário”.

Ele definiu o Rio Pajeú está “doente”. “Tem algas azuis e verdes, que contaminam a água de Brejinho até a foz”.  A ideia, disse Dom Egídio, é chegar a um ou dois compromissos sérios pra enfrentar esse problema do desmatamento.