Silvio questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso
Por Nill Júnior
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, questionou a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º (vigésimo dia de atraso).
“Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou.
O parlamentar lembra que, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duas vezes. “Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reforçou.
Silvio sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte. “Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.
“O governador Paulo Câmara não pode ter uma visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos. Ele tem que entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os pernambucanos”, criticou.
Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, […]
Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho
Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vem acompanhando de perto a liberação de recursos do governo federal para a construção do empreendimento.
Ontem (5), o governador esteve em Brasília para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou mais um repasse, no valor de R$ 16 milhões para a Adutora do Agreste. A audiência contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares.
Com os recursos em conta, a companhia tem condições de aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho espalhadas na região Agreste, intensificando as obras até o final deste mês.
De acordo com Roberto Tavares, para concluir toda a primeira etapa do projeto da Adutora do Agreste, que corresponde ao conjunto de obras para atender 23 municípios da região – e que já está licitado – ainda é preciso o repasse de R$ 636 milhões do governo federal. “Mas se vierem 360 milhões, que é o que a gente pactuou para este ano, conseguiremos atender todas as cidades. No entanto, se forem repassados R$ 200 milhões, teremos que nos replanejar. O importante é que a obra não seja mais paralisada, porque a desmobilização e remobilização gera um atraso de pelo menos um ano na conclusão da adutora. Não queremos que isso aconteça mais”, explica o presidente da Compesa, lembrando que 33 cidades estão com o abastecimento de água em situação de colapso no estado.
Foto: Aluísio Moreira
A Adutora do Agreste é a maior obra hídrica complementar e estruturadora de Pernambuco, foi projetada para receber a água da Transposição do Rio São Francisco e atender 2 milhões de pessoas em 68 municípios, além de 80 localidades. A segunda etapa do projeto, que ainda não foi conveniada, vai beneficiar os outros 45 municípios do Agreste, a região mais afetada no estado pela seca prolongada, que já entra no sétimo ano consecutivo.
“A determinação do governador é que aceleremos as obras. Quem passa pelo interior está percebendo o volume de obras, situação diferente do que se viu em 2015 e no começo de 2016”, compara.
Agora, a prioridade da Compesa é colocar o Sistema Adutor do Moxotó para operar até o final deste ano. A obra é a alternativa encontrada pelo governo do estado para antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na região Agreste. A captação da água será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.
A bateria de poços de Tupanatinga é outra obra hídrica importante para a região, cuja ordem de serviço, no valor de R$ 54 milhões, foi assinada hoje (6) pelo governador Paulo Câmara, e que também será integrada à Adutora do Agreste para atender grande parte das cidades do Agreste Meridional.
Caso ingresse, legislador terá status de “pré-candidato”. Partido garante que terá nome em 2016 Em nota ao blog, o Presidente da Comissão Provisória do PSOL em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, comenta a possibilidade de ingresso do vereador Renon de Ninô no partido mirando as eleições de 2016. “Embora não seja ainda filiado ao PSOL, […]
Caso ingresse, legislador terá status de “pré-candidato”. Partido garante que terá nome em 2016
Fernando Moraes
Em nota ao blog, o Presidente da Comissão Provisória do PSOL em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, comenta a possibilidade de ingresso do vereador Renon de Ninô no partido mirando as eleições de 2016.
“Embora não seja ainda filiado ao PSOL, o nome do vereador Renon de Ninô é um nome prestigiado no quadro político afogadense, com comprovadas qualidades éticas e morais que dignificam sua conduta na edilidade. Assim sendo, o partido estará de portas
Renon de Ninô
abertas e seu nome será mais um posto em discussão como pré-candidato, oportunidade aberta a qualquer dos filiados com perfil de representação”, diz, descartando que o ingresso seja condicionado de pronto à candidatura.
Segue Fernando : “deliberações recentes sobre sucessão municipal, tratadas em discussão interna do PSOL, apontam que o partido terá conduta política independente e apresentará candidatura própria para prefeito e vice prefeito”.
Ao final, diz que o objetivo do PSOL não é o quantitativo, “mas o de ser uma opção política qualitativa, com postura nova, diferente da velha política, onde prevaleça os pilares da ética, da moral e da honestidade. que são anseios da sociedade brasileira”, conclui.
Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil. Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar […]
Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil.
Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar os conteúdos da campanha, que no âmbito nacional reúne importantes instituições como o ministério público federal, ministério público do trabalho e OIT – organização internacional do trabalho.
Em Afogados, a campanha conta com a participação do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
A ONU declarou 2021 o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, que diminuiu 38% na última década, mas 152 milhões de crianças ainda são afetadas. A pandemia de COVID-19 piorou consideravelmente a situação.
