Sintepe aprova ações judiciais para garantir direitos dos profissionais da educação
Por André Luis
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, em um vídeo divulgado nas redes sociais, a aprovação de duas importantes ações judiciais em defesa dos direitos da categoria. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira (19), e comunicada pela presidenta do sindicato, Ivete Caetano.
No vídeo, Ivete detalhou as medidas aprovadas. A primeira ação judicial visa reivindicar os juros e rendimentos das três parcelas dos precatórios do Fundef, referentes aos recursos destinados à educação. Esses valores, segundo o sindicato, devem ser garantidos aos profissionais da educação como parte dos seus direitos trabalhistas.
Além disso, o Sintepe também aprovou a ação coletiva declaratória intitulada “Fundeb Previdência”.
A iniciativa contesta a utilização, pelo governo, de 70% dos recursos do Fundeb para cobrir encargos patronais. Conforme explica Ivete Caetano, a lei não permite esse tipo de uso, e o sindicato, em conjunto com outras entidades e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está mobilizando essa ação judicial para barrar a prática.
“Ao aprovarmos essas duas ações de peso, continuamos a luta pelos direitos da nossa categoria”, afirmou a presidenta do Sintepe. Ela ainda alertou para possíveis golpes e reforçou que a adesão às ações deverá ser feita exclusivamente por meio de uma plataforma que será lançada no site oficial do Sintepe.
O Presidente do Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório, participou de agenda com a prefeita Márcia Conrado. Waldir tem sido usado como uma espécie de trunfo para confirmar que a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, estará apoiando a reeleição da atual prefeita. Uma curiosidade, a obra entregue conta com recursos alocados por Marília Arraes […]
O Presidente do Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório, participou de agenda com a prefeita Márcia Conrado.
Waldir tem sido usado como uma espécie de trunfo para confirmar que a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, estará apoiando a reeleição da atual prefeita.
Uma curiosidade, a obra entregue conta com recursos alocados por Marília Arraes quando Deputada Federal. Waldir disse estar representando Marília no ato.
Márcia Conrado inaugurou a pavimentação de três vias na zona rural do município, em Santa Rita e São Lourenço.
O apoio de Marília não tem apenas peso político. Está nas mãos dela o futuro da própria candidatura de Luciano Duque, que é do Solidariedade. Se não apoiá-lo, Marília praticamente inviabiliza sua candidatura pela legenda.
Primeiro Estado do País a identificar a alteração no padrão da microcefalia, em outubro de 2015, e pioneiro na elaboração de um protocolo de atendimento às crianças e gestantes, documento que foi referência para o protocolo nacional, Pernambuco concentra, mais uma vez, esforços no sentido de qualificar a rede de atendimento às crianças com a […]
Primeiro Estado do País a identificar a alteração no padrão da microcefalia, em outubro de 2015, e pioneiro na elaboração de um protocolo de atendimento às crianças e gestantes, documento que foi referência para o protocolo nacional, Pernambuco concentra, mais uma vez, esforços no sentido de qualificar a rede de atendimento às crianças com a malformação.
Nesta segunda-feira (15/08), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), deu continuidade às ações de capacitação com profissionais da rede, promovendo o primeiro dia de workshops, que seguem até esta terça-feira (16/08), sobre o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária. As atividades estão sendo realizadas no auditório da SES, no Bongi. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência.
“Estamos empenhados e com total dedicação em fazer o diagnóstico precoce de bebês com suspeita de microcefalia e, diante da confirmação, dar acesso à assistência necessária em tempo oportuno, bem como profilaxia de complicações clínicas e reabilitação. Essas oficinas visam capacitar os profissionais de saúde que atuam no atendimento neonatal e pediátrico, nos serviços públicos da atenção primária, rede de urgência e emergência, e nos serviços de referência para reabilitação de crianças com microcefalia e outras manifestações da síndrome neurológica do zika vírus”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.
A mesa de abertura do evento contou com a presença da neuropediatra Vanessa Van Der Linden, do coordenador de Vigilância em Microcefalia da SES, Jadson Galindo, da diretora geral de Regionalização, Luciana Figueiroa e da secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.
“A partir da rápida resposta do Governo com a notificação dos casos e a investigação epidemiológica é necessário qualificar a rede que foi ampliada, buscando a capacitação e descentralização da assistência para os casos de microcefalia”, pontua a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota. Para ela, o Governo do Estado vem fortalecendo as ações em diversos eixos assistenciais. “Além de continuar ampliando a rede e garantindo o acesso dessas crianças às nossas unidades de saúde, precisamos continuar qualificando nossos profissionais de acordo com as necessidades que vão surgindo. É fundamental que esse atendimento seja feito de forma adequada e em tempo oportuno”, completou.
