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Silvio debate Lei de Responsabilidade da Segurança com diretoria do Sinpol

Por André Luis

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou nesta sexta-feira a minuta do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), para que a categoria possa avaliar o projeto e apresentar sugestões.

Segundo o parlamentar, o projeto segue a mesma lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os gestores públicos a prestar contas da situação financeira do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo. A ideia é que, independentemente de quem esteja no governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade, comparar metas e resultados e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, parabenizou a iniciativa do deputado, sobretudo pelo momento que Pernambuco passa no campo da segurança pública. “O Governo tem dito que o crescimento da violência é um fenômeno nacional, mas os números do Estado são bem mais preocupantes. Estamos concluindo um dossiê sobre os principais problemas da segurança no Estado, e entre os principais estão exatamente a falta de transparência, diálogo e planejamento”, avaliou Cisneiros, que recebeu o líder da Oposição ao lado do vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, e do diretor Social da instituição, Mauro Falcão.

O projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança já foi apresentado à direção da OAB e nas próximas semanas deverá ser debatido também com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público do Estado, além do próprio Governo. “É importante que possamos construir esse fórum permanente de debates sobre a segurança e que essas discussões possam envolver toda a sociedade, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil, as universidades e os movimentos sociais”, defendeu.

Outras Notícias

Choque entre carro e cavalo deixa Gerente Regional da Compesa ferido

Um grave acidente na PE 320, quilômetro 02, entre Tabira e São José do Egito vitimou o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá Cavalcante Ribeiro, 45 anos. Testemunhas relataram que o veículo Celta prata, ano 2014, placa OYO-9270, ao trafegar na via de rolamento,  colidiu frontalmente com um cavalo solto na pista. Além de Bruno, estava no veículo […]

Bruno quando esteve na Rádio Pajeú: levado a Caruaru
Bruno quando esteve na Rádio Pajeú: levado a Caruaru

Um grave acidente na PE 320, quilômetro 02, entre Tabira e São José do Egito vitimou o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá Cavalcante Ribeiro, 45 anos. Testemunhas relataram que o veículo Celta prata, ano 2014, placa OYO-9270, ao trafegar na via de rolamento,  colidiu frontalmente com um cavalo solto na pista.

Além de Bruno, estava no veículo Daniel Melo Pantaleão, 49 anos, que não teve ferimentos graves. As vítimas  foram socorridas por populares para o hospital local e em seguida encaminhadas para o hospital Regional Emília Câmara.

O veículo com avarias foi rebocado pelo guincho ao galpão da Compesa, pois era da empresa. O criador do animal envolvido no acidente não foi localizado.

Bruno teve que ser transferido para o Hospital Regional do Agreste em Caruaru para exames mais detalhado, diante do seu quadro de saúde. Há a possibilidade de que, de lá, seja transferido para Recife.

Ao CREMEPE, médico que era alvo de críticas na região se compromete a mudar grafia em receitas

Profissional alvo de queixas na Rádio Pajeú e blog disse que atendia até 150 pacientes/dia no HREC e isso prejudicava grafia.  O CREMEPE se manifestou após denúncia desse blogueiro representando ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog quanto às denúncias de grafia ilegível do médico Cristóvão Jackson, que atendia no Hospital Regional Emília Câmara. […]

Profissional alvo de queixas na Rádio Pajeú e blog disse que atendia até 150 pacientes/dia no HREC e isso prejudicava grafia. 

O CREMEPE se manifestou após denúncia desse blogueiro representando ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog quanto às denúncias de grafia ilegível do médico Cristóvão Jackson, que atendia no Hospital Regional Emília Câmara. A denúncia teve que ser pessoal, já que o CREMEPE não recebe demandas institucionais. Por exemplo, se a denúncia fosse encaminhada pela Rádio Pajeú, teria efeito prático zero. Ela tem que ser pessoal e assinada. Assim, este blogueiro reuniu cópias, matérias e áudios dos ouvintes e encaminhou as últimas denúncias, de março de 2017. O processo de sindicância número 206/2017 foi concluído em novembro de 2018 e o ofício encaminhado ao denunciante em 16 de janeiro.

Na sua defesa, o médico alegou que no Hospital Regional Emília Câmara, com o qual não tem mais vínculo, atendia cerca de 150 pacientes por plantão, em local que não tinha estrutura adequada como computadores para receituários. Assim, a grafia foi ficando comprometida. “O procedimento não deve prosperar pois o denunciado é cidadão de bem e presta relevantes serviços á sociedade triunfense e regiões circunvizinhas. É empresário renomado na região do Pajeú e sempre agiu de boa fé na prática dos seus atos”.

Na conclusão de análise, o Conselheiro João Guilherme Bezerra Alves, em parecer aprovado pelo Conselho em 6 de novembro,  argumentou que é em verdade que outras profissões não tem sua caligrafia exposta para a população como o médico, face a necessidade da prescrição medicamentosa. “Essa exposição pública não é boa para a medicina que tem na competência técnica e científica a base para o seu prestígio, reconhecimento e confiabilidade junto à com unidade”.

Episódios foram denunciados mais de uma vez, como em março de 2017. Ao final, bom senso prevaleceu e houve compromisso de melhoria na grafia.

Diz ainda que a troca de medicação prescrita devido à letra ilegível pode ser um fato grave e gerar danos, às vezes irreparáveis para um paciente.

“Daí decorre a obrigação do médico em responder a ações civis e penais por culpa profissional, por conduta negligente”. Ele lembrou a legislação federal, também invocada na denúncia, através do decreto 20.931, confirmada pelo decreto 793, de abril de 1993, que estabelece que “somente será aviada a receita médica que estiver escrita a tinta, de modo legível”.

