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Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. 

No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. 

A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). 

A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.

“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

Outras Notícias

Populares criticam desgoverno e falta de uso da usina de asfalto em Arcoverde

Com 147 curtidas, 32 compartilhamentos e mais de 50 comentários até o final da noite desta quinta-feira (14), a denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD) sobre o abandono e descaso do governo da prefeita Madalena Britto (PSB) para com a conservação e manutenção das avenidas e ruas de Arcoverde pela inoperância da famosa usina de […]

arcoverde-denunciaCom 147 curtidas, 32 compartilhamentos e mais de 50 comentários até o final da noite desta quinta-feira (14), a denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD) sobre o abandono e descaso do governo da prefeita Madalena Britto (PSB) para com a conservação e manutenção das avenidas e ruas de Arcoverde pela inoperância da famosa usina de asfalto, repercute na rede social (facebook).

Na postagem, o parlamentar que faz oposição solitária na Câmara de Vereadores, diz que “existe na verdade muita propaganda da tão falada usina e até exposição de maquinário vários dias em praça pública que só serviu para atrapalhar o trânsito”. Ele lembra que a tal usina custou aos cofres públicos municipais quase R$ 2 milhões e passou mais de dois anos parada, mas somente agora que começaram pelo menos a propaganda. Na postagem ele coloca várias fotos da Av. Conselheiro João Alfredo, entre a Boa Vista e Cohab I e demonstra que “é visível o abandono da pista em asfalto”. O problema é mais extenso, também existem buracos em Avenidas como a Cel. Antonio Japiassu e Severiano José Freire.

Nos comentários, populares condenam o descaso. “A nossa cidade está se acabando” (Dinha Barbosa), “Cade a usina??? Heim, prefeita?? Gente, a cidade está esfacelada” (Allan Figueiredo), “Só fachada não e prefeita Madalena Brito” (Cileide Carvalho), “Asfaltar ruas que já possuem, no mínimo, calçamento, é fácil. Difícil é pelo menos calçar as ruas que vivem atoladas na lama” (Laerte Lee), “Mas é assim, na hora de votar todos prometem o céu agora depois o inferno” (Vania Nunes), “Cadê o ministério público”? (Silvanete Pereira) são alguns dos comentários que podem ser vistos na postagem do vereador.

Histórico – Adquirida em dezembro de 2013, a usina passou quase dois anos paralisada, as margens da BR 424, em frente a nova casa da prefeita do município, na estrada que leva a cidade da Pedra. Por diversas vezes foi anunciada que ela entraria em operação na “próxima semana”, mas isso só veio acontecer em 2015, já no final do ano, quando fez asfaltos em algumas ruas e só. Desde sua aquisição e compra de novos equipamentos e material, a usina já consumiu mais de R$ 2 milhões e somente 7 ruas conseguiram ver a cor do asfalto.

Duque recebe agradecimento do presidente da Stellantis

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo participaram do anúncio de R$ 13 bilhões de investimentos da Stellantis em Pernambuco, nesta quinta-feira, em Goiana. O comunicado  foi feito pelo presidente do grupo para a América do Sul, Emanuelle Cappellaro, junto com a governadora Raquel Lyra. O aporte é […]

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo participaram do anúncio de R$ 13 bilhões de investimentos da Stellantis em Pernambuco, nesta quinta-feira, em Goiana. O comunicado  foi feito pelo presidente do grupo para a América do Sul, Emanuelle Cappellaro, junto com a governadora Raquel Lyra.

O aporte é o maior da indústria automotiva no Nordeste, superando inclusive o aplicado para a construção do Polo Automotivo de Goiana, entre 2012 e 2015.

Na ocasião, Cappellaro agradeceu a Duque, o diálogo que o parlamentar manteve com deputados da bancada federal para garantir os incentivos fiscais à indústria automobilística no país. “Esperamos que a gente possa retribuir da forma correta para Pernambuco todo o trabalho dedicado”, disse o executivo.

Segundo o parlamentar, o anúncio já demonstra o comprometimento da Stellantis com o estado e o país. “O aporte que será feito resultará na ampliação significativa do parque local de fornecedores da montadora nos próximos anos. A expectativa deles é que a cadeia deverá contar com cerca de 100 fornecedores instalados aqui até 2030. Isso significa mais indústria, comércio, educação e desenvolvimento para Pernambuco”, celebrou o deputado.

A expectativa do grupo é que, a partir do próximo ano, o polo automotivo produza carros híbridos, com dois sistemas de motorização: elétrico e combustível.

