SJE: Prefeitura diz que vai economizar R$ 1 milhão em transporte escolar

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde intensificaram, a partir da última segunda-feira, 22 de março, diversas ações em prol de comunidades descentralizadas do município.

Diversas ruas no bairro do Sucupira, como a Juventino Bezerra, além de vários pontos da Avenida José Bonifácio, no São Cristóvão, receberam recuperação e  também reposição de calçamento em vários pontos. Outro destaque da semana foi a retirada de metralhas em diversas ruas do centro da cidade, beneficiando a população de um modo geral.

Na Cohab II, foram promovidas em parceria com a Compesa, iniciativas como revitalização,  recuperação e desobstrução de diversas obras de galerias. Já no Canal do Corredor, as equipes realizaram obras de limpeza, revitalização e desobstrução.

As ruas Felix Pascoal (no São Cristóvão), Hidelbrando Pacheco (no São Miguel), So Camp (na Cohab I), Cicero Franklin Cordeiro (Cruzeiro), Davi Liberalino de Souza e Alfredo de Souza Padilha (no São Cristóvão) foram beneficiadas com a manutenção de galerias. Já a Rua 3, localizada na Cohab 2, está recebendo o serviço de escavação em suas galerias Cohab 2, a partir desta sexta-feira (26/03).

“Estamos intensificando estes serviços para melhor atender diversas localidades de Arcoverde, garantindo que a manutenção pública seja cumprida e verificando outras demandas que precisam ser colocadas em dia por nossas equipes”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes da Costa.

Pedidos ou reclamações podem ser feitos no Instragram:
@sec.servicospublicosarcoverde, através do direct; pessoalmente, na sede da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (localizada no antigo Arcocenter), ou ainda através de ligação pelo número (87) 3821-9007.  Sobre a iluminação pública, os atendimentos estão sendo disponibilizados diretamente pelo número: (87) 9.8806-3789.

Uma família do bairro São Sebastião vive o mesmo drama das famílias de desaparecidos após o temporal que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, Rio de Janeiro.

Lindinalva Leite, de 88 anos, foi soterrada após a casa em que estava desabar com  a força das águas. Ela morava na cidade com  duas filhas. Os familiares já não acreditam que ela esteja viva e lutam para localizar o corpo.

“Ela está soterrada ainda. Uma vizinha foi soterrada do lado dela. Uma filha morava com ela e outras a uns quatrocentos metros”, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú o filho Rosivaldo Ramos da Silveira.

As redes sociais tem ajudado a difundir as informações que chegam da Capital e Região Metropolitana do nosso Estado, principalmente, daquela que já é a nossa pior tragédia neste século, com mais de 100 mortos e milhares de desabrigados. 

É nesse cenário, que as redes sociais também ajudam a divulgar campanhas, que visam amenizar o sofrimento dessas pessoas atingidas pelas chuvas. 

O egipciense Paulo Jucá lançou no começo da noite desta terça (31), através de suas redes sociais a campanha Pajeú Solidário, que tem o objetivo de recolher donativos para ajudar as vítimas das chuvas em Recife e várias cidades da região.

A pontos de arrecadação em São José do Egito, Brejinho e Tuparetama nas sedes das respectivas Secretarias Municipais de Assistência Social, em Itapetim é na Câmara de Vereadores e em Tabira na rede de postos Nogueirão.  

“Vamos fazer nossa parte, doando alimentos não perecíveis, material de limpeza e produtos de higiene pessoal. Vamos mostrar o quão grande somos na bondade.” Disse Jucá, em vídeo que circula nas redes.

Entre os pontos vetados estão a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.

Recursos públicos

Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.

Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Propaganda partidária

O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.

Inelegibilidade

Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.

Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.

Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.

Contabilidade

Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.

A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.

*Agência Câmara

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez.

Por André Luis

A sessão de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista e escritor Magno Martins, que aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no município de Serra Talhada foi bastante concorrida.

Admiradores do ex-vice-presidente da República lotaram a Casa da Cultura para adquirir o seu exemplar da obra e garantir o seu autógrafo. Entre os presentes, estiveram a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota e o vereador Zé Raimundo.

O livro, que conta a trajetória política de Marco Maciel, foi lançado em agosto deste ano e já é um sucesso de vendas. A biografia foi escrita por Magno Martins, um dos mais respeitados jornalistas políticos do Brasil.

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira receber o lançamento do livro. A sessão de autógrafos será realizada às 19 horas, na Câmara dos Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira.

Segundo Magno, vários prefeitos da região confirmaram presença e a noite de autógrafos promete se transformar num ato em homenagem ao “Marco de Pernambuco”, como era conhecido Marco Maciel.

O jornalista participa, nesta quinta-feira, do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo comunicador Aldo Vidal.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.