Silvio considera incoerente possível aliança do PSB com PT

Em nota ao blog, o Prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), esclarece que a decisão proferida na terça feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões perante o Plenário do referido tribunal.

“Embora guardando respeito à decisão da câmara, será demonstrado que a mesma merece revisão, pois no dia 22 de julho de 2015, todos os conselheiros do Tribunal de Contas entenderam que a despesa de pessoal do ano de 2013 estava justificada, de modo que o recurso apresentado no processo n.º 1504118-9, foi provido e julgou-se regular a gestão fiscal do ano de 2013, nos termos do voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo”.

Segue a nota: “Em segundo lugar, será demonstrado ainda que o Prefeito Luiz Carlos cumpriu todos os índices referentes às despesas com saúde e educação, tendo inclusive aumentado os repasses para fins de incrementar as políticas públicas de atendimento ao cidadão, em especial no que diz respeito ao FUNDEB”.

A nota acrescenta que “todas essa medidas foram adotadas, mesmo diante do estado de sucateamento dos órgãos da estrutura municipal encontrado no Município quando o mesmo assumiu a Prefeitura em Janeiro de 2013, de modo que atualmente o Município de Custódia se destaca como referência nos serviços de educação e saúde”.

“Por fim, deve-se ressaltar que será também demonstrado que houve diminuição nos gastos públicos com combustíveis, eis que em relação a gestão anterior, diminuiu-se em mais de cinqüenta por cento, mesmo com o aumento da frota de ônibus destinados ao transporte escolar de estudantes”.

E conclui: “Assim, após a apresentação de toda a argumentação perante o órgão máximo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, será demonstrado o acerto das contas do ano de 2013, de modo que a decisão final a ser proferida no recurso confirmará a legalidade dos atos praticados”.

No último sábado (29), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu em sua residência o senador Fernando Dueire e sua comitiva.

O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Siqueirinha.

Durante a visita, o prefeito Zeca e o senador Dueire, ao lado da primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, conversaram sobre as questões da política nacional e, ainda, o tradicional São João de Arcoverde.

O jornalista Edmar Lyra também esteve presente. 

“A visita de caráter informal, serviu para fortalecer laços pessoais, ressaltando a importância do diálogo entre os líderes e do compromisso do prefeito Zeca Cavalcanti, em trabalhar cada vez mais pra tornar Arcoverde uma cidade forte novamente”, destacou a assessoria de comunicação do prefeito.

Por Anchieta Santos

A tempestade que nos últimos dias abalou o PSB e pôs um fim na aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias, parece não ter modificado os planos do PRB em disputar a Prefeitura de Tabira.

Ontem à noite a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) que está participando esta semana da Expo-Crato-CE, e ele revelou ter sido procurado por lideranças do PSB para retomar as conversações em torno de uma coligação.

Freitas não descarta, mais ao mesmo tempo assegura que vai a luta com o projeto que é disputar e vencer o pleito majoritário na cidade das tradições.

Nesta quarta-feira (12) tiveram início as festividades juninas em Serra Talhada. O início da programação do São João das Tradições aconteceu no Distrito de Água Branca, onde a pré-candidata Márcia Conrado esteve prestigiando a tradicional Festa de Santo Antônio.

Acompanhada dos vereadores Zé Raimundo, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Dedinha Inácio, Ronaldo de Dja e Alice Conrado, além de outras lideranças que demonstram apoio consolidado ao seu nome dentro do grupo governista, Márcia Conrado dialogou com moradores da região.

“Água Branca fez mais uma vez uma festa linda de Santo Antônio, um evento que mostra o empenho e a união dos moradores da comunidade em prol de uma festa tradicional, que valoriza a cultura local. Quero parabenizar também o Prefeito Luciano Duque pelo esforço que vem fazendo para realizar o São João em vários pólos, apoiando os festejos nos distritos como Água Branca, além dos festejos nos bairros da cidade, mantendo a tradição e valorizando os artistas da terra”, destacou Márcia Conrado.

Quem também prestigiou a Festa de Santo Antônio em Água Branca foi o Prefeito Luciano Duque e a primeira-dama Karina Rodrigues.

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que  o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA- do Município de Carnaíba, que organiza o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar em Carnaíba reanalise o Edital de Convocação para o processo de seleção unificado para membros do Conselho Tutelar. “Não havendo previsão legal para a exigência de exame de conhecimento específico, não há fundamento consistente aos fins de justificá-lo”, disse.

“Que no âmbito do requisito legal relativo à experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previsto no art. 17, inciso V, Lei Municipal nº 639/2003, seja realizada análise criteriosa da documentação apresentada pelos candidatos, para fins de verificar as atividades desenvolvidas, o período de atuação, a assinatura do responsável Instituição; não restando dúvidas quanto ao preenchimento desta exigência legal”, segue.

Ainda que não deverá ser aceito o registro de candidatos que não preencham os requisitos legais e/ou não apresentem os documentos exigidos, cabendo aos responsáveis pelo recebimento dos pedidos orientá-los sobre como proceder para, se possível, proceder sua regularização em tempo hábil. “Para que possa exercer sua atividade fiscalizatória, o Ministério Público deve ser pessoalmente notificado de todas as etapas do certame e seus incidentes, sendo-lhe facultada a impugnação, a qualquer tempo, de candidatos que não preencham os requisitos legais ou que pratiquem atos contrários às regras estabelecidas para campanha e dia da votação”.

Em reunião própria, deverá o CMDCA dar conhecimento formal das regras de campanha a todos os candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las e que estão cientes e acordes que sua violação importará na exclusão do certame ou cassação do diploma respectivo, diz o MP.

“Que o CMDCA, com a devida antecedência, realize gestões, junto à Justiça Eleitoral local, no sentido de otimizar o trabalho no dia do pleito, valendo-se de informações pertinentes quanto ao eleitorado, locais de votação adequados e listagem de eventuais colaboradores para a fiscalização”.

Solicitou também  que o CMDCA providencie, junto ao comando da Polícia Militar local, com a devida antecedência, os meios necessários para garantir a segurança dos locais de votação e de apuração do resultado das eleições.”Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias a assegurar o fiel cumprimento da presente recomendação e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, com a fiel apuração das responsabilidades cabíveis”, concluiu.