Sílvio Costa passa bem após cateterismo

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

UOL

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.

“Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade”, afirmou o ministro Fux. “Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas”.

Para o ministro, apenas a vacinação garante aos tribunais superiores meios para trabalhar em meio à pandemia do novo coronavírus. “Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”.

“É claro que aqui no STF, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que o ambiente está vazio. Claro que devemos ter servidores com comorbidades, com idade, que vão entrar na fila normalmente”, afirmou Fux. “Nós vamos esperar nossa vez e enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver”.

Hoje, a Fiocruz, instituição responsável por fabricar a vacina AstraZeneca, negou o pedido do STF enviado no dia 30 de novembro e assinado pelo diretor-geral Edmundo Veras dos Santos Filho.

No ofício, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa História”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.

A reserva de vacinas pela Corte poderia permitir que ministros e servidores fora do grupo de risco “furassem” a fila para receber a dose da vacina antes dos brasileiros do grupo prioritário.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também fez um pedido semelhante. A Fiocruz negou ambas as solicitações e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.

Em entrevista para o Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação da Corte.

“Na qualidade de integrante do Supremo, peço desculpa aos contribuintes, lembrando que todo privilégio é odioso. Os brasileiros ombreiam”, criticou o ministro Marco Aurélio. “Super inadequado. Sinto-me, frente aos concidadãos, envergonhado.”

Com informações de Nayn Neto

O corpo de um homem de 41 anos foi encontrado na tarde desta segunda-feira (16). O fato aconteceu na estrada carroçal do IPA, na Zona Rural do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Segundo a Polícia Militar, populares encontram o corpo de um homem caído e acionaram o Corpo de Bombeiros, imaginando que houvesse acontecido um acidente de trânsito, quando os bombeiros chegaram ao local percebam marcas de tiros no corpo da vítima (tórax), provavelmente causado por disparo de espingarda calibre 12.

Foi acionado a Central de Operações do 14º BPM e a Delegacia de Polícia Civil. A vítima foi identificada como sendo: Aguinaldo de Araújo Vicente, 41 anos, natural de Manaíra-PB. Não se sabe qual a motivação, bem como o algoz do assassinado.

O caso será investigado pela DPC local. O corpo foi trazido para o necrotério do HOSPAM e posteriormente será encaminhado ao IML de Caruaru.

Fora do poder desde 31 de dezembro de 2020, quando entregou a prefeitura ao seu sucessor Wellington Maciel, do MDB, a ex-prefeita Madalena Britto do PSB, continua a dar sinais de que pretende disputar as eleições de 2024 para retornar a prefeitura de Arcoverde. 

Em discurso feito durante evento da OAB na Câmara de Vereadores, ela pregou ‘dias melhores’ para Arcoverde e teceu críticas veladas a Assistência Social do município, hoje comandada pela primeira-dama Rejane Maciel.

Ao defender a participação da mulher na política, ela disse que Arcoverde precisa da força da mulher, que elas têm mais sensibilidade, mas que precisam também da força dos homens para que dias melhores cheguem à cidade, num tom de crítica a situação da cidade, a onde o atual prefeito tem um alto índice de rejeição.

“As mulheres em Arcoverde têm vez e voz. Isso me orgulha. Nós precisamos sempre ter aquela pessoa que nos transmita confiança e força, e leve à frente nossa cidade. Que as mulheres ocupem os espaços. Não tem força maior do que a da mulher. Precisamos disso e acredito muito que essa cidade precisa muito da força da mulher, na sensibilidade que é bem maior do que a do homem, mas também da força dos homens… Quero dizer a vocês que confiem na força da mulher que nós iremos juntos lutar pra que dias melhores aconteçam na nossa cidade”, falou Madalena dirigindo ao público presente ao evento.

Ainda na sua fala, Madalena lembrou um momento em que atendeu ao pleito de uma mulher, em 2013, que pedia um banheiro para que sua filha pudesse ter um local adequando para tomar banho, relembrando sua visão social e criticando de forma velada a atuação da secretaria de Assistência Social atualmente.

“Como é triste Dr. Pedro (Pedro Melchior, palestrante do evento), a gente se deparar com pessoas pedindo uma lata de leite pra dar ao filho, sem renda, e sem ter, e a onde poderia receber as vezes é negada essa lata de leite. Tenho certeza de que nós estaremos sempre nesse caminho, nessa luta, para dar uma vida melhor aquelas pessoas mais carentes…Vamos levantar a voz, a cada dia. Nossa voz será mais alta para podermos lutarmos juntos”, finalizou a ex-prefeita Madalena saudando o vereador Siqueirinha como aliado. As informações são do Jornal Portal do Sertão.

Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

O Prefeito Djalma Alves comemorou o resultado obtido pelo município na avaliação de transparência pública realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A clareza e responsabilidade da gestão da Prefeitura de Solidão foi reconhecida com o selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública. Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 33 receberam o Selo de Qualidade em Transparência. No Pajeú apenas 06 dos 17 foram certificados.

Na avaliação, Solidão alcançou o índice de 78,17%, ficando entre os municípios pernambucanos mais transparentes. Nas obrigações essenciais para a transparência municipal, atingiu 100%.

Durante o processo, foram avaliados os portais de transparência de todo o país, mantidos pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

O levantamento foi divulgado na última terça-feira (14), e Solidão, ficou muito bem colocado dentro do ranking. O objetivo da Atricon é de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

“Nosso objetivo é o cumprimento integral dos preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública, sobretudo no que diz respeito à participação da sociedade, valendo-se de ferramentas como o portal da transparência. Parabenizo toda nossa equipe envolvida nesse processo, esse reconhecimento é nosso. Parabenizo também nossa câmara de vereadores pelo resultado obtido. Este ano recebemos o Selo Prata, em 2024 vamos em busca do Ouro ou Diamante”, ressaltou o prefeito Djalma Alves.