Na manhã da segunda-feira (15/08), das 8h às 12h, a oficina foi voltada para profissionais da atenção primária e à tarde, das 13h às 17h, o público foi formado pelos que atuam nos serviços de reabilitação. Por fim, na terça-feira (16/08), das 8h às 12h, será a vez dos profissionais que estão nos serviços de urgência e emergência. Nos workshops, serão apresentados os dados da situação epidemiológica das arboviroses e microcefalia em Pernambuco. Além disso, os profissionais acompanharão a palestra Prevenindo Complicações no Atendimento aos Quadros Agudo, ministrada pela neuropediatra Vanessa Van Der Linden, uma das primeiras especialistas no Estado a notar a mudança no padrão da malformação. Van Der Linden, que atua no Hospital Barão de Lucena (HBL) e na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), também é responsável pela mediação dos debates.
As atividades estão sendo transmitidas por videoconferência para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES distribuídas por todo o Estado e que atuam de forma mais localizada na atenção primária, na reestruturação da rede hospitalar, nas ações municipais e no combate às diversas endemias. A expectativa é que mais de 300 profissionais participem das capacitações nos dois dias de evento.
“Esse será uma capacitação para todo o Estado, isso porque, Pernambuco tem ampliado e descentralizado a rede de assistência às crianças com microcefalia. Hoje, temos 26 unidades de saúde prestando algum tipo de serviços para as crianças com microcefalia. Em 2015, eram apenas duas. Em outubro do ano passado, uma criança precisava percorrer, em média, 420 quilômetros para ter um atendimento. Hoje, essa distância foi reduzida para menos de 60 quilômetros de distância”, finaliza o secretário.
HISTÓRICO – Em outubro de 2015, a SES foi comunicada da ocorrência de 29 casos de microcefalia em crianças nascidas a partir de agosto do mesmo ano. Esses casos foram provenientes de diferentes unidades hospitalares, públicas e privadas, com atendimento materno-infantil. Imediatamente, a SES comunicou às autoridades nacionais e internacionais competentes sobre a situação. Em novembro de 2015, com base nos resultados preliminares das investigações clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre o aumento na prevalência de microcefalias no Brasil com a infecção pelo vírus zika durante a gestação. Desta forma, Pernambuco foi pioneiro na estruturação de um sistema de vigilância para este evento inusitado em saúde pública, sendo o primeiro a fazer as notificações dos casos, e na organização da rede de atenção e acompanhamento das gestantes e crianças com microcefalia.
AÇÕES EM SAÚDE – O Governo do Estado reestruturou a sua rede de atenção para garantir o tratamento às crianças com microcefalia e às suas mães, com o atendimento psicossocial e de reabilitação. No final do ano passado, Pernambuco contava com apenas duas instituições que atendiam as crianças com microcefalia – o IMIP e a AACD. Atualmente, 26 unidades em todo o Estado já prestam algum tipo de atendimento relacionado à microcefalia.
REFORÇO DE PROFISSIONAIS – Em março deste ano, 18 unidades da rede estadual de saúde, incluindo hospitais, unidades da Farmácia de Pernambuco e do Serviço de Verificação de Óbito do Estado, além do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) e da Fundação Hemope foram reforçadas com profissionais de saúde de dois concursos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, foram chamados 2,5 mil profissionais, o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos. Entre os convocados, 207 foram médicos aprovados no último concurso público para a categoria realizado em 2013, além de 487 enfermeiros e 428 profissionais de Nível Superior, e 1.426 profissionais de Nível Médio, todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado em 2014. Nessa convocação, foram chamados mais de 200 fisioterapeutas, 66 nutricionistas e 10 psicólogos.
INVESTIMENTOS – Lançado em novembro de 2015, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti está investindo um total de R$ 25 milhões no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya, e zika, sendo R$ 5 milhões para o combate ao vetor e compra de equipamentos, R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. Assim, a SES investiu, diretamente, mais R$ 5 milhões na aquisição de equipamentos utilizados pelo Estado no combate ao mosquito, como máquinas de UBV, bombas costais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, no mês de fevereiro, mais R$ 5 milhões foram repassados, diretamente às prefeituras, para que todos os municípios pernambucanos pudessem reforçar as ações de controle do mosquito Aedes aegypti. Ao todo, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 65 milhões de recursos próprios no combate ao Aedes Aegypti e na estruturação da rede de atenção.
PESQUISA – Pernambuco tomou uma iniciativa pioneira no Brasil de fomento à pesquisa científica nessa área. Neste sentido, foram investidos R$ 3 milhões, de recursos das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia e da Saúde, via Facepe, para fomento às pesquisas que buscam identificar e conhecer melhor o vírus Zika.
