Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE
Por André Luis
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária.
No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional.
A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS).
A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.
Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.
“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.
“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.
Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. […]
Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. Ou seja, a pena aumentou para 24 anos.
Ele cumpre prisão preventiva em Curitiba. A defesa de Vaccari pedia a liberdade dele e vai recorrer da decisão. Leia abaixo a nota na íntegra.
Vaccari tem outras quatro condenações em ações da Lava Jato e já havia sido absolvido duas vezes.
Em junho, foi absolvido da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Em setembro, foi absolvido por insuficiência de provas da acusação por corrupção passiva na condenação que, em primeira instância, era de 9 anos de prisão.
Entretanto, houve uma liminar que pedia sua soltura do presídio negada no TRF4, no mês de julho.
Todos os envolvidos nesse processo foram alvos da 23ª fase da Lava Jato, deflagrada um ano antes da condenação e batizada como Acarajé, que era como os suspeitos se referiam ao dinheiro irregular, segundo a Polícia Federal, que liderou a força-tarefa.
O blog do Marcello Patriota publicou que em entrevista ao programa São José em Debate, no sábado (22), na Rádio Gazeta FM, retransmitida pela Rádio Cultura AM e pela internet através do canal SJE Notícias, os quatro pré-candidatos de oposição ao governo Evandro Valadares deram uma demonstração de união. Segundo o blog o ex-deputado Zé […]
O blog do Marcello Patriota publicou que em entrevista ao programa São José em Debate, no sábado (22), na Rádio Gazeta FM, retransmitida pela Rádio Cultura AM e pela internet através do canal SJE Notícias, os quatro pré-candidatos de oposição ao governo Evandro Valadares deram uma demonstração de união.
Segundo o blog o ex-deputado Zé Marcos, o ex-prefeito Romério Guimarães, o presidente da Câmara de Vereadores João de Maria, o empresário Fredson Brito, além dos vereadores Maurício Mendes, Albérico Brito, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Damião de Carminha, afirmaram que o governo municipal está cada vez mais afastado da população e inventando factoides na ânsia de aprovar projetos visando engordar os cofres públicos sem a preocupação com o futuro da Terra dos Poetas.
Ainda de acordo com o blog do Marcello com discurso moderado, os oposicionistas reafirmaram união e confiança na vitória no próximo pleito. “Estamos aqui por isso; acreditamos que vamos derrotar esse governo ”, disse o presidente João de Maria. Confiança à parte, todos os entrevistados foram unânimes em afirmar que se reuniram para demonstrar que estão preparados para os desafios e que não vão aceitar pacificamente que o município de São José do Egito perca a sua liderança e pujança política no Pajeú.
Marcello diz segundo o discurso da oposição, “o prefeito está desesperado e joga tudo contra o atual presidente da Câmara, buscando por todos os meios tirá-lo do comando do Poder Legislativo.
“O grupo externou solidariedade ao vereador João de Maria e ratificou que qualquer que seja o resultado do processo judicial – prova maior do cenário de crise entre os poderes Executivo e Legislativo, onde membros da situação ingressaram para tentar afastar o parlamentar da chefia da Câmara – estarão de mãos dadas”, afirmou o blog.
“Para integrantes da oposição, esse cenário de instabilidade institucional, causado pelo grupo de situação, evidencia visivelmente que São José carece mudar, e que essa reconstrução virá pela via democrática; através do voto do povo egipciense. Ao final da entrevista todos declararam que desse grupo sairá um candidato de consenso para disputar o governo municipal nas eleições de 2024”, pontuou Marcello.
O Governador Paulo Câmara falou hoje a este blogueiro na programação da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. Câmara falou de segurança, onde falou da perspectiva de redução de números. Sobre saúde, falou do início das obras do Hospital Geral do Sertão e da perspectiva de uma UTI na Casa de Saúde Evóide de […]
O Governador Paulo Câmara falou hoje a este blogueiro na programação da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região.
Câmara falou de segurança, onde falou da perspectiva de redução de números. Sobre saúde, falou do início das obras do Hospital Geral do Sertão e da perspectiva de uma UTI na Casa de Saúde Evóide de Moura, em Afogados.
Prometeu mais uma vez rigor no combate ao desmatamento da Caatinga e o início das obras de recapeamento da PE 275 em 2018. Ainda atenção ao projeto de digitalização do Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Condenou a privatização da CHESF mais uma vez e deu o tom que deverá nortear o debate eleitoral de 2018 . “Temos um grupo que apoia Temer e nós, que fazemos oposição a esse governo”.
