SJE: Saúde agenda para vacinar contra Covid adolescentes de 14 anos ou mais

Sete dos nove vereadores de Ingazeira declararam apoio à Candidatura de Paulo Câmara (PSB). O candidato esteve em Caruaru no Congresso de Vereadores e conversou poucos minutos com os vereadores de Ingazeira que estavam presentes. Os vereadores são ligados ao prefeito Luciano Torres (PSB).

O candidato do PSB estava acompanhado do seu vice Raul Henry e do candidato ao Senado Fernando Bezerra. Ele buscou informações do andamento da obra da Barragem da Ingazeira, já que deu a ordem de serviço quando era o Ministro da Integração Nacional.

Eles ainda  apoiam Ângelo Ferreira para Assembleia Legislativa e Fernando Filho para a Câmara Federal.

Os vereadores que vão com Paulo Câmara são: Antônio de Pádua, Maria Salete, Djalma Véras, José Juarez, Admilson Véras, Lino Morais e Djalma do Minadouro.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Uol

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter “100% de aproveitamento” de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.

Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment –que viria a ser aprovado em dezembro.

O Dia 7 de Setembro em Buíque foi marcado pela autorização da reforma da Casa de Saúde Senador Antônio Farias, alvo de interdição no governo passado por acúmulo de lixo hospitalar e falta de condições de funcionamento.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a representante da empresa responsável pela obra logo após a solenidade oficial do 7 de setembro, em frente a sede da Prefeitura do Município, na manhã deste sábado (07).

Presentes vereadores, secretários, lideranças políticas e comunitárias. Na fala, o vice-prefeito Dr. Dilson Santos destacou o empenho do governo em solucionar os entraves e colocar as obras para acontecerem.

Arquimedes reafirmou que esse era um compromisso que vinha desde a campanha e que, agora, vai começar a virar realidade graças aos recursos adquiridos com a venda da folha de pessoal ao Bradesco.

A obra da principal unidade de saúde do município ficará a cargo da empresa J. N. Construtora LTDA-ME, que teve a proposta de R$ 940.813,42 (novecentos e quarenta mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), vencedora do processo licitatório. A previsão para a conclusão é de 360 dias.

O prefeito também anunciou o lançamento e assinatura da ordem de serviço do Programa Ruas da Cidade, com orçamento previsto de R$ R$ 398.701,00 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e um reais), a cargo da empresa Suíça do Agreste Empreendimentos LTDA ME.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará nesta segunda-feira (18/03) em Teresina, no Piaui, junto com os demais presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste.

A ideia é construir uma proposta de Desenvolvimento para o Nordeste, que será entregue ao Presidente da República na Marcha dos Prefeitos a Brasília, de 8 a 11 de abril.

Desse encontro sairá o documento “Carta do Nordeste”. Dentre os temas, o Pacto Federativo, com melhor distribuição de recursos do bolo tributário, financiamento de programas nas áreas de saúde e educação, reforma da previdência, dentre outros.