Silvio questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso

Junto com Fernando Bezerra Coelho, o candidato percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local

A feira de Surubim, uma das maiores do Agreste pernambucano, recebeu a visita da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB), junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local.

O candidato lembrou que voltar à cidade tem, para ele, um sabor especial. “Como secretário, pude conhecer todos os municípios pernambucanos, mas foi no Recife e em Surubim que eu tive a oportunidade de conhecer mais de perto o dia-a-dia da cidade. Morei aqui entre 1995 e 1996, quando trabalhei na inspetoria local do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, é com muita
alegria que eu volto a esta cidade, pedindo a ajuda de vocês para que Pernambuco continue avançando cada vez mais”, afirmou.

Ao final da visita, Paulo ressaltou que sua candidatura é fruto de um projeto coletivo, iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) há sete anos e meio, do qual participou ativamente, como secretário de três pastas estratégicas. “Não vamos entregar Pernambuco a quem pensa o Estado com um negócio, um projeto pessoal. Meu compromisso mais forte é, junto com o time que ajudou Eduardo, garantir a continuidade desse projeto, fazendo mais e mais rápido”, destacou o socialista.

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. 

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC). 

Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário. 

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou nesta quarta-feira pela manhã o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Guilherme Uchoa (PDT). Fernando foi ao gabinete de Uchoa, no prédio anexo ao novo plenário do poder legislativo estadual.

O senador desejou a todos os deputados estaduais, na figura do presidente, um feliz ano novo. “Guilherme é um amigo que tenho há muitos anos e um batalhador pelas causas do parlamento e do Estado. Fez um importante trabalho à frente desta casa e merece todo o nosso respeito e admiração”, afirmou Fernando Bezerra.

O empresário Guilherme Uchoa Jr, filho do parlamentar estadual, acompanhou a visita. Fernando aproveitou a agenda para comunicar a liberação de um convênio no valor de R$ 3 milhões, via Ministério do Turismo, para a construção da estrada do Sossego, na Ilha de Itamaracá. A obra é uma reivindicação já bastante antiga dos moradores e do trade turístico do balneário e uma luta pessoal de Uchoa.

“Acredito que será algo muito importante para impulsionar o turismo em Itamaracá, que é um patrimônio de Pernambuco e precisa ter seu potencial dinamizado”, disse Fernando.

Mais pernambucanos passaram a ser beneficiados com as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no último domingo (11). Além das cidades de Sertânia e Arcoverde, as estruturas da Adutora do Agreste – em fase de pré-operação – já vão oferecer também segurança hídrica à população de Pesqueira, no agreste de Pernambuco. Com isso, os 65 mil habitantes da cidade terão abastecimento garantido em suas residências.

O Governo Federal tem priorizado os recursos federais necessários ao andamento das obras do Adutora do Agreste. Na última sexta-feira (9), a Pasta autorizou o repasse de R$ 39,2 milhões para o governo estadual investir no empreendimento. Além disso, outros R$ 28,9 milhões da União foram disponibilizados à obra, em outubro – ocasião em que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) protocolou no Ministério da Integração a primeira medição do ano. Em dezembro de 2017, a Pasta havia liberado mais de R$ 126 milhões para a continuidade dos serviços.

De acordo com o governo estadual – responsável pela execução da Adutora do Agreste -, os primeiros bairros contemplados em Pesqueira foram Centenário, Prado e o Centro da cidade.

Desde o início da pré-operação do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em março de 2017, as águas do ‘Velho Chico’ têm percorrido os 217 quilômetros das estruturas para chegar a um milhão de pessoas nos estados de Pernambuco e da Paraíba. O Projeto de Integração capta a água em Floresta (PE), que percorre 160 quilômetros do Eixo Leste até chegar ao reservatório Moxotó. De lá, segue o curso do Rio da Barra, em Sertânia, para avançar mais 120 quilômetros pelas adutoras Moxotó e do Agreste.

A Adutora do Agreste é dividida em duas fases, totalizando 640 quilômetros de extensão, além das suas interligações (Moxotó, Tupanatinga e Ibimirim). Quando totalmente concluída, a primeira fase vai garantir água para 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios da região Agreste do estado.

Além de apoiar financeiramente as obras da Adutora do Agreste, o Governo Federal tem executado o Ramal do Agreste, que ampliará também o abastecimento a partir do Rio São Francisco após ser interligado à Adutora do Agreste. Atualmente, as frentes de serviço já contam com quase 2 mil trabalhadores e mais de 600 máquinas em operação. Iniciado neste ano, o empreendimento já recebeu mais de R$ 80 milhões de investimento da União.

O Consórcio de Municípios do Pajeú, CIMPAJEÚ, promove nesta sexta (07) audiência pública sobre concessão dos serviços da COMPESA.

O debate tem gerado polêmica em todo o estado. A concessão para os críticos é na verdade uma forma de encobrir a privatização de serviços da estatal. O governo nega.

A audiência pública tem início às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Foram convidados prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Pajeú, mas a audiência é aberta à participação de toda a população interessada.