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Depois de participar do ato de diplomação, em Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retornou a alguns municípios nestes últimos dias para agradecer os votos recebidos.  O socialista passou por três municípios: Arcoverde; Sertânia e Bonito.

Em Arcoverde, Patriota concedeu entrevista à Rádio Itapuama, onde agradeceu os votos ali recebidos e se comprometeu a continuar ajudando o município com suas emendas parlamentares, como o fez neste mandato que está se encerrando em janeiro, com a locação de mais de R$ 4 milhões para várias rubricas, dentre elas, a construção da Praça da Juventude, no bairro São Cristóvão. Depois se reuniu com Márcio Martins; Wagner Carvalho; Rubens Coimbra; Robério Gama; Antonio Leite e Celma Regina; dentre outras lideranças da região que ajudaram durante a campanha. O deputado se colocou à disposição mais uma vez e afirmou que vai honrar os 661 votos recebidos na cidade.

O segundo roteiro do deputado foi Sertânia, onde concedeu entrevista a Rádio Sertânia FM e aproveitou também para agradecer os votos ali recebidos e se comprometer em continuar ajudando o município como vem fazendo há mais de três décadas. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga participou das homenagens a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município e sua madrinha. As festividades começaram na última quinta-feira (29) e encerraram neste sábado (08), dia dedicado à Santa.  Neste período, durante todas as noites, houve uma programação com missas e procissões. Além de quermesse com comidas típicas, parque de diversão e apresentações.

Encerrando o roteiro do final de semana, o deputado sertanejo esteve em Bonito, onde, juntamente com o prefeito Gustavo Adolfo, vice-prefeito, vereadores e outras lideranças, acompanhou a chegada do Papai Noel no teleférico da cidade e, depois a abertura do Bonito Iluminado ano II. Na ocasião, aconteceu a inauguração da nova iluminação, decoração e das novidades natalinas da cidade, onde o deputado socialista é majoritário em duas eleições.

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada, com uma morte

Com redução de 24% no número de acidentes e de 17,3% no número de feridos em relação à folia do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 70 acidentes, com 38 feridos e seis mortes nas rodovias federais de Pernambuco neste Carnaval 2019, entre a sexta-feira (1) e a quarta-feira de cinzas (6).

Os acidentes com vítimas fatais ocorreram na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho; na BR-232, em Gravatá; BR-408, em Paudalho; em Caruaru e Orocó, na BR-428. Entre as seis mortes, três foram por atropelamento.

No combate às infrações, a PRF informou que autuou principalmente por excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e não uso do cinto de segurança.

Em relação à Operação Lei Seca, 87 carros foram autuados e seis motoristas,presos por dirigir sob efeito de álcool. Também foram recolhidos 94 veículos irregulares, 162 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 86 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada na unidade entre a sexta e a quarta-feira de cinzas. Desses, 35 envolveram motos. Foi registrada uma morte, justamente a da afogadense radicada em Tabira, Viviane Souza.