Sinézio Rodrigues responde críticas da presidenta do PT Serra Talhada

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se ontem (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada.

O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment.

Até ontem (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai “perseguir” quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment.

Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia “boa” para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de “fechamento de questão” para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto.

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato.

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

“(Defiro a) suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intimação/notificação da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo – SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do presidente do Instituto Lula em São Paulo, cujos documentos de intimações/notificações serão encaminhados aos destinatários por meio de carta precatória à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando-se a esta Seccional a efetivação da missiva com a brevidade que o caso requer. Deverá a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias a partir do conhecimento desta decisão”, ordenou o magistrado.

Na decisão, o juiz afirma que pelo “teor” do depoimento de Lula na ação penal “que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

“Ele próprio (o réu Luiz Inácio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de “Posto Ipiranga” diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades. Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Léo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local.”

Além de Lula, são réus, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em 2015. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do Procurador-Geral da República.

O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

O ex-prefeito de Iguaracy e pré-candidato à prefeitura, Francisco Dessoles, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que o resultado da pesquisa com os pré-candidatos colocados pelo grupo não indicam necessariamente que o primeiro lugar será o escolhido.

Ele explicou pelo fato de que com seu nome na disputa com Rogério Lins, Francisco de Sales e o filho Léo Dessoles é natural que seu nome desponte em cenários espontâneo ou estimulado. “Foi uma solicitação do nosso grupo. Mas isso não quer dizer que iremos pra disputa. Tenho defendido a renovação na política pois acho que já demos a nossa contribuição em três mandatos”, afirmou.

 Segundo o ex-prefeito, houve interpretação equivocada de uma postagem de uma aliado nas redes sociais, o que gerou a interpretação antecipada de que a chapa seria formada por Francisco de Sales e Léo Dessoles,

Ele criticou a gestão de Zeinha Torres dizendo que há uma diferença entre a Iguaracy real e a colocada na imprensa. “Há uma Iguaracy da mídia oficial, paga inclusive com dinheiro público e a Iguaracy real, com muitos problemas, nepotismo, denúncias de mal uso de dinheiro na saúde, dentre outros problemas”.

Dessoles disse que ainda cobra a promessa de que Zeinha faria mais em quatro anos que ele em doze. “Foi mais um engodo”. O ex-prefeito disse que a questão será debatida em campanha. Sobre eleição virtual, Dessoles disse que essa é mais uma vantagem para o bloco governista.

Prezado blogueiro,

Gostaríamos de, respeitosamente, discordar das avaliações feitas em recente nota publicada em seu blog. A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira tem se destacado, sob diversos aspectos, no combate incansável ao mosquito aedes aegypti, que tanto tem atormentado a vida dos brasileiros. Senão vejamos:

1 – A ação efetiva da Secretaria reduziu em mais de 90%, só nos três primeiros anos de gestão, o índice de infestação pelo mosquito em Afogados da Ingazeira. São números, dados comprovados, não avaliações ou opiniões, constam de relatórios oficiais dos órgãos de saúde pública de nosso Estado.

2 – As epidemias provocadas pelo mosquito são uma preocupação mundial. A própria OMS – Organização Mundial de Saúde – reconhece a gravidade da situação, comparando-a à epidemia de ebola, há alguns anos atrás. Não é uma característica apenas de Afogados.

3 – Em Julho de 2015, o Ministério da Saúde divulgou uma portaria (nº 1.025) reduzindo drasticamente o número de agentes de endemias atuando nos municípios. Não somos nós que estamos dizendo, a própria imprensa noticiou. A estimativa é que 40% do efetivo que estava nas ruas combatendo o aedes aegypti foi desmobilizado a partir de Julho. A portaria só foi revogada na 2ª quinzena de dezembro passado. Portanto, os municípios brasileiros ficaram seis meses combatendo o mosquito com apenas 60% de sua capacidade operacional. A pergunta que todos nós devemos fazer é: Qual o impacto dessa medida no aumento avassalador da epidemia nesses últimos meses?

4 – Diferente de milhares de municípios, Afogados da Ingazeira não reduziu a equipe. A Secretaria de Saúde, compreendendo a gravidade da situação, manteve os 26 agentes de endemias atuando de forma ininterrupta, custeando seus salários com recursos próprios, sem receber nenhum tostão a mais do Governo Federal para isso.

5 – Implantamos, no final do ano passado uma experiência pioneira à época: a utilização de drones sobrevoando os bairros da cidade para identificação de possíveis focos do aedes aegypti. Sobretudo em áreas de difícil acesso, visualizando caixas e reservatórios de água nos telhados. O resultado foi a identificação de vários locais com infestação. Um exemplo segue em anexo, no vídeo que fizemos em uma das Ruas do São Braz.

6 – Ainda em Dezembro, com o apoio da Câmara de Vereadores, aprovamos uma lei mais rigorosa para quem mantem imóveis fechados ou dificulta o acesso dos agentes de saúde às residências ou terrenos particulares. Tal lei permitiu que entrássemos à força, esta semana, em um imóvel fechado no bairro São Sebastião, onde foram encontrados diversos focos. A grande quantidade de lixo no local foi depositada ali através de um buraco no muro, por pessoas do lado de fora da casa.

7 – Realizamos uma audiência pública, logo nos primeiros indícios da gravidade da situação, para envolver todos os segmentos da sociedade, compartilhando responsabilidades, para o enfrentamento ao aedes aegypti. Realizamos diversos mutirões, em todas as localidades, envolvendo não apenas os ACS’s e Agentes de endemias, mas também lideranças comunitárias e as escolas.

8 – Investimos em novos equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam no combate ao aedes aegypti, inclusive com novas bombas costais, que atuam pulverizando veneno e isolando locais infestados.

9 – A nossa equipe de 26 agentes de endemias realizam, por dia, 780 visitas domiciliares. Não é opinião, é número concreto. Além disso, o nosso valioso “exército” de agentes comunitários de saúde, entrou de “cabeça” nessa guerra e está colaborando bastante para reduzirmos os números da epidemia em Afogados.

Quanto aos locais citados na matéria, muitos deles já foram alvo de vistoria por parte da Secretaria de Saúde. Quanto ao prédio do antigo presídio, já há uma solução definitiva para a utilização do espaço, o que deverá ser anunciado muito em breve pelo Prefeito José Patriota.

Temos a certeza de que estamos cumprindo com as nossas obrigações. Acontece que mais de 80% dos focos estão nos domicílios, não em áreas públicas. Por mais que façamos, sem a colaboração da população, corremos o risco de perder guerra, como reconheceu recentemente o próprio Ministro da Saúde.

Qualquer denúncia sobre residências ou terrenos fechados com possíveis focos pode ser feita através do whatsapp da Ouvidoria Municipal: (87) 99978 1666. A informação é imediatamente repassada para a Secretaria de Saúde, que tem um prazo legal estipulado para atender a solicitação e responder ao reclamante.

Agradecemos o espaço na certeza de que é no debate fraterno de ideias que surgem as soluções para os grandes problemas de nosso tempo.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira.