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Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. 

No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. 

A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). 

A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.

“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

Outras Notícias

Albérico Rocha agradece participação em plenária para plano de governo em Iguaracy

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando sobre a plenária realizada na sexta-feira (19) para a elaboração do plano de governo. O evento contou com a presença de diversos moradores que contribuíram com sugestões e discussões sobre as necessidades do município. “Passando aqui para agradecer […]

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando sobre a plenária realizada na sexta-feira (19) para a elaboração do plano de governo. O evento contou com a presença de diversos moradores que contribuíram com sugestões e discussões sobre as necessidades do município.

“Passando aqui para agradecer aos amigos e amigas que vieram participar com a gente da construção da primeira etapa do nosso plano de governo. Escutamos várias pessoas sobre as necessidades do município. Na Saúde, na Agricultura, na Educação e no Desenvolvimento Econômico, temos muito a fazer,” declarou Albérico Rocha.

Entre as principais demandas destacadas durante a plenária, o pré-candidato enfatizou a importância de reativar a agricultura local e de trazer uma agência bancária para Iguaracy. “Uma das nossas lutas é trazer uma agência para o nosso município, seja lá com qual banco for. O compromisso no plano de governo é viabilizar essa agência, para que as pessoas que recebem seus recursos aqui possam gastá-los no comércio local,” explicou Rocha.

O pré-candidato ressaltou ainda que a iniciativa visa fortalecer a economia de Iguaracy, incentivando os moradores a investir seus recursos na cidade, ao mesmo tempo em que reconheceu a importância do desenvolvimento das cidades vizinhas. “Nada contra as cidades vizinhas, muito pelo contrário, torço pelo desenvolvimento de todos, mas temos que pensar primeiro na nossa,” afirmou.

Albérico Rocha finalizou seu agradecimento destacando a participação ativa da comunidade e a contribuição valiosa de todos os presentes. “Agradeço de coração a todos que estiveram presentes, a todos que participaram e a todas as sugestões,” concluiu.

Câmara de Arcoverde retoma projeto Sexta-feira Cultural com homenagem especial

Na noite de ontem, 04 de abril de 2025, a Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou a edição do projeto Sexta-feira Cultural, que marcou o retorno de uma iniciativa criada em 2011, durante a primeira gestão do vereador Luciano Pacheco como presidente da Casa Legislativa. Com nova roupagem e um olhar ainda mais atento à […]

Na noite de ontem, 04 de abril de 2025, a Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou a edição do projeto Sexta-feira Cultural, que marcou o retorno de uma iniciativa criada em 2011, durante a primeira gestão do vereador Luciano Pacheco como presidente da Casa Legislativa.

Com nova roupagem e um olhar ainda mais atento à valorização da cultura local, o evento aconteceu no Centro de Gastronomia e Artes – CGA, reunindo um público expressivo e emocionado.

A noite foi dedicada à classe musical de Arcoverde, com homenagens a grandes nomes que contribuem e já contribuíram para o cenário artístico da cidade.

Entre os homenageados, o destaque foi para o empresário Beto da Oara, reconhecido pelo incentivo à música e por sua trajetória de apoio aos artistas locais.

“A retomada do Sexta-feira Cultural reforça o compromisso da Câmara Municipal com a preservação da cultura e o fortalecimento da identidade arcoverdense. Segundo o presidente Luciano Pacheco, o projeto será realizado mensalmente, sempre com foco em diferentes manifestações culturais e parcerias com entidades como o COCAR, MAMA e COMUNICARTE”, diz a Câmara em nota.

“É uma alegria enorme ver esse projeto de volta, agora ainda mais forte. A cultura de Arcoverde pulsa e precisa de espaços como esse para ser celebrada e valorizada”, afirmou Luciano Pacheco durante o evento.

“Com música, emoção e reconhecimento, a nova edição do Sexta-feira Cultural foi um sucesso e já deixou expectativa para os próximos encontros”, conclui a nota.