Disse também que a situação fiscal do Estado é boa, com perspectiva positiva para 2018. Sobre a possibilidade de candidatura de José Patriota a Deputado Estadual, brincou dizendo ser um bom debate e apesar do mistério, sinalizou que pode “abençoar” a candidatura do socialista. Veja trechos da entrevista:
Segurança
A gente teve um mês de outubro que foi o primeiro do ano melhor que o mesmo mês do ano anterior. Mas não estamos satisfeitos porque a violência ainda é uma realidade. O anuário de 2016 reflete que a violência aumentou em todo Brasil. Ao todo, 60% dos homicídios em Pernambuco vem do tráfico. Tivemos um ato semana passada com todos os governadores pedindo ao Governo Federal reforço das fronteiras com Paraguai, Argentina. Colômbia, Bolívia, Peru, que só tem 50% do que tinha antes. As drogas entram com muita facilidade. Temos que reforçar muito a segurança. Hoje são 1500 novos PM que já estão na s ruas. Mais 1300 que estão na academia e até fim de março vão pras ruas. Mais de 1000 da Polícia Civil na Academia. Vamos ter delegados, agentes, escrivães, policia científica. Toda Delegacia terá um Delegado e sua equipe a partir de janeiro. As Policias Militar e Civil vão se integrar cada vez mais. Vamos terminar 2017 melhor e em 2018 vamos fazer mais.
Hospital Geral do Sertão
É uma obra estratégica e já está nos finalmentes. Devo estar dando ordem de serviço em janeiro, com expectativa de terminar em 2018. É uma unidade de média e alta complexidade e isso vai ajudar pessoas que vão se deslocar muito menos. As emergências vão ter respostas muito mais rápidas. Mas vamos continuar atuando nos municípios. É só ver o caso de Afogados, ver como é possível melhorar a situação. Fizemos também uma parceria em São José do Egito. Hoje tive uma reunião com Dr Edson Moura pra gente ver a questão da UTI aqui na região (Edson Moura é responsável pela Casa de Saúde José Evóide de Moura) e há possibilidade real da gente ter esses leitos em 2018.
Desmatamento da caatinga e incêndio na Ingazeira
Primeiro, lamentar essa ocorrência em Ingazeira, agradecer aos bombeiros e voluntários que ajudaram a controlar essa situação em tempo rápido diante da possibilidade de dano maior. Solicitei apuração aos setores da Secretaria de Defesa Social (sobre o desmatamento e transporte de madeira ilegal). Vamos aprofundar essas fiscalizações com CIPOMA (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente) e outras ações. Nosso governo busca valorização do Meio Ambiente. Na área da Caatinga temos essa preocupação, criando unidades de conservação. Vamos atuar com muito rigor e reforçar essa fiscalização.
Foto: Wellington Jr
Cine São José e luta pela digitalização
Vamos ver isso. Tenho maior interesse. Fizemos toda a recuperação do Cine São Luiz. Hoje está digitalizado mostrando filmes que valorizam nossa cultura e queremos fazer isso em todo o estado. Eu tenho total interesse, vou conversar com o prefeito Patriota, ver forma de cuidar disso inclusive atraindo iniciativa privada para esse equipamento estar mais forte pro futuro.
Privatização da CHESF
É uma questão muito grave. Infelizmente o Governo Federal parou. O presidente atual trabalha só por sua sobrevivência politica, sem nenhum planejamento para o futuro. Não vou me omitir. O governo tem um desequilíbrio das contas públicas muito grandes. Mas não pode pegar um setor estratégico como o setor elétrico para tapar conta publica. Deixar pro privado 30 anos da vazão do São Francisco, um setor estratégico, de água, que deve chegar a todos é muito preocupante. Vão visar lucro, não vão olhar setor produtivo. Temos preocupação com aumento da conta de luz que vai acontecer. Especialistas dizem que vai aumentar 17%. Já aumenta sem privatização, imagine com. A questão é muito séria. O Governo Federal infelizmente não deu resposta a nove governadores. Tá preocupado com sua sobrevivência politica. Não podemos admitir que um governo com carência de legitimidade queira fazer venda de um grande patrimônio público. Nossa bancada federal está mobilizada. Se necessário medidas judiciais serão tomadas. Se quiser privatizar, converse com o povo em 2018, diga que quer e vai vender como próximo presidente e se a população o eleger o faça.
Situação fiscal do Estado
A gente fez um trabalho preventivo em 2015, 2016 de equilíbrio das contas publicas. Em 2017 não foi diferente. Nunca se passou um tempo de três anos de crise como essa no país, mas conseguimos equilibrar as contas, gerando emprego e renda. O PIB do primeiro semestre cresceu 2.3%. Em abril, fomos o Estado que mais criou empregos no Brasil. Vejo horizonte mais otimista, temos muita obra pra concluir, para entregar. Muitos desafios estão postos. Claro, 2018 não vai ser um ano fácil, mas a gente vai ter uma condição melhor pra 2018 do que tivemos nos anos anteriores pela nossa preparação. Pernambuco cresceu 2,3% e o Brasil 0,2%. Se Pernambuco não tivesse crescido 2,3% o Brasil não teria crescido 0,2%. Estamos ajudando o Brasil a crescer.
