Silvio Costa é recebido com carreata e comício em Betânia

Ubiratan Rocha também cobrou ações enérgicas para o trânsito do município

Por André Luis

O delegado Regional Ubiratan Rocha, comentou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), a decisão do juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que decidiu durante Audiência de Custódia pela soltura de Riam Lucas, 20 anos, responsável pelo atropelamento de Augusto Alves de Souza e Geraldo Agostinho – causando o óbito deste último – na manhã do domingo (22), na rua Diomedes Gomes, no Centro de Afogados da Ingazeira.

Segundo o delegado a questão tem que ser observada pelo panorama do país. “Temos que ver com uma certa preocupação algumas modificações legislativas que vem realmente a prejudicar a sociedade como um todo. E uma dessas é essa parte de uniformização de jurisprudência, vinda dos Tribunais superiores”, destacou Rocha. 

Ubiratan entende que a uniformização da jurisprudência está trazendo engessamento à justiça em si. 

“Hoje em dia a gente analisa essas uniformizações como obrigatoriedade aos membros do poder judiciário e esse engessamento não se preocupa muito com o fator social. A gente sabe que o direito é uma disciplina social, ele regula os comportamentos humanos. Então essas decisões judiciais do próprio direito, tem que ter um efeito social e é muito difícil uma uniformização sair lá de Brasília e entender o caráter do Nordeste, da Amazônia, do Sertão, do Litoral… então tem essa gama de possibilidades que realmente vai contra, às vezes, a própria cultura de uma região”, observou.

O delegado se disse preocupado. Segundo ele, “estamos passando ultimamente num processo de liberação social que eu acho, que vai trazer vários danos a sociedade daqui a 10, 15 anos. E essa liberação está total. A gente vê um liberalismo na educação dos filhos, um liberalismo em que o individuo pode fazer tudo hoje e que o dever dele é exceção. E isso está partindo também com relação a certas decisões judiciais. Esse garantimo exacerbado que está acontecendo nos dias de hoje e a sociedade não está sendo mais protegida” destacou.

Ubiratan também afirmou que as uniformizações de jurisprudência esquecem o lado mais particular das autoridades públicas. E disse acreditar que falta interação das instituições com a sociedade para entender suas dores e anseios.

Falando sobre o que acontece a partir de agora com Riam Lucas, Ubiratan informou que o trâmite continua. “Eu entendo isso como homicídio com dolo eventual, não vejo isso como uma simples lesão corporal praticado por uma pessoa que passou a madrugada todinha ingerindo álcool, ainda quer dirigir em alta velocidade em uma rua movimentada”.

“É uma constatação triste, essa que aconteceu domingo, mas eu vejo como uma coisa que tende a piorar frente ao que está acontecendo hoje. Estamos numa sociedade onde tudo pode e isso não pode acontecer. Tudo na vida tem seus limites e a gente tem que mudar de concepção”, destacou.

Para Ubiratan a sociedade está doente e “essa geração que vem sem limites se a gente não cuidar da estruturação e da cabeça desses jovens só tende a piorar. E o que será desse pessoal se a gente não trouxer educação, limitação, senso de poder público e dever. Isso que tem que existir”, alertou o delegado.

Outro ponto destacado por Rocha com relação à soltura de Rian Lucas, foi sobre os riscos de ações extremas por conta da revolta da população, que segundo ele é um dos complicadores do engessamento da atividade jurisdicional. 

“Porque a sociedade começa a trazer descrédito para as instituições e consequentemente fazer justiça com as próprias mãos”, alertou Ubiratan, que disse entender o abalo e a inconformidade dos familiares de seu Geraldo Agostinho, mas pediu calma e confiança nas instituições públicas.  

“Vamos fazer o nosso trabalho da melhor forma possível. Vamos fazer com que essa pessoa seja responsabilizada e acima de tudo, que ninguém perca a sua vida, perca a sua paz trazendo incomodo. Eu sei que o momento é difícil, de suma relevância social na cidade de Afogados, mas vamos com calma, paciência é a chave de tudo, pode confiar nos trabalhos que no final a justiça será feita”, garantiu Ubiratan Rocha.

O delegado aproveitou ainda para alertar sobre a urgência de se disciplinar o trânsito de Afogados da Ingazeira o mais rápido possível.

“Afogados está uma cidade enorme e enquanto não tiver uma regulação vai se complicar. Tem que haver uma coisa mais enérgica, fiscalização de carros que estão incompatíveis de trafegar… infelizmente a sociedade tem que começar a fazer o seu papel, as autoridades públicas também, pra que a gente possa evitar essas tragédias anunciadas”, alertou.

Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos.

As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Há mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Até então, o motorista que atingia 20 pontos durante o período de 12 meses podia ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa. 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparos.

