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SINTEPE diz haver irregularidades em contrato de R$ 183 milhões do Estado para reforma de escolas em Pernambuco

Por Nill Júnior

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou nesta sexta-feira (22) uma coletiva de imprensa, onde apresentou denúncias de suspeita de mal uso de dinheiro público nas escolas da rede estadual de ensino.

Na ocasião, o sindicato lançou a campanha: “Cadê a Reforma da Minha Escola?”. Representaram o Sindicato na mesa os diretores de comunicação Magna Katariny, Alceu Domingues e Dilson Marques.

O Sintepe coletou informações no Portal da Transparência do Governo do Estado de um contrato de manutenção das escolas, no valor total de R$ 182.784.905,05. Após coletados centenas de Boletins de Medição de Obra, o Sindicato analisou parte destes documentos e constatou in loco a situação de uma pequena amostragem de 10 escolas, na última segunda-feira (18). O contrato abarcou reformas em 798 unidades de ensino em todo o Estado. Estes dados estão disponíveis no site do Sintepe.

Nas 10 escolas, todas localizadas na Região Metropolitana do Recife, o Sindicato constatou diversos problemas que deveriam ter sido sanados pelas reformas milionárias.

Entre os principais problemas estão: estruturas comprometidas com infiltrações, rachaduras, salas inadequadas para atividades pedagógicas, problemas elétricos com fiações expostas e risco de choque elétrico, banheiros sem condições adequadas de uso, mato alto na área externa das unidades, quadras em situações degradantes, além de ambientes quentes e sem climatização adequada.

A Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, foi uma das unidades com a pior situação encontrada. Um cenário de precariedade que contrasta com o volume de intervenções e recursos empregados na escola do montante de R$ 1 milhão e 700 mil.

Diante desses diversos problemas encontrados, o Sintepe elaborou um hotsite denunciando o que chamou de possível “escândalo da educação”. Nele, é possível conferir os boletins de medição de obras nas 798 escolas abarcadas por este contrato de quase R$ 183 milhões.

Outras Notícias

Caruaru: repasses para educação podem ser comprometidos por atrasos da Prefeitura

Por Stephanie D’ávila / Rádio Cultura AM Caruaru O repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Caruaru pode ser comprometido. Em entrevista à Rádio Cultura, integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar relataram que o pagamento da verba pode ser suspenso a depender do relatório do colegiado sobre a prestação […]

Por Stephanie D’ávila / Rádio Cultura AM Caruaru

O repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Caruaru pode ser comprometido. Em entrevista à Rádio Cultura, integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar relataram que o pagamento da verba pode ser suspenso a depender do relatório do colegiado sobre a prestação de contas.

Durante a entrevista, o secretário do conselho, José Roberto, informou que os documentos para a elaboração da análise foram solicitados à Secretaria Municipal de Educação desde o mês de maio, mas, até o momento, a pasta não deu nenhuma resposta.

“Nós detectamos a inexistência de quatro documentos. Até agora, nada. Como é que nós, como conselheiros, iremos apreciar, dar um parecer favorável ou não em uma documentação, cuja análise precisa de elementos que ainda não nos chegaram às mãos?”, relatou.

Segundo a presidente do conselho, Neidinha Mota, o prazo inicial para a emissão do parecer seria encerrado no mês de março, mas tem sido prorrogado. Agora, a documentação deve ser apresentada até o final do mês de julho.

“O pessoal está deixando para o ‘apagar das luzes’ e, infelizmente, como a documentação é vasta, a gente não tem condições de fazer [a análise] de um dia pro outro. Isso a gente já deixou claro. Então, caso a documentação não chegue o mais rápido possível, isso vai comprometer o parecer do conselho”, explicou.

Por disputa de limite de terra e cerca, homem matou outro na Ingazeira

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo […]

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo e inconsciente.

Segundo informações colhidas no local, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga relacionada a uma disputa de terras e à construção de uma cerca. O agressor efetuou disparos contra a vítima e fugiu em seguida. A vítima foi prontamente socorrida ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira (HREC), mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar.

De imediato, uma operação conjunta envolvendo várias equipes do 23º BPM foi montada. Após diligências e informações de populares, o policiamento localizou o suspeito em uma residência na cidade de Iguaracy. Ao ser capturado, o homem confessou a autoria do crime e indicou o local onde havia escondido o armamento.

A equipe policial apreendeu uma espingarda calibre 12, de fabricação industrial e sem numeração, além de duas munições intactas, que estavam ocultas sob sacos de farelo em um estabelecimento comercial.

O autor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Afogados da Ingazeira para a lavratura do auto de prisão em flagrante e as demais medidas legais cabíveis.

Comunidade católica de Riacho das Almas divulga programação religiosa da Festa de São Sebastião 

Celebrações começam nesta quarta-feira (25) e seguem até o próximo sábado (28)  A Comunidade Católica de Riacho das Almas dará início nesta quarta-feira (25) às celebrações religiosas em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Riacho das Almas. A programação contará com a realização de missas, recitação de terços e outras celebrações religiosas. Confira a programação […]

Celebrações começam nesta quarta-feira (25) e seguem até o próximo sábado (28) 

A Comunidade Católica de Riacho das Almas dará início nesta quarta-feira (25) às celebrações religiosas em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Riacho das Almas. A programação contará com a realização de missas, recitação de terços e outras celebrações religiosas. Confira a programação completa:

Quarta-feira (25/01)

6h Canto do Ofício

18h30 Procissão com a bandeira, saindo da Igreja Matriz

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. José Adeildo

Quinta-feira (26/01)

6h Canto do Ofício

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Emerson Mozart

Sexta-feira (27/01)

6h Canto do Ofício

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. José Adeildo

Sábado (28/01) – Dia da Festa

6h Canto do Ofício

8h Missa Solene

Celebrante: Pe. José Adeildo

12h Repique de sinos e girândola

15h30 Recitação do terço

16h Canto do Ofício de São Sebastião

16h30 Procissão de São Sebastião percorrendo as principais ruas da cidade

17h30 Celebração Eucarística de encerramento da Festa

Celebrante: Pe. José Adeildo

Vereador rebate secretário e reafirma que Guga Lins quer criar trem da alegria em Sertânia

O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz  oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento  do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que […]

201312112112481386802968O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz  oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento  do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que para ele é um trem da alegria, por  comprometer a Receita Corrente Líquida da administração.