No próximo sábado (12) será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Como forma de chamar a atenção para a importância do tema, o Debate das Dez da Rádio Pajeú, recebeu o advogado Leandro Ramos e a assistente social, Robervânia Lacerda, ambos do CREAS e a conselheira tutelar, Izabel Moura.
Hoje é o último dia para que os dois candidatos ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) — atinjam de maneira ampla o eleitorado brasileiro, sobretudo aqueles que ainda se declaram indecisos em quem votar no domingo. Nesta sexta-feira, serão veiculadas as últimas propagandas do horário eleitoral gratuito no rádio […]
Hoje é o último dia para que os dois candidatos ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) — atinjam de maneira ampla o eleitorado brasileiro, sobretudo aqueles que ainda se declaram indecisos em quem votar no domingo. Nesta sexta-feira, serão veiculadas as últimas propagandas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e, à noite, ocorrerá o último debate televisivo entre o tucano e a petista.
Os recentes levantamentos feitos pelos institutos de pesquisa mostram que ainda existe um contigente entre 3% a 5% do eleitorado que ainda não sabe em quem vai votar para presidente. Parte desse público, selecionado pelo Ibope, estará na plateia da TV Globo e fará perguntas aos dois candidatos, abordando temas de interesse nacional. Esses questionamentos serão feitos no segundo e no quarto blocos. No primeiro e no terceiro, os candidatos vão elaborar perguntas entre si, com temas livres. A última parte será reservada para as considerações finais dos presidenciáveis.
Existe muita expectativa sobre o tom do encontro de hoje. Como o formato não permite o embate direto durante todo o tempo entre os dois candidatos, a tendência é de que os ataques mútuos sejam menos intensos do que nos debates anteriores. Pesará também o fato de as últimas pesquisas internas das campanhas — bem como o entendimento dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — terem criticado a intensidade das ofensas pessoais nos últimos encontros entre os presidenciáveis.
O comando da campanha tucana se reuniu ontem, no fim da tarde, e fará hoje um intensivo com Aécio Neves, que já está no Rio de Janeiro, para definir o tom a ser adotado no debate da TV Globo. As pessoas mais próximas ao presidenciável não quiseram adiantar qual será a estratégia do tucano. Mas, nas últimas inserções no horário eleitoral, além de apresentar as propostas de governo caso seja eleito no domingo, Aécio tem reservado boa parte do tempo para criticar os ataques feitos pelo PT, tanto contra ele quanto contra Marina Silva (PSB), no primeiro turno das eleições presidenciais.
Dilma também chegou ontem ao Rio. Dois dos principais ministros do governo — Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) — foram escalados para municiar a presidente com dados e informações do Executivo federal para serem usados no embate. “Dilma vai jogar para ganhar o debate. Na análise comparativa dos históricos dos governos petistas e tucanos, nós levamos a melhor. E as críticas que recebemos serão bem respondidas”, afirmou Cardozo.
Evento foi transmitido nesta quarta pela manhã diretamente do YouTube da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco O IV Encontro Municipal do Turismo, que aconteceu nesta quarta-feira (10), contou com uma excelente adesão dos gestores dos municípios do Litoral ao Sertão do Estado. O encontro neste ano ocorreu de forma virtual em decorrência da […]
Evento foi transmitido nesta quarta pela manhã diretamente do YouTube da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco
O IV Encontro Municipal do Turismo, que aconteceu nesta quarta-feira (10), contou com uma excelente adesão dos gestores dos municípios do Litoral ao Sertão do Estado. O encontro neste ano ocorreu de forma virtual em decorrência da pandemia do Covid-19 e é uma ação de estruturação da Setur-PE e Empetur.
“Ficamos felizes com a adesão dos gestores municipais ao nosso evento virtual. Participação ativa com muita interação e esclarecimentos. Nosso desejo era um encontro presencial, mas o momento requer distanciamento e cuidado. Agradeço a participação de todos e juntos vamos planejar e construir ações em prol do turismo de Pernambuco”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.
Na pauta foram abordados temas como: cenário do turismo em Pernambuco, as ações realizadas pela Setur e a Empetur, além das metas e desafios que os municípios precisam para figurarem no Mapa do Turismo do Brasil.
O webinário tem o objetivo de marcar o início das ações de capacitação com os prefeitos, secretários e diretores de Turismo dos municípios pernambucanos que iniciaram uma nova gestão em 2021. O encontro segue disponível no YouTube da Secretaria de Turismo de Pernambuco e os gestores que desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].
O IV Encontro Municipal do Turismo contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur). A live está disponível no canal da Setur no Youtube.
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