Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

As Grandes Famílias

Um dos pontos debatidos pela oposição ao ciclo socialista em Pernambuco é o de que se quer instalar aqui uma “Monarquia dos Campos”, referência ao trio formado pela mãe, Renata Campos e pelos filhos, João e Pedro Campos, prefeito do Recife e candidato a Deputado Federal majoritário no estado.

A crítica é bem vinda no sentido de que não se pode entregar a um determinado núcleo familiar tanto poder. Eduardo não queria os filhos na política. Mas sua morte já jogou dois deles para o mesmo caminho. Dizem, a mãe Renata ainda tem muito poder na indicação dos rumos na Frente Popular. Um dos passos futuros seria fazer João governador.

Mas não é exclusividade dos Campos. Aliás, em todas as matizes ideológicas tem puxadinho e até “A Grande Família” na política. O que não dizer do Senador Fernando Bezerra Coelho e seus rebentos Miguel, Antonio e Fernando Filho? Um, candidato ao governo do Estado e os outros “distribuídos” entre Câmara e ALEPE. Maior exemplo de oligarquia familiar, feudo, impossível.

Não esqueçamos os irmãos Ferreira, o ex-prefeito de Jaboatão e candidato a governador Anderson Ferreira (PR) e o irmão dele e deputado estadual André Ferreira (PSC), o cunhado Fred Ferreira, vereador de Recife e o patriarca, ex-deputado Manoel Ferreira, querem fazer crescer o espaço político.

Mas não para aí. Em Caruaru João Lyra passou o bastão para a filha Raquel, hoje candidata ao governo do Estado. Ou você acha que ele passaria bastão e espólio para um mortal normal? No Solidariedade, Marília Arraes confiou seu capital eleitoral à irmã, Maria Arraes. Nada de um nome sem parentesco. Perguntada por este blogueiro se isso não  derrubava o discurso dela e da irmã contra os Campos, ela desconversou: “nosso projeto é político, não familiar”.

Os exemplos se arrastam no mesmo caminho. Sebastião Oliveira decidiu disputar o cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Marília Arraes. Pra quem entregou o espólio de mais de 120 votos que teve em 2018? Claro, para o irmão, o advogado Waldemar Oliveira. No PT, Odacy Amorim lançou Dulcicleide Amorim, a esposa, candidata. Tem até genética política no MST. Jaime Amorim, líder dos sem terra, lançou a filha, Rosa Amorim, candidata a estadual.

Então, assim caminha a humanidade. Quando o assunto é busca pelo fortalecimento e loteamento em família, cada um tem um pecado pra contar. Assim, com o sobrenome pesando mais que o debate orgânico, perde a política e a sociedade. Ficamos reféns das grandes famílias…

Sopa de letrinhas

Alegando necessidade de alguns ajustes, a prefeitura de Afogados adiou a inauguração da Rotatória próxima ao Pajeú Autoserviço para hoje, a partir das 19h.  “Quando inaugurada, trará mais beleza para essa importante área de nossa cidade, com um belo letreiro e uma moderna iluminação em LED”, garante.

João da Poiva 

O pernambucano que viralisou dando banho de gasolina no carro é João Martiniano, conhecido por “João da Poiva”, dono de uma locadora em São José da Coroa Grande. “Enche essa porra aí. É Bolsonaro”, bradava em referência à redução do ICMS. O dono do posto, conhecido por Netinho, está sendo autuado pelo episódio.

Nem palita o dente 

O prefeito Zeinha Torres não perde oportunidade de pedir nem em festa de aniversário.  Aproveitou o almoço para comemorar data nova de Waldemar Borges para falar com Paulo Câmara sobre as PEs 282, que liga Iguaracy a Jabitacá e 310, entre Iguaracy e Custódia.

Voto frio

Luciano Duque enfrentou o frio de Triunfo para esquentar a campanha.  Com o médico e ex-prefeito Eduardo Melo fez porta a porta. Um dia antes, anunciou o apoio de dois ex-prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tassio Bezerra e Zé Bezerra.

Cantou, correu 

O prêmio “Léo Magalhães de chatice” na Expoagro vai para Dorgival Dantas. Entrou e saiu sem atender fãs e imprensa.  Encerrou o show em cima da pinta e correu pro hotel. Dizem que é neura com medo da Covid-19.  Ah, tá…

O papel da Pajeú 

Santana,  o Cantador,  fez questão de destacar o papel da Rádio Pajeú na difusão e valorização da cultura. Lembrou o papel de nomes como João Paraibano na emissora. “Rádio Pajeú tem tudo a ver com cultura popular”. E arrematou: “A Pajeú nunca farrapou”.

Melhora o nível!

Tá na hora de Ronaldo de Dja dar um freio no baixo nível do discurso de alguns pares: essa semana Vandinho chamou Rosimério de Cuca de “analfabeto” ao defender Bolsonaro.  “Agora você falou em merda. Aquilo é uma besta fera”, retrucou Rosimério.

Frase da semana:

“Pegue os R$ 600 e compre o que comer, mas na hora de votar, dê uma banana neles”.

