Simpol aciona TJPE contra escalas de horas extras dos policiais civis

A análise de Gestão Fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2018 (1º, 2º e 3º quadrimestres), da Prefeitura Municipal de Salgueiro, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Clebel de Souza Cordeiro foi realizada pelo TCE.

A Área Técnica elaborou o Relatório de Auditoria, em cuja conclusão consta que a Prefeitura Municipal de Salgueiro não adotou no exercício de 2018 as medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal.

Durante sessão realizada na última terça (20), a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando e aplicando multa no valor de R$ 81.900,00 ao ex-gestor. A informação é do Afogados On Line.

Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18).

Algumas medidas preventivas foram definidas para os cuidados que devem ser priorizados, condutas de atendimento, segurança da população e dos servidores municipais.

Ficou decidida pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino, orientação aos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos e cuidados preventivos, recomendações aos servidores municipais, em especial os de atendimento ao público, além de promover reuniões com as populações das comunidades rurais do município.

“Neste momento nossa principal tarefa é reforçar os cuidados preventivos para enfrentarmos o coronavírus. O comitê de enfrentamento está formado e ao longo da semana vamos agir para levar informação e proporcionar à população tuparetamense uma atenção especial.”, destacou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

O comitê é formado por gestores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Cultura.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ricardo Rios, expediu uma medida cautelar determinando ao prefeito de Surubim, Túlio José Vieira Duda, a suspensão de uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 563 servidores. A recomendação foi feita pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), após análise prévia do edital.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Surubim por e-mail e por um perfil do órgão em uma rede social. Até a publicação desta matéria, não tivemos resposta. A determinação do conselheiro ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara, só então o prefeito será notificado para apresentação de defesa.

A equipe do TCE identificou falhas no edital que afrontam, “de forma inequívoca”, os princípios da moralidade e competitividade, entre elas um prazo de apenas quatro dias para a realização das inscrições. Além disso, não reservou vagas para portadores de deficiência, conforme exige lei estadual.

A contratação seria para os cargos de assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, digitador, pedreiro, mecânico, operador de máquina e vigilante. A GAPE sugeriu a suspensão do processo licitatório até que as falhas do edital sejam corrigidas. A informação é do G1.

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o líder do PT na Casa, Humberto Costa, teve aprovado requerimento, nesta quarta-feira (23), para realizar uma audiência pública em Petrolina, no Sertão pernambucano, a fim de discutir os impactos dos trabalhos nas comunidades dos municípios localizados na bacia hidrográfica.

A data da audiência ainda será definida. O parlamentar quer abrir uma discussão sobre as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. Quase 80% das obras já estão concluídas.

“Em Pernambuco, o sertão representado estrategicamente por Petrolina tem limite com cidades marcos dessas obras de transposição (Cabrobó, Sertânia, Custódia, Salgueiro, etc.). Daí, a importância de se discutir em um local em que o maior número de impactados possam comparecer e discutir os ganhos e problemas do projeto para suas vidas”, explicou.

O senador ressaltou que o Plano de Trabalho na Dimensão Cidadania traz como indicadores efetividade, equidade e transparência, que visam aferir o impacto sobre as cidades e o cotidiano dos cidadãos, a consolidação de assentamentos e alavancagem de economias regionais.

“Diante disso, a audiência pública é o instrumento mais apropriado para se avaliar as informações, pois se trata de um amplo fórum de discussão e do debate sobre o projeto”, afirma.

No requerimento, Humberto convida para a audiência pública o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, representantes do Governo de Pernambuco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)  e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf); de movimentos ambientalistas da região e de movimentos sindicais rurais e urbanos da região.

Além disso, ele sugeriu a participação de representantes de associações de empresários e industriais da região, de municípios impactados pelas obras e outras entidades e pesquisadores.

“Como relator dessa comissão especial do Senado, estamos trabalhando para o cumprimento do cronograma com total responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. Não queremos nem que o rio morra nem que a população fique desassistida”, ressaltou.

No fim de agosto, Humberto visitou Cabrobó (PE), junto com a presidenta Dilma Rousseff, para acompanhar o funcionamento do motor da primeira estação de bombeamento do eixo norte do projeto. Na ocasião, a bomba começou a puxar a água do Velho Chico e a despejá-la no canal por onde vai percorrer 45,9 quilômetros.

A comissão da transposição do São Francisco também aprovou nesta quarta-feira requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para a realização de uma audiência no Rio Grande do Norte, um dos estados contemplados pelo empreendimento.

Além de percorrer todos os bairros de Tabira, a Tribuna 13 também irá acontecer na zona rural do município, levando as propostas do candidato a prefeito Flávio Marques (PT). 

Nessa quinta-feira (8), o Sítio Tanques foi o local da reunião que mais uma vez teve a presença maciça de centenas de pessoas.

Flávio Marques falou das propostas para a zona rural de Tabira e destacou o programa “Caminhos da Roça” que será criado em seu governo onde tem como objetivo cuidar diariamente das estradas da zona rural.

“Implantarei esse programa porque eu quero, mensalmente, recuperar e manter quilômetros de estradas e estarei de perto, cobrando do secretário da pasta, a execução das metas”, disse Flávio.

Além do tema estradas, Flávio também falou sobre a política de ataques dos adversários onde andam espalhando que ele irá colocar a Guarda Municipal para tomar motos.

“Isso nunca aconteceu e nem vai acontecer. Quando deixamos a Guarda Municipal no patamar que ela está hoje foi para ser parceira e protetora da nossa população. Homens e mulheres do campo, cidadão de bem de toda Tabira, fiquem tranquilos que a Guarda não vai tomar moto de ninguém”, afirmou.