“Os presentes autos evidenciam que a grafia do médico denunciado encontra-se ilegível nas prescrições anexadas, descumprindo Artigo 11 do CEM, “receitar, atestar ou emitir laudos de forma ilegível”.

Ao final, considera como atenuantes o fato de que não houve registro de danos à saúde de pacientes fruto das prescrições ilegíveis, bem como o mais importante: o fato de que a Sindicância teve efeito pedagógico, para que ele a partir desse momento passe a escrever suas receitas e condutas de modo claro e legível, com o que o profissional se comprometeu. Feito esse compromisso, a denúncia foi arquivada.

Natal Home Center apresenta “Luzes de Natal 2021”

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, irá lançar sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos. “O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem […]

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, irá lançar sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos.

“O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem muita ambição, com o objetivo de trazer clientes que se identificavam com esse universo.  Mas tudo que é feito com amor e dedicação torna-se grandioso, e o Luzes de Natal foi o evento mais comentado por toda região”, diz a Diretora do natal Home Center Fernanda Fonseca.

“Com a participação de designers, arquitetos e engenheiros, o evento promete superar todas as expectativas neste ano. Tudo sempre pensando nesse momento especial onde nos reunimos, com a família e amigos, para confraternizar e comemorar esse período magico que é o Natal”, acrescenta.

A Natal é uma empresa familiar, nordestina e que nasceu em Triunfo, presente também na cidade de Serra Talhada, trará um natal mágico sempre pensando em você! Tendência, conforto, funcionalidade e elegância são os diferenciais do novo showroom do Natal Home Center e no período natalino não será diferente, o Luzes de Natal é o evento ideal para escolha da decoração e móveis para sua casa ficar ainda mais linda para a época mais especial do ano.

Anderson Ferreira encerra caravana Simbora Mudar Pernambuco em Salgueiro

Em publicações nas redes sociais, o pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, agradeceu à população do Sertão por todo o apoio com o qual a caravana Simbora Mudar Pernambuco foi recebida pelos municípios por onde passou ao longo dos últimos três dias.  Ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado […]

Em publicações nas redes sociais, o pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, agradeceu à população do Sertão por todo o apoio com o qual a caravana Simbora Mudar Pernambuco foi recebida pelos municípios por onde passou ao longo dos últimos três dias. 

Ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), e da pré-candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), Anderson declarou, neste sábado (30), que o sertanejo deu uma “bonita demonstração de que quer e vai virar a chave”.

“É muito bom ter esse contato direto com a população porque essa é uma grande oportunidade de ouvirmos os anseios dos que mais precisam da presença do poder público e de apresentar nossas ideias para solucionar problemas que têm colocado nosso estado no ranking dos piores indicadores do país”, disse o pré-candidato.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco chegou ao Sertão na última quarta-feira (27). Em três dias, o grupo visitou as cidades de Araripina, Exu, Ouricuri, Parnamirim e Trindade. 

A última parada foi na noite de ontem (29), em Salgueiro, onde rodeado por lideranças da região e centenas de apoiadores, Anderson foi enfático ao afirmar que a realidade na qual se encontra Pernambuco só irá mudar caso o governo estadual passe a voltar a investir em obras públicas e de incentivo à interiorização do desenvolvimento.

O pré-candidato reforçou a necessidade de “pensar grande”, ao se referir a um conjunto de pequenas soluções práticas que têm forte impacto na vida das pessoas e são aplicadas por meio de políticas públicas que cumpram com o papel de levar oportunidades a todos. 

“Em apenas três anos e meio, o Governo Federal, por meio da atuação direta e incansável do presidente Jair Bolsonaro (PL), conseguiu fazer a sua parte, concluindo obras importantes como a Transposição do Rio São Francisco. E conseguiu fazer isso ao mesmo tempo tendo a sensibilidade de ampliar os programas sociais de combate às desigualdades, como o Auxílio Brasil”, afirmou.

“Então quando falo sobre compromisso não é apenas um discurso, mas sobre como saber fazer, por estar caminhando com um time que apresenta resultados. A nossa experiência nos trouxe até aqui. Sou pré-candidato a governador de Pernambuco e o meu maior compromisso é o de trabalhar para mudar para melhor a vida das pessoas”, pontuou Anderson Ferreira.

Pazuello diz que Brasil não terá colapso na Saúde e reduz pela quinta vez previsão de vacinas para março

G1 O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou, na quarta-feira (10), que o sistema de saúde brasileiro “não colapsou, nem vai colapsar”. A fala foi proferida no mesmo dia em que o país perdeu 2.349 vidas para a Covid-19, o maior número de mortes em 24h desde o início da pandemia. A declaração de Pazuello […]

G1

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou, na quarta-feira (10), que o sistema de saúde brasileiro “não colapsou, nem vai colapsar”. A fala foi proferida no mesmo dia em que o país perdeu 2.349 vidas para a Covid-19, o maior número de mortes em 24h desde o início da pandemia. A declaração de Pazuello também é o contrário do que dizem secretários de Saúde, prefeitos e governadores ao redor do país.

Na semana passada, o jornal “Valor Econômico” noticiou que pessoas no entorno do ministro previam que o Brasil teria 3 mil mortes diárias pela Covid em março.

Ainda na quarta-feira (10), Pazuello afirmou, também, que o Brasil receberia, neste mês, de 22 a 25 milhões de doses de vacinas, “podendo chegar a 38 milhões”. A quantidade é menor do que a última previsão divulgada pelo Ministério da Saúde, no dia 6 de março, de 30 milhões de doses. A redução é a quinta feita nas previsões de doses a serem entregues no mês de março.

Até agora, o Brasil aplicou 9 milhões de doses de vacina – o equivalente a 11,7% da população em grupos prioritários. Só 3,1 milhões de pessoas receberam ambas as doses de algum imunizante.