Silvio Costa Filho destaca força-tarefa do governo no RS

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Segunda Câmara, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Floresta a aprovação com ressalvas das contas da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além da prefeita Rorró Maniçoba, são interessados no processo nº 221005845 , Eziuda Maria de Sousa e Janaína Myrna da Silva. A análise da prestação de contas ocorreu  na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (04), com parecer unânime pela aprovação com ressalvas, considerando a atipicidade do período em virtude da Covid-19.

A partir de agora a prestação de contas será encaminhada para análise e apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, que tem competência para acatar ou discordar do parecer do TCE. A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto. A informação é do Blog de Juliana Lima.

Nota Oficial

O Comando do 14º BPM vem a público esclarecer os fatos ocorridos no dia 17 de outubro de 2020, em virtude de infundadas especulações levantadas pelo chefe do Poder Executivo de Serra Talhada e partidário de um dos candidatos no pleito a prefeito deste município.

A autoridade em questão levantou suspeitas a respeito de suposta parcialidade e exagero por parte da PMPE durante o debate eleitoral ocorrido no dia em pauta, que apenas fez cumprir seu dever constitucional e determinação expressa da Justiça Eleitoral.

Em relação ao fato, o debate entre os concorrentes a prefeito de Serra Talhada transcorria dentro da normalidade, com base nas normas vigentes, e até então estavam sendo respeitadas por todos os envolvidos no evento assim como pelos militantes presentes, instante em que o Prefeito de Serra Talhada se dirigiu ao local onde acontecia o debate ultrapassando o perímetro estabelecido, com o objetivo claro e narrado pelo próprio, de se juntar à sua candidata, onde na ocasião foi impedido pelo policiamento, uma vez que sua ação violava duas normas contidas na Portaria do Tribunal Regional Eleitoral n° 784/2020 TRE-PE/PRES/DG/ZE071, de 30 de setembro de 2020, exarada pelo Exmº. Sr. Dr. Marcus César Sarmento Gadelha, Juiz Eleitoral de Serra Talhada, que estabelece diretrizes a serem seguidas durante o período eleitoral no município.

Em seu Art. 2º fixa em 100 (cem) metros do prédio onde ocorre o debate a distância a ser mantida por militantes e partidários dos candidatos, e em seu Art. 5º que cada concorrente seja acompanhado de, no máximo, 3 (três) assessores, o que já ocorria no momento, visto que a pleiteante do prefeito já encontrava-se acompanhada de 3 (três) assessores, conforme prevê a portaria supra.

Cumpre salientar que cabe à Polícia Militar zelar pela ordem pública e pelo fiel cumprimento dos dispositivos legais, agindo sempre com total isenção e imparcialidade. A Corporação reconhece e mantém relações de respeito e cooperação com todas as autoridades constituídas, em todas as esferas legais, assim como seguirá sempre incansável na defesa da paz e do estado democrático de direito, bem como na fiscalização das infrações de todas as naturezas e em todos os períodos.

PMPE – 14º Batalhão de Polícia Militar

Por Anchieta Santos

Depois de três dias (domingo, segunda e terça) a chuva retornou a região do Pajeú. Ontem á noite houve registros de chuva em Afogados da Ingazeira 3mm, Carnaíba foram 2mm, Quixaba choveu também.

Na zona Rural foram 31mm em Encruzilhada, Serra Branca 20mm, Pacus 10mm, e chuva ainda em Poço de Pedra, Riacho do Peixe, Leitão, Roça de Dentro, Caiçara, Boqueirão, Dois Riachos, São João Novo e Chixorra.

Ao lado das Supervisoras do Programa Criança Feliz, Andresa Melo e Ana Cláudia, e do controlador Interno, Josenildo Mendes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres participa, nesta segunda-feira (3) do Seminário Primeira Infância: Competência e Financiamento, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, na capital Pernambucana.

Durante o evento, Zeinha encontrou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, com o deputado federal, Lucas Ramos e com a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

“Cuidar da primeira infância constitui dever de todos os atores da nossa sociedade, especialmente do Poder Público. Do mesmo modo, os caminhos para o financiamento das políticas públicas destinadas às crianças precisam ser revistos entre as três esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal, dentro de um pacto pela primeira infância que garanta efetivamente os recursos orçamentários para as políticas públicas do setor”, afirmou Zeinha em suas redes sociais.

O Seminário pe promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e conta a participação de prefeitos de 184 municípios pernambucanos, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Também estarão presentes o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), e o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa – IRB Contas, o conselheiro do TCE-GO, Edson Ferrari, que participará de forma remota.

A programação conta com palestrantes e debatedores, entre eles, Luzia Laffite, do Instituto da Infância do Ceará, Ivânia Ghesti, do Conselho Nacional de Justiça, Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância, Raul Henry, especialista em educação, Laís Abramo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Gilberto Boari (UNICEF), Tânia Bacelar, consultora em educação, entre outros.

Os conselheiros Valdecir Pascoal, Teresa Duere e Dirceu Rodolfo vão coordenar os painéis de debates.

O seminário vai discutir, e aprofundar, entre outros pontos, os desafios e perspectivas para o financiamento das políticas públicas para a primeira infância e os caminhos para um plano municipal pela primeira infância.

“Os caminhos para o financiamento das políticas públicas destinadas às crianças precisam ser revistos entre os governos Federal, Estadual e Municipal, dentro de um pacto que garanta efetivamente os recursos orçamentários para as políticas públicas do setor”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Ao final desse seminário, gostaria que saíssemos daqui com um caminho, um compromisso e um pacto de que, efetivamente, cuidar da primeira infância é dever de todos”, disse ele.

Na noite desta terça-feira (23) ao lado do prefeito da capital pernambucana, o correligionário Geraldo Julio, o candidato a Governador do Estado, Paulo Câmara e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, participaram de uma caminhada pelo bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife.

Assim como Paulo, Fernando Bezerra ia de porta em porta cumprimentando os moradores. O aspirante ao cargo no Senado atribuiu os sorrisos da vizinhança a uma satisfação com a gestão atual na cidade e no estado. “É uma alegria muito grande andar pelas ruas do Recife, sobretudo nos bairros da periferia, e receber o carinho, o reconhecimento do trabalho que Geraldo Júlio vem realizando na Prefeitura do Recife e a confiança nas propostas que Paulo vem apresentando para fazer avançar esse novo Pernambuco”, avaliou.

Geraldo Julio também acredita que a boa recepção é uma prova de que o recifense aprova seus quase dois anos à frente da Prefeitura. “Em todos os bairros que a gente vai, tem um carinho muito grande da população, que tá vendo o esforço que a gente tá fazendo e tem a alegria de receber nossos candidatos”, explicou o prefeito.