PE 275
A gente autorizou o projeto e vamos iniciar essa obra de recuperação que é fundamental. Infelizmente no Brasil o modal rodoviário é o único que existe. A Transnordestina parou. A gente já podia ter o trem passando. Isso ia ajudar muito o escoamento da produção. Temos que recuperá-las. Vamos continuar a fazer. Por cada região temos diagnóstico e prioridades. Estou engajado para 2018 com esses dois projetos, a 275, a 380 (Estrada de Ibitiranga) e outros importantes.
Quadro desenhado para sucessão
Foto: André Luiz
A população de Pernambuco quer trabalho, respostas às suas angustias e desafios. Tenho essa obrigação. Evidentemente em 2018 a discussão vai surgir, mas já tá uma configuração muito clara. Temos um grupo junto ao governo Temer. E somos opositores ao governo Temer. Há uma separação muito clara entre essas pessoas e nós. A configuração já tá formada mas só vamos avançar isso em 2018. Há um grupo que defende a mudança na forma que o governo Federal administra e do outro lado que defende essa forma de governar do Temer. Vamos mostrar o que a gente fez e o ciclo de 10 anos que começou com Eduardo e que fez bem a Pernambuco. Diferentemente de outros estados, estamos conseguindo dar respostas às demandas do povo.
José Patriota candidato a Deputado Estadual. Governador já discutiu o tema?
É um tema bom, mas vamos discutir em 2018. Patriota tem uma história conosco que começou lá atrás com Arraes e Eduardo. Tenho privilégio em ser governador tendo ele como prefeito de Afogados. A gente vai fazer um debate em 2018 sobre o futuro de Pernambuco e sobre o Pajeú, o que a gente quer pro futuro do Pajeú. Com certeza vamos ter soluções que vão ser em favor desse Sertão do Pajeú e do Sertão Pernambucano. Com certeza vai ser uma decisão em favor do povo dessa região.
Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara de Custódia tomaram posse dos cargos na tarde desta terça-feira-feira (01/01). Rony Barbalho (PC-do-B) assumiu a presidência. Joãozito Moura (PTB) é o vice-presidente, Gilberto de Belchior (PRP) Primeiro Secretário e Eurunildes Pereira Segundo Secretário. A cerimônia contou com a presença de lideranças e de um grande público, segundo o […]
Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara de Custódia tomaram posse dos cargos na tarde desta terça-feira-feira (01/01).
Rony Barbalho (PC-do-B) assumiu a presidência. Joãozito Moura (PTB) é o vice-presidente, Gilberto de Belchior (PRP) Primeiro Secretário e Eurunildes Pereira Segundo Secretário.
A cerimônia contou com a presença de lideranças e de um grande público, segundo o blog do Júnior Cavalcanti.
Serra Talhada tece uma má notícia no dia em que comemora 169 anos de emancipação política. Segundo a prefeitura do município, três jogos casos de Covid-19 foram confirmadas na cidade, elevando para 14 o número de infectados pela doença. Um dos pacientes é um caminhoneiro de 29 anos, que esteve internado no HOSPAM e obteve […]
Serra Talhada tece uma má notícia no dia em que comemora 169 anos de emancipação política.
Segundo a prefeitura do município, três jogos casos de Covid-19 foram confirmadas na cidade, elevando para 14 o número de infectados pela doença.
Um dos pacientes é um caminhoneiro de 29 anos, que esteve internado no HOSPAM e obteve alta no último dia 02 de maio. “Ele passa bem e está sendo monitorado pela Secretaria”.
O segundo caso é de uma profissional de saúde, de 43 anos, que está bem e se encontra em domicílio.
E o terceiro caso é de um paciente em tratamento no Hospital do Câncer, em Recife. “Ele tem 36 anos, estava internado em Recife, onde adquiriu o vírus, e após 15 dias de internação apresentou os sintomas da doença. O mesmo já retornou para Serra Talhada, está em casa e passa bem”, diz a prefeitura em nota.
Serra Talhada tem catorze casos confirmados, onze em investigação, trinta descartados e nove recuperados.
Uma outra preocupação é que, conforme revelou o blog, Serra Talhada está em uma posição ruim no ranking de isolamento social divulgado pelo MPPE. Veja a posição de cidades do Sertão divulgada pelo blog:
Você precisa fazer login para comentar.