Também participaram do evento o deputado estadual Mário Ricardo, representando a Alepe, secretários e diversas autoridades.

Senador Fernando Dueire viabiliza R$ 3 milhões para Serra Talhada

Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire, realizou uma visita à cidade de Serra Talhada, onde foi recebido pela prefeita Márcia Conrado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou uma emenda no valor de R$ 3 milhões, destinada ao asfaltamento da Avenida Valdemar de Oliveira, uma importante via do município. “O senador Fernando Dueire é um […]

Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire, realizou uma visita à cidade de Serra Talhada, onde foi recebido pela prefeita Márcia Conrado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou uma emenda no valor de R$ 3 milhões, destinada ao asfaltamento da Avenida Valdemar de Oliveira, uma importante via do município.

“O senador Fernando Dueire é um grande parceiro de Serra Talhada, e estamos extremamente gratos por toda a atenção que tem dado ao nosso povo”, frisou a prefeita Márcia Conrado. “Essa parceria é fundamental para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, concluiu.

Além do anúncio da emenda, Dueire também visitou as obras do Senac Serra Talhada, que em breve será inaugurado como o mais moderno de Pernambuco. Essa iniciativa representa um avanço significativo para a educação e o desenvolvimento profissional na região.

“Nós temos o entendimento com a prefeita Márcia Conrado no sentido de colocarmos recursos para que o pavimento seja feito. Estou muito feliz em estar aqui, ao lado da prefeita Márcia Conrado, observando a transformação que Serra Talhada passa”, enfatizou o senador Dueire.

STF autoriza visita de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. O despacho, na Ação Penal (AP) 2668, autoriza seis pessoas a visitarem o […]

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.

O despacho, na Ação Penal (AP) 2668, autoriza seis pessoas a visitarem o ex-presidente entre os dias 7 e 14 de agosto, no período das 10h às 18h. Hoje é a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, está autorizada a visitar Bolsonaro na sexta-feira (8). As visitas dos deputados federais Geraldo Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) estão marcadas para os dias 11, 12 e 14, respectivamente. No dia 11 de agosto, é a vez do empresário Renato de Araújo Corrêa.

Os visitantes deverão cumprir as determinações legais e judiciais fixadas em decisão anterior, entre as quais a proibição do uso de celulares, de tirar fotos e de gravar imagens. Antes da autorização, os advogados de Bolsonaro informaram ao relator sobre o interesse do ex-presidente em receber esses visitantes.

Familiares

Na quarta-feira (6), o ministro autorizou as visitas de familiares de Bolsonaro sem a necessidade de solicitação prévia à Corte.

Palestra destaca vida e obra de Manoel Arão

Exaltado por todos que conhecem sua história, Manoel Arão ainda é pouco conhecido pelos próprios conterrâneos. Não só da cidade onde nasceu, Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, mas de Pernambuco também.  “Foi um homem de destaque nacional em todas as áreas que atuou”, aponta o pesquisador e historiador Saulo Duarte. Com o tema […]

Exaltado por todos que conhecem sua história, Manoel Arão ainda é pouco conhecido pelos próprios conterrâneos. Não só da cidade onde nasceu, Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, mas de Pernambuco também. 

“Foi um homem de destaque nacional em todas as áreas que atuou”, aponta o pesquisador e historiador Saulo Duarte.

Com o tema Manoel Arão, o Homem de Letras, o historiador apresenta uma exposição biográfica sobre o escritor afogadense nesta quinta-feira (17), às 19h30, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. 

O evento tem entrada franca e faz parte da programação dos 40 anos da Loja Maçônica Arquiteto da Paz.

Manoel Arão foi jornalista, advogado, poeta e escritor. É autor de 15 livros, entre eles os destacados O Claustro e Transfiguração, e do Hino da Cidade do Recife. 

Foi membro da Academia Pernambucana de Letras, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, da Academia Maçônica de Letras de Olinda e da Federação Espírita Pernambucana, entidade da qual foi presidente por quatro gestões.

Aos 14 anos, Manoel Arão criou o primeiro jornal escrito de Afogados da Ingazeira, chamado A Pátria. Aos 15 mudou-se para Caruaru e logo em seguida para o Recife. Atuou em vários jornais, entre eles o Diário de Pernambuco. 

“Este encontro é uma oportunidade para apresentar em detalhes quem foi Manoel Arão em todas as suas faces: origens, família, vida e produção. A exposição tem o mesmo roteiro do livro que escrevemos sobre ele e que deve ser lançado ano que vem”, explica Saulo Duarte. “Defendo que o Brasil precisa conhecer melhor o grande homem que foi Manoel Arão.”