CAPACITAÇÕES – Desde o final de 2015, a SES capacitou mais de 3,9 mil pessoas para auxiliar nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. As atividades reuniram pessoas de diversas áreas, como Exército, Hospital da Aeronáutica, Compesa, Marinha, Infraero, Banco do Brasil, que se tornaram multiplicadores nas suas instituições. Alguns dos capacitados, como o Exército, também auxiliaram os municípios nas atividades de campo para combater os focos do mosquito.
PLANEJAMENTO – Os próximos meses serão voltados para a qualificação dos profissionais de saúde e serviços de atendimento às crianças com microcefalia. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência. Esta semana, três workshops abordarão o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária capacitando mais de 300 profissionais da área em todas as Regiões de Saúde do Estado.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou em uma publicação da AMUPE a aprovação do novo modelo de redistribuição do ICMS. A nova partilha foi firmada após entendimento entre Alepe, Governo do Estado e AMUPE, com a bancada municipalista na Assembleia. Segundo o prefeito, a nova formatação permitirá ao município mais R$ 4 milhões anuais […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou em uma publicação da AMUPE a aprovação do novo modelo de redistribuição do ICMS.
A nova partilha foi firmada após entendimento entre Alepe, Governo do Estado e AMUPE, com a bancada municipalista na Assembleia.
Segundo o prefeito, a nova formatação permitirá ao município mais R$ 4 milhões anuais de incremento. Ele aproveitou para agradecer à AMUPE pela conquista, nominando a presidente Márcia Conrado.
A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do presidente ruim ou péssima, ante 31% em julho. Já aqueles que veem o governo do peemedebista como regular caíram de […]
A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do presidente ruim ou péssima, ante 31% em julho.
Já aqueles que veem o governo do peemedebista como regular caíram de 42% para 34%. Os que avaliam a gestão como ótima ou boa passaram de 14% para 10%. Nesta pesquisa, 5% dos entrevistados afirmaram não saber avaliar o governo.
Para 40% da população, a gestão de Temer é pior que a anterior, de Dilma Rousseff (PT). Para 34%, é igual e, para 21%, é melhor.
A pesquisa ainda aponta que 65% consideram o presidente falso, 63%, muito inteligente e, 75%, defensor dos mais ricos. Metade dos brasileiros veem Temer como autoritário e 58%, desonesto.
O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes das menções a Temer durante a delação da Odebrecht serem divulgadas. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Além da queda na popularidade de Temer, a percepção da população sobre a economia piorou. Para 66% dos entrevistados, a inflação vai aumentar. Outros 19% apostam que o índice ficará como está e, 11%, preveem queda.
Já o crescimento do desemprego é apontado por 67% dos entrevistados. Outros 16% acham que o desemprego diminuirá e, 14%, que o índice ficará estável. Em relação ao poder de compra, 59% dos entrevistados pensam que haverá diminuição, 20%, que não haverá alteração e 15%, que aumentará.
Sobre a situação financeira pessoal dos entrevistados, a percepção de piora foi apontada por 50%. Para 38%, a situação permaneceu a mesma e, para 10%, melhorou.
Quanto ao futuro da economia, 41% acha que se deteriorará, 27%, que não será alterada e, 28%, que ficará melhor. Do ponto de vista pessoal, 27% aguardam piora nas finanças, 37%, melhoria e, 32%, estabilidade.
63% querem renúncia e Diretas Já: A Pesquisa Datafolha, feita antes da delação da Odebrecht, revela que 63% dos brasileiros querem sua saída imediata e diretas já. Já 27% são contra.
Nesta terça-feira (12), a governadora Raquel Lyra iniciou o dia com o lançamento de parte dos 2.157 policiais militares recém-formados que passam a atuar em toda Região Metropolitana do Recife. A solenidade ocorreu no Quartel da Polícia Militar de Pernambuco, no Recife, e marcou a entrega de 994 soldados na capital pernambucana. Após a cerimônia, […]
Nesta terça-feira (12), a governadora Raquel Lyra iniciou o dia com o lançamento de parte dos 2.157 policiais militares recém-formados que passam a atuar em toda Região Metropolitana do Recife.
A solenidade ocorreu no Quartel da Polícia Militar de Pernambuco, no Recife, e marcou a entrega de 994 soldados na capital pernambucana. Após a cerimônia, a governadora seguiu para o Cabo de Santo Agostinho, onde também realiza o lançamento de outros 210 policiais militares para reforçar a segurança no município.
“Hoje colocamos nas ruas mais de 2 mil novos policiais militares, carinhosamente chamados de ‘laranjinhas’. Somados aos efetivos já incorporados, já são mais de 5.500 policiais atuando nas ruas desde janeiro de 2023. Estamos garantindo o maior investimento da história de Pernambuco na área de segurança pública, com cerca de R$ 2,2 bilhões destinados à construção de batalhões e delegacias, além da aquisição de armamentos, coletes, viaturas e helicópteros”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
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