COSEMS-PE participa de audiência na Alepe sobre financiamento da saúde mental em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (26), às 9h, uma audiência pública para discutir o financiamento da política de saúde mental e a atualização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado. O encontro será realizado no auditório Sérgio Guerra e terá participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (26), às 9h, uma audiência pública para discutir o financiamento da política de saúde mental e a atualização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

O encontro será realizado no auditório Sérgio Guerra e terá participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE).

Promovida pela Comissão de Saúde da Alepe, a audiência deverá reunir representantes dos governos federal, estadual e municipais, além de órgãos de controle, Judiciário, entidades profissionais e representantes da sociedade civil.

Entre os temas previstos estão a regionalização da assistência, os parâmetros utilizados para organização da RAPS, a implantação e habilitação de novos serviços, a disponibilidade de profissionais especializados e o aumento da demanda por atendimento em saúde mental.

Outro ponto central será o financiamento. Representantes municipais devem discutir a divisão de responsabilidades entre União, Estado e municípios e a necessidade de recursos para manutenção dos serviços existentes e eventual expansão da rede.

O COSEMS-PE defende que novas estruturas e responsabilidades sejam acompanhadas de previsão de financiamento e planejamento regional.

“Os municípios estão na ponta, acolhendo a população e enfrentando uma demanda cada vez maior por atendimento em saúde mental. Precisamos avançar na organização da rede, mas esse avanço deve acontecer com planejamento, regionalização e, principalmente, com financiamento adequado e responsabilidades compartilhadas entre União, Estado e municípios”, afirmou o presidente do Conselho, Elídio Moura.

A expectativa é que a audiência ajude a identificar demandas dos municípios e alternativas para a organização da assistência em saúde mental nas diferentes regiões de Pernambuco.

Foto: Divulgação

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Afogados: iniciadas obras do PROCON e sede da Guarda Municipal

Nesta quinta-feira (11), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, acompanhado de secretários, visitou o prédio da antiga delegacia, que passará por reformas para abrigar as sedes do PROCON e da Guarda Civil Municipal.  “Esse é um dos compromissos que assumimos com a nossa população e quero honrá-lo logo nesses cem primeiros dias de […]

Nesta quinta-feira (11), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, acompanhado de secretários, visitou o prédio da antiga delegacia, que passará por reformas para abrigar as sedes do PROCON e da Guarda Civil Municipal. 

“Esse é um dos compromissos que assumimos com a nossa população e quero honrá-lo logo nesses cem primeiros dias de gestão. Já autorizei a secretaria de infraestrutura a iniciar as obras de reforma. Agradeço também ao Governo do Estado e ao ex-prefeito José Patriota, pelo empenho para que esse prédio fosse cedido à Prefeitura,” destacou Alessandro Palmeira, que também esteve acompanhado da advogada Giselly Marques, especialista em direito do consumidor, e que será a coordenadora do PROCON Afogados.

No local também funcionará a nova sede da Guarda e uma central de videomonitoramento das principais vias e prédios públicos da cidade. 

Por falar em guarda, o Secretário de Administração, Ney Quidute, realizou mais uma reunião permanente de monitoramento com a equipe da guarda, com o objetivo de manter o diálogo permanente com os servidores, buscando soluções conjuntas para os problemas relacionados ao efetivo.

José Patriota deixa o comando da Amupe nesta quinta-feira

Pela segunda vez na história, Associação será presidida por uma mulher Em assembleia a ser realizada nesta quinta-feira (31), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, transmitirá o cargo para a prefeita de Surubim e vice-presidente da Associação, Ana Célia. Esta será a segunda vez na história que a Associação Municipalista de […]

Pela segunda vez na história, Associação será presidida por uma mulher

Em assembleia a ser realizada nesta quinta-feira (31), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, transmitirá o cargo para a prefeita de Surubim e vice-presidente da Associação, Ana Célia.

Esta será a segunda vez na história que a Associação Municipalista de Pernambuco será comandada por uma mulher.

No biênio 2003-2005, a casa dos municípios pernambucanos foi comandada pela então prefeita de Arcoverde, Rosa Barros.

A assembleia será presencial, às 09h, na sede da Amupe, e terá a participação do governador Paulo Câmara.

José Patriota, que ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo PSB.