Socorro Brito reafirma candidatura à Prefeitura de Serra Talhada

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, evento que reúne gestores de todo o país com o objetivo de estreitar as relações entre os municípios e o Palácio do Planalto. 

O encontro, que nesta terça-feira (11) contou com a presença do presidente Lula, é uma oportunidade para que os prefeitos tenham acesso direto aos ministérios e busquem novos investimentos para suas cidades.

“Já aqui em Brasília, participando do Encontro de prefeitos e prefeitas de todo o país. Aqui nós temos a oportunidade de ter acesso a todos os ministérios. Trouxemos demandas de todas as nossas secretarias e diretorias, para destravarmos alguns recursos e também viabilizar programas novos para Itapetim. Esse é o meu compromisso. Lutar para conseguir cada vez mais melhorias para nossa cidade. Se Deus quiser, voltarei para Itapetim com muita notícia boa.”, disse Aline em vídeo publicado nas redes sociais.

O evento vai até a próxima quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

O evento ocorre em um momento estratégico, especialmente para os municípios que passam por transições de gestão. Além da troca de experiências entre prefeitos, o encontro visa facilitar o acesso a programas federais e destravar recursos para projetos essenciais nas cidades.

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Um evento realizado nesta sexta-feira (27), na Praça da Juventude, no bairro João de Deus marcou o lançamento da Identidade Jovem (ID Jovem), em Petrolina. Depois de passar pela capital pernambucana, a caravana da Secretaria Nacional de Juventude chegou a Petrolina, único município do interior de Pernambuco a receber a mobilização que discute os direitos dos jovens.

Ponto de encontro para centenas de jovens, a Praça da Juventude ficou lotada com um público que prestigiou as apresentações culturais com direito a música, dança e apresentação de banda marcial. O evento contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Social de Petrolina, Kátia Carvalho; do representante da Secretaria Nacional da Juventude, Thiago Menezes e da secretária executiva da Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, que destacou a importância do documento que dá direitos aos jovens.

“A identidade jovem é um símbolo de direitos da nossa juventude. E na verdade toda esta mobilização hoje aqui é para lembrar a vocês que existem sim políticas públicas de atenção à juventude e nosso município inclusive já trabalha atento a isso e convidando vocês a confeccionarem a sua ID Jovem”, disse Bruna.

A Identidade Jovem beneficia brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O documento também garante a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos, além de direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual.

Para emitir sua ID Jovem é necessário comparecer das 8h às 17h à Secretaria Executiva de Juventude e Direitos Humanos, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho e apresentar RG, comprovante de residência e o Número de Identificação Social (NIS).  O serviço também pode ser feito no Telecentro do bairro João de Deus de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 17h ou ainda num aplicativo disponível no site: idjovem.caixa.gov.br/idjovem/#/jovem