Leia a nota na íntegra:

Em atenção à resposta do secretário de Administração da Prefeitura de Sertânia, em respeito à verdade e ao povo de Sertânia, venho prestar estes esclarecimentos:

1 – A denúncia não é ‘infundada’, como diz o ilustre secretário. O ‘trem da alegria’ existirá com a criação dos cargos que custará aos cofres públicos quase cinco milhões de reais, por ano.

2 – A criação desses cargos é inconstitucional, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a criação de cargos ou aumento de despesa com pessoal, quando o município atinge 95% do limite constitucional, que é de 54%, de sua Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal. O município de Sertânia gasta atualmente 65% com despesa de pessoal.

3 – Quanto à obra de ampliação do Hospital Maria Alice Gomes, faltou o secretário dizer que os recursos são do FEM, programa do Governo do Estado, e que a tal reforma está muito longe de ser concluída, embora o prazo fosse abril de 2014, e que mesmo assim é praticamente a única obra realizada pelo atual prefeito, juntamente com as duas creches que ele também cita em sua nota, e que são obras realizadas, com muito atraso, com recursos deixados pela administração anterior, inclusive uma delas com mais de 80% da obra já concluída, e que está abandonada pela desastrosa gestão de Guga Lins.

4 – A respeito de sua declaração que os cargos são para atender não apenas as necessidades da Secretaria de Saúde, mas também para a Casa de Apoio no Recife, SAMU e outros, é mais uma desculpa esfarrapada, pois não existe na lei qualquer referência à Casa de Apoio, no Recife, bem como os cargos do SAMU terem constados de ‘seleção simplificada’ realizada em fevereiro. Vale lembrar que hospital funciona bem é com médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais, e também com bom atendimento e medicamentos, coisas que faltam constantemente para a população aqui em Sertânia.

5 – Em relação ao suposto sucateamento e dívidas da gestão anterior o secretário sempre esconde os saldos em contas deixadas em 31.12.2012, num valor total de R$ 2.525.105,19. É preciso dizer a verdade (coisa não muito praticada pelo secretário e pela atual administração) e fazer a conta, pois o saldo a pagar é de R$ 1.861.508,38, já contabilizada a folha de pessoal que era, e ainda hoje é, paga no início do mês subsequente.

E quanto aos convênios, ele mais uma vez falta com a verdade, pois todos foram deixados com as prestações de contas realizadas. Inclusive um dos convênios de calçamento, a segunda parcela foi creditada no dia 29 de dezembro de 2012, prova que os convênios estavam regulares, ao contrário de hoje.

6 – Referente aos desvios dos recursos de dinheiro das cisternas, foi a então prefeita quem fez a denúncia, e não houve desvio de recursos do Ministério do Turismo, pois foi aprovada a execução física do evento, o que existe ainda, é a pendência quanto à modalidade de processo licitatório, vez que foi por inexigibilidade e o ministério queria que fosse pregão eletrônico.

7 – Existe sim, o trem da alegria na Prefeitura de Sertânia. Basta lembrar os primos secretários, os parentes dos secretários, como os do secretário Álvaro Góis, outros parentes do prefeito, filha do vice-prefeito e tantos outros parentes dos vereadores da base do governo e certamente agora terão mais ainda.

8 – Quanto à questão pessoal, que ele gosta tanto, parece até que não conhece aquele provérbio popular “quem tem telhado de vidro não atira pedras no alheio”, informo que quando ingressei no quadro de servidores do Governo do Estado, não havia concurso público e que minha situação funcional lá é totalmente regularizada, ao contrário do secretário Álvaro Góis, que acumula o cargo de secretário de Administração, com o de professor estadual e agora vai acumular com outro de professor do IEF-PE, após participar de uma ‘seleção’, bem como a acumulação ilegal de um de seus irmãos.

Ilegalidade é marca da gestão da qual ele faz parte, como as acumulações ilegais da secretária de Educação, secretário de Juventude, secretária de Saúde, secretário de Infraestrutura, secretário-executivo de Administração, secretária-executiva de Educação, entre outras tantas.

9 – Para concluir é necessário lembrar ao secretário Álvaro Góis, a maior de todas as suas irregularidades, que é a da troca de informações de contribuições previdenciárias, para o INSS, quando ele era responsável em transmitir tais informações, durante a gestão do então prefeito Ângelo Ferreira, que ele tanto critica hoje, e enviava a informação da contribuição do subsídio do prefeito, só que com o número do seu PIS/PASEP, para se beneficiar na aposentadoria.

Isso sim é vergonhoso. E mais: é crime!

As irregularidades dessa gestão desastrosa são muitas, como não repassar à Câmara Municipal as mais diversas informações e documentos requeridos.
Com estes esclarecimentos, dou por encerrado tal assunto. O TCE, MP e a Justiça vão dizer quem tem razão.

Coloco-me à disposição do caro jornalista para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,

Antônio Henrique Ferreira (PSB).
Vereador de Sertânia.”