Lula, sobre os R$ 600 do Auxílio Brasil oferecidos por Bolsonaro.  e volte pra gente mudar a história desse país. O petista acusou facista e disse que ele pensa que o povo vai ser tratado como se fosse ignorante ou gado.” Ele acha que vai comprar dando um programa para seis meses”, completou.

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um final de semana movimentado com atividades da sua pré-campanha.

No sábado (13), Albérico participou de uma reunião de planejamento ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, Francisco Sales, e dos pré-candidatos a vereadores de Iguaracy.

A reunião foi focada em debater propostas e planejar o plano de governo que será apresentado aos eleitores. “Foi uma reunião muito produtiva. Seguimos firmes, discutindo ideias e propostas para melhorar a nossa cidade,” destacou Albérico.

No domingo (14), Albérico participou de um almoço na casa de Geraldo de Lucas, uma liderança influente de Jabitacá. Durante o evento, Geraldo e sua família declararam apoio à pré-campanha de Albérico.

O almoço contou também com a presença de outras figuras da região, incluindo o ex-vereador Romero de Lucas, o ex-vice-prefeito Luis Rocha, e o comerciante Peba. “Receber o apoio de Geraldo de Lucas e de tantas outras lideranças é muito gratificante. Isso nos motiva ainda mais a continuar trabalhando pelo futuro de Iguaracy,” afirmou Albérico.

O vereador Rosimério de Cuca diz não proceder o envolvimento do nome dele em uma arrumação de governistas para apoiar Sebastião Oliveira para Deputado Federal.

Na matéria abaixo, ficou claro que Romero do Carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião para tratar do possível apoio. “Tem até vídeo do encontro”, disse a fonte ao blog.

Mas de acordo com nomes que deram detalhes da arrumação e que acompanharam os diálogos,  Rosimério de Cuca, que foi eleito pelo PT, também “estaria para aderir”.

Um dos vereadores que dialogaram com Sebastião Oliveira chegou a falar em mais nomes e que no caso de Rosimério,  apesar das arestas na relação,  “eles iriam conversar em breve”.

O vereador disse estar indignado com informações que envolvam qualquer aproximação com Sebastião Oliveira e que ninguém pode falar por ele.

“Não autorizei ninguém a falar em meu nome.  E digo mais: a única pessoa que nuca mais vai ver um voto meu é Sebastião Oliveira. Não tenho nada contra o Deputado, mas de lá eu já saí e politicamente para mim ele não existe”.

Já Romero do Carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, não negaram que estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio.

Pelo contrário,  Romério confirmou ao jornalista Anderson Tennens, da Vilabela FM o encontro com deputado federal.

A discussão se daria por que até agora a prefeita Márcia Conrado não teria sentado com os vereadores para definir quem será o candidato do grupo para federal.

Mas Márcia já teria inclusive apresentado o seu nome, Fernando Monteiro em evento recente em sua casa com vereadores. Nos bastidores,  a movimentação está sendo comparada ao velho leilão da política.

A produção industrial caiu em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro. Os maiores resultados negativos partiram do Pará (-6%), do Paraná (-5,7%), do Espírito Santo (-5,1%) e do Amazonas (-4,9%).

Também registraram baixas, mas em ritmo menor que o dos três “líderes” Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%), Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Na contramão da maioria estão as produções da Bahia, com alta de 2,2%, e do Ceará, com avanço de 0,9%, Pernambuco, com leve aumento de 0,3% e Santa Catarina, com crescimento de 0,2%.

Considerando todos as regiões analisadas pela pesquisa, a indústria nacional registrou um recuo de 0,7% frente a setembro.

Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria, que teve redução de 11,2%, mostrou queda em 13 dos 15 locais.

A maior retração foi vista na indústria do Amazonas (-20,6%), seguida pela do Rio Grande do Sul (-16,6%), do Paraná (-14,3%) e de São Paulo (-12,9%). Em Santa Catarina, houve queda de 11,1%, no Rio de Janeiro, de 11,1%, no Ceará, de 9,3%, na Bahia, de 8,9%, em Goiás, de 7,8%, em Minas Gerais, de 7,7%, na Região Nordeste, de 6,4%, no Espírito Santo, de 5,2%, e Pernambuco, de 4,2%. Por outro lado, cresceram as produções do Mato Grosso (4,6%) e do Pará (3,5%).

De janeiro a outubro: o resultado ficou próximo do registrado nas outras bases de comparação. As quedas foram lideradas por Amazonas (-15,1%), Rio Grande do Sul (-11,8%), São Paulo (-10,5%), Ceará (-9,4%), Paraná (-8,5%) e Santa Catarina (-8,0%). Minas Gerais (-7,3%), Bahia (-6,4%), Rio de Janeiro (-6,3%), Região Nordeste (-4,5%), Pernambuco (-3,4%) e Goiás (-1,8%).

Por outro lado, Espírito Santo (9,5%) e Pará (5,9%) mostraram os avanços mais intensos, “impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo vindo do setor extrativo, enquanto Mato Grosso (3,4%) mostrou o crescimento mais moderado”.

Do G1 SP