SJE: novo decreto proíbe eventos públicos e restringe capacidade em privados
Por Nill Júnior
Um novo decreto da Prefeitura de São José do Egito, assinado pelo prefeito Evandro Valadares cobra passaporte da vacina, proíbe eventos públicos e restringe capacidade para festas privadas.
O decreto municipal 029/2021 trás novas diretrizes para o enfrentamento a pandemia no âmbito municipal.
Estão proibidos quaisquer eventos festivos públicos, em local aberto, até o dia 28 de fevereiro de 2022, no âmbito municipal.
Está limitada em 50% a capacidade os eventos festivos realizados em locais privados, com exigência de apresentação do cartão de vacinação que comprove aplicação de pelo menos duas doses.
A exigência do cartão também passa a valer para o interior de órgãos públicos e estabelecimentos particulares em todo município.
O não cumprimento do que está estabelecimento no decreto 029/2021 pode acarretar em multa, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator.
O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, que preside o PSB na cidade, se recupera em seu apartamento no Recife depois de submetido a um cateterismo. Depois de sentir mal, Evandro foi levado para o Hospital Memorial São José, onde passou uma avaliação médica e foi internado durante o período da manhã. Feito o […]
O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, que preside o PSB na cidade, se recupera em seu apartamento no Recife depois de submetido a um cateterismo.
Depois de sentir mal, Evandro foi levado para o Hospital Memorial São José, onde passou uma avaliação médica e foi internado durante o período da manhã. Feito o procedimento, voltou à noite para seu apartamento, que fica no Bairro de Boa Viagem.
O cardiologista Eclériston Ramos, que disputou a prefeitura em 2012 com apoio de Evandro, disse ao blogueiro Marcelo Patriota que ex-prefeito passa bem e fará exames de rotina. “No início da semana ele estará de volta a São José do Egito”, garantiu.
Não houve informação da colocação de stends, que geralmente são indicados quando encontrada alguma obstrução das artérias coronárias. Tampouco falou-se na necessidade de procedimento mais invasivo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor. A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.
O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.
Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.
O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.
Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.
Principais regras
A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.
Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.
Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.
Idade mínima
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.
Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.
Déficit
O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.
A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.
Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.
Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.
Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, declarou voto no candidato Fernando Haddad (PT) para a Presidência. Barbosa, que se filiou ao PSB, quase se candidatou para o cargo, mas desistiu em maio deste ano. Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os […]
Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, declarou voto no candidato Fernando Haddad (PT) para a Presidência. Barbosa, que se filiou ao PSB, quase se candidatou para o cargo, mas desistiu em maio deste ano.
Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os aspectos positivos e os negativos dos dois candidatos que restam na disputa. Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad.
Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os aspectos positivos e os negativos dos dois candidatos que restam na disputa. Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda bastante consternado com o falecimento do seu irmão, Ercilio Freire dos Santos, assassinado nesta segunda-feira (03), em Petrolina, comunicou que acredita que a polícia solucionará o caso. “A gente lamenta que ele tenha sido assassinado, eu acho que cabe esperar que a polícia continue fazendo o trabalho que está […]
Velório e sepultamento reuniram familiares e amigos
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda bastante consternado com o falecimento do seu irmão, Ercilio Freire dos Santos, assassinado nesta segunda-feira (03), em Petrolina, comunicou que acredita que a polícia solucionará o caso.
“A gente lamenta que ele tenha sido assassinado, eu acho que cabe esperar que a polícia continue fazendo o trabalho que está fazendo, um trabalho de inteligência, investigando, escutando. Mas acredito que com o trabalho que está sendo feito pelo delegado Gabriel e também pelo delegado regional de Petrolina e pelos agentes de polícia, a gente possa chegar com a identificação correta de quem o assassinou para que essa pessoa seja processada, julgada, condenada e pague pelo crime que fez”, disse.
Em menos de um ano, Patriota perdeu duas irmãs e um sobrinho que o considerava filho. “Em 2019 uma diverticulite, por conta da chikungunya me deixou 60 dias no hospital, sendo 21 na UTI, nesse período faleceu uma irmã minha, eu ainda no hospital; a Raimundinha, a irmã mais velha, já havia falecido dias antes a Lourdes, outra irmã, depois falece o Saulo, que não era apenas um sobrinho, era como se fosse filho, aí venho cruzando essas pedras e de repente alguém que você praticante criou dos nove aos 15 anos de idade, seu irmão, seu filho, é assassinado. Assassinado, algo muito duro, mataram ele”, lamentou.
O parlamentar lembrou da trajetória do irmão Ercílio e o intitulou como uma pessoa do bem, trabalhador e querido por todos.
“Uma pessoa muito humilde, filho do meu pai, sem muitas condições financeiras, mas nunca ele quis precisar de ninguém. Ele trabalhou como garçom, trabalhou na gráfica, montou uma bicicleta com som na rua para fazer publicidade, depois uma moto, depois equipamento de som para alugar em festas. Ele fez a vida dele dessa forma, criou quatro filhos, três que já são adultos, casados e uma com 13 anos. Ele era gente do bem, querido por todos e a gente lamenta que tenha sido assassinado”, concluiu.
O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares. A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na […]
O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares.
A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na cidade. Com o tema “O Carnaval de Olinda é coisa de outro mundo”, são homenageados Ivo de Xambá e Byll de Olinda (in memoriam). Para este ano, a Prefeitura estima ter 3,7 milhões de pessoas brincando nas ladeiras.
“Vamos ter mais um carnaval de muita alegria em Pernambuco, mantendo a tradição de fazer uma festa de paz. As pessoas podem ir às ruas e se divertir, está tudo pronto, só esperando pela alegria do povo pernambucano. E Olinda, mais uma vez, está de parabéns! Tenho certeza de que o carnaval da cidade será um sucesso. Parabéns à Prefeitura, que se organizou e se preparou. Com certeza serão dias de muita alegria”, afirmou o governador, ressaltando ainda a importância econômica do carnaval enquanto movimentador da economia, tanto no setor de turismo quanto no comércio.
O prefeito Lupércio reforçou essa questão, destacando a relevância da festa mais popular do mundo para aquecer a economia local. “Estamos recebendo gente de outros estados e de outros países”, disse o prefeito.
“Em todos os anos o governador Paulo Câmara tem estado conosco, prestigiando o Carnaval de Olinda, além de nos dar todo apoio dentro do que é possível”, frisou Lupércio, reiterando que a cidade está totalmente preparada para receber os foliões. “Estamos com uma expectativa muito grande de que esse será o melhor carnaval da nossa gestão”, frisou.
Um novo decreto da Prefeitura de São José do Egito, assinado pelo prefeito Evandro Valadares cobra passaporte da vacina, proíbe eventos públicos e restringe capacidade para festas privadas.
O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, que preside o PSB na cidade, se recupera em seu apartamento no Recife depois de submetido a um cateterismo.
Você precisa fazer login para comentar.