Sob vaias e aplausos, Dilma defende a CPMF no Congresso

Segunda-feira que vem, dia 3, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto “Tome Conta das Eleições”, que visa coibir os desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. A coletiva acontece às 11h na sede do órgão.

O projeto consiste na intensificação da fiscalização de algumas áreas como compra de combustíveis, realização de shows e eventos culturais, doação de cestas básicas, movimentação financeira das prefeituras, etc.

Também será lançado um Manual de Transição de Mandato Estadual, que estabelece regras para os gestores nesse fim de mandato antes das eleições. O cidadão vai poder fiscalizar, por meio desse Manual, o que pode e não pode ser feito pelo gestor no período eleitoral, baseado na legislação.

O Secretário Municipal de Saúde de Arcoverde, Álvaro Neves, deu início esta semana a uma série de reuniões para tomar passo de como está a cobertura da Rede Municipal de Saúde.

Na sede da repartição municipal, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, esteve reunido com a coordenadora de Saúde da Mulher, Valdirene Carvalho, a coordenadora de Atenção Básica, Socorro Vidal, a coordenadora de Saúde Mental, Cynthia Brito, a primeira-dama do município, Célia Rejane Vidal Maciel, os representantes da Diretoria de Recursos Humanos, Administração e Departamento de Patrimônio do município, Paulo Sérgio Diniz, Pedro Rinaldo e Yuri Mucarbel.

Ainda a coordenadora de Regulação, Bruna Remígio, a coordenadora municipal de PNI (Programa Nacional de Imunização), Cláudia Cunha, entre outros participantes que constituem a gestão, como coordenadores internos, diretores, colaboradores e prestadores de serviço da Saúde de Arcoverde.

“Já estamos identificando pontos que necessitam de reestruturação e a nossa meta é fortalecer a qualidade do trabalho que vem sendo desempenhado”, ressaltou Dr. Álvaro Neves.

O secretário municipal também realizou nesta primeira semana a frente da pasta, visitas aos serviços da rede, iniciando pela Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis, com a coordenadora de Saúde Básica, Renata Remígio e a coordenadora do Centro da Mulher, Valdirene Carvalho.

Eles acompanharam os processos de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Policlínica Dr. Paulo Rabello, localizada entre os bairros Boa Esperança e JK, avaliou o atendimento especializado na promoção e recuperação da saúde, promovido pela referida unidade de nível intermediário do SUS em Arcoverde.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no Recife, onde foi recebido pelo secretário Clóvis Benevides e pelo chefe de gabinete Renato Pinto.

Durante o encontro foi discutida a reforma da cadeia pública de Itapetim, com o objetivo de atender um pedido da justiça local, da comissão carcerária, e dos familiares dos detentos.

Apesar da cadeia ser administrada pela Secretaria de Justiça, a Prefeitura firmou esse convênio para realizar a reforma e melhorar a infraestrutura do local, tanto para os presos, para os familiares dos presos durante as visitas, e também para os agentes que fazem a segurança da cadeia.

“Vamos continuar trabalhando e proporcionando melhorias para o nosso município e nossa gente”, ressaltou Adelmo.

Encontro aconteceu em Recife

Em Serra Talhada, a bomba do dia foi o anúncio de encontro entre o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e seu irmão, advogado e pré-candidato a prefeito Sebastião Oliveira. O encontro vinha sendo preservado internamente. Ao final houve a divulgação de informações acerca do encontro e prova do pacto político, uma foto após a conversa enviada à imprensa e redes sociais.

O encontro sela a unidade entre duas lideranças de oposição importantes, mas que não afinavam o discurso.  Havia também uma conhecida rejeição entre aliados das duas lideranças. Isso já chegou a impedir uma maior aproximação nas eleições de 2014, quando os dois chegaram a ensaiar uma aproximação, mas não conseguiram unir seus grupos.

Carlos vem defendendo o nome da esposa, Socorro Brito para encabeçar uma candidatura, principalmente depois que viu seu nome “travado” por conta da quantidade de contas rejeitadas. Já Sebastião Oliveira vinha deixando claro que seu partido teria candidatura própria, mas não seria dele o nome, sinalizando possibilidade do irmão advogado encabeçar a disputa. O encontro, que aconteceu em Recife, pode sinalizar uma composição com os dois nomes. Mas o irmão de Oliveira, Waldemar, afirmou que ainda não se pode bater o martelo. “Socorro ainda é pré-candidata”, garante.

De adversários ferrenhos a aliados: Registre-se que Carlos e Sebastião foram adversários ferrenhos em 2012, quando o então prefeito decidiu apoiar o petista Luciano Duque para disputar a prefeitura.

Depois de acirradíssima disputa, contando com uma virada ao curso da campanha, como aferiu o Múltipla ao blog, o petista venceu Sebastião com 53,93% dos votos, derrotando também Inocêncio Oliveira.

Alguns meses depois, o discurso de “criador e criatura” não era o mesmo: Carlos e Luciano romperam, depois que o prefeito fez críticas e acusações à gestão do aliado em notícia do blog.

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática.

A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.

Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).