Com informações da Agência Brasil

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, nesta segunda-feira (12), o deputado estadual João Paulo (PT) analisou o cenário político de Pernambuco com foco nas articulações para as eleições de 2026, destacando tensões internas no campo governista, a relação do PT com o prefeito do Recife, João Campos, e uma possível reconfiguração do diálogo com a governadora Raquel Lyra (PSD).

Segundo o parlamentar, João Campos atravessa um momento de desgaste político que ele classificou como um “inferno astral”. Na avaliação de João Paulo, a imagem do prefeito foi impactada por episódios recentes, entre eles a condução de um concurso público que ganhou repercussão nacional e gerou questionamentos à gestão municipal. Para o deputado, esse contexto fragiliza o capital político do prefeito no médio prazo.

João Paulo também destacou a falta de sintonia entre João Campos e o senador Humberto Costa, apontando ausência de “fraternidade, amizade e confiança” na relação. Ele relembrou que, durante a eleição municipal de 2020, o prefeito foi “muito agressivo com o PT”, o que, segundo o deputado, ainda repercute negativamente na base petista. Embora o partido não esteja explorando esse histórico no debate atual, João Paulo observou que setores da oposição de direita frequentemente resgatam esses episódios.

Ao tratar das estratégias eleitorais para 2026, o deputado defendeu a possibilidade de Pernambuco ter dois palanques majoritários de apoio ao presidente Lula. De acordo com ele, tanto João Campos quanto a governadora Raquel Lyra poderiam disputar espaços distintos no estado, mantendo, porém, alinhamento com o governo federal. Para João Paulo, essa configuração não seria inédita nem inviável no contexto político pernambucano.

Sobre a governadora, o deputado avaliou que houve uma melhora na gestão e na percepção pública de Raquel Lyra. Ele afirmou que, pelos gestos e declarações da chefe do Executivo estadual em relação aos ministérios e ao presidente Lula, a governadora estaria hoje mais próxima do governo federal do que nomes ligados à direita ou à extrema-direita. Nesse contexto, João Paulo chegou a considerar que o apoio de Raquel Lyra poderia ser relevante para a reeleição do senador Humberto Costa.

Outro ponto abordado foi a relação entre João Campos e Marília Arraes. Segundo o deputado, haveria resistência do prefeito em apoiar uma eventual candidatura de Marília ao Senado. João Paulo afirmou não enxergar consistência política na relação entre os dois e observou que o prefeito não formalizou apoio à ex-deputada para uma disputa majoritária, defendendo, em vez disso, sua candidatura à Câmara Federal.

Ao resumir o momento político, João Paulo recorreu a uma metáfora atribuída a Guimarães Rosa para ilustrar a instabilidade das alianças: a política seria como as nuvens no céu, que mudam de forma rapidamente, transformando o cenário de um instante para outro.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao texto da reforma.

Para Tadeu, apesar de ter evoluído em pontos importantes, o Governo Federal comprometeu a reforma desde o primeiro momento, quando tentou impor medidas duras sem o devido debate com a sociedade. “Esta proposta já nasceu contaminada pela ausência de diálogo do governo e pelas tentativas do Palácio do Planalto em apressar a sua votação. Isto criou um ambiente negativo para a tramitação”, afirmou o parlamentar.

Tadeu avalia que os ajustes incorporados recentemente pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ainda que meritórios, não são capazes de atender aos anseios da população, que desde o início enxergou na PEC 287 uma forma de comprometer direitos sociais.

“No nosso entendimento, a proposta deveria ser retirada e reapresentada, com os devidos aperfeiçoamentos, abrindo-se um amplo debate, uma construção coletiva. Por isto, da forma como está, seja pelo procedimento, seja pelo mérito, não receberá nosso apoio”, reforçou.

O parlamentar reconhece que o texto apresentado no café da manhã tem avanços, como a diminuição da idade mínima de 62 anos para as mulheres e o novo tratamento, embora insuficiente, a policiais e professores, e a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria integral, de 49 para 40 anos, mas aponta que medidas importantes deixaram de ser contempladas, como a estratificação da idade mínima para a aposentadoria, segundo a média de expectativa de vida das regiões do País.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  assina amanhã, dia 3, a ordem de serviço da pavimentação das Ruas  José Severino do Nascimento, conhecida por “Beco de Zé Feitosa” e Lúcia Luzia da Soledade, ambas no bairro de Fátima.

O  prefeito disse em nota ao blog que sua gestão está “fazendo milagres e realizando sonhos”.

“Mesmo diante de muitos sacrifícios e diversas dificuldades estamos realizando o sonho de muita gente. Os que não acreditavam e até duvidavam estão vendo como trabalhamos e o que fazemos”, destacou.