Silvério Pessoa lança livro na Semana de Extensão do CESA

Dilson Peixoto, da Executiva Estadual do PT, partiu para o ataque contra Marília Arraes e suas últimas alianças. Afirma que nos últimos dias, a direção estadual do PT tem sido surpreendida com matérias divulgadas na imprensa, dando conta de articulações e até anúncios de pretensos candidatos para a composição de chapa majoritária a ser encabeçada pela vereadora.

“A mais recente, anuncia uma reunião envolvendo a própria Marilia, o sindicalista Carlos Veras, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o auto-intitulado candidato a senador, Silvio Costa e o deputado João Fernando Coutinho, que teriam fechado o apoio do PROS à pré-candidatura da vereadora e anunciando o nome de Maurício Rands como o candidato a vice-governador”, argumenta.

Diz Peixoto que dois fatos merecem destaque neste anúncio.  “Primeiro, o objetivo explícito de constranger a presidenta do PT, Gleisi Hoffman, que articula (em nome do presidente Lula e da Direção Nacional) uma aliança envolvendo o PSB e o PCdoB e por tabela, procura-se desmoralizar a direção estadual do PT na medida em que esses acordos são construídos, consolidados e anunciados sem qualquer discussão nas instâncias do partido”.

“Depois, Marília e seus seguidores argumentam que é inadmissível o apoio ao governador Paulo Câmara (apesar deste apoio estar sendo construído por Gleisi) por que o PSB votou favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma, são portanto, “golpistas”, no dizer deles. Já o deputado João Fernando Coutinho (hoje, presidente estadual do PROS), um dos ardorosos defensores do afastamento de Dilma e votou favorável, hoje é tratado como aliado importante. Falta coerência e respeito”, conclui.

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

• Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
• Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
• Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), a Regina da Saúde, recebeu do governador Paulo Câmara (PSB) durante o Pernambuco em Ação que ocorreu hoje pela manhã em Arcoverde, a garantia da construção da futura Escola Técnica de Itaíba.

O processo de licitação já está em andamento e até o final de abril deverá ser conhecida a empresa responsável pela obra, afirmou a prefeita Regina.

De acordo com o edital já publicado pelo Governo do Estado, a abertura dos envelopes para definir a construtora responsável pela obra será no próximo dia 28 de abril, às 14h30, na sede da Secretaria de Ciências e Tecnologia, no Recife.

Segundo a prefeita Regina da Saúde, “a obra está orçada em cerca de R$ 13 milhões e em breve o governador, irá a Itaíba dar a ordem de serviço nesta obra tão sonhada por nossos jovens”.

“A questão da escola técnica era um dos principais pedidos de nossos estudantes e, agora, graças a Deus, esta obra vai acontecer e será inaugurada em nosso governo”, concluiu Regina.

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica

Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.

“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.

De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.

“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.

O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.