Silas Malafaia está proibido de deixar o país

Após as críticas do senador Humberto Costa (PT) à sua atuação como ministro do Ministério das Cidades, o deputado federal e pré-candidato Bruno Araújo (PSDB) divulgou um vídeo nas redes sociais em que atribui ao petista a responsabilidade pela retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo estadual. O tucano citou ainda a reação de apoiadores da vereadora no Encontro Eleitoral do PT

“O senador foi à Tribuna e demonstrando ser um senador do passado, deixa de se olhar no espelho e esquece que foi escolhido por sua militância como o golpista de Marília, como o responsável pelo impeachment de Marília. Humberto, você é o carrasco de Marília Arraes”, disparou. “Marília poderia ter ajudado no debate do tema que interessa aos pernambucanos ao longo dessas eleições”, completou.

Em resposta à declaração de Humberto de que o tucano teria acabado com o Minha Casa, Minha Vida para a população de baixa renda, o ex-ministro responsabilizou o governo petista. “Humberto e sua turma foram responsáveis pela paralisação das obras de habitação em Pernambuco”, disse.

“Como ministro do Brasil e de Pernambuco, ajudei a retomar essas obras, gerando emprego e renda, e entregando mais 10 mil casas aos pernambucanos e pernambucanas que mais precisavam”, concluiu Bruno Araújo.

O governo de Iguaraci recorreu a um vídeo institucional para prestar contas dos cem dias de gestão do prefeito Zeinha Torres (PSB). Destaque para imagens aéreas da sede, Jabitacá e Irajaí, usadas com drone.

Dentre as ações destacadas, saneamento da rua Sebastião Rodrigues, reforma da sede da Prefeitura, recuperação de estradas rurais, estrada de acesso à Serra do Povo, perfuração e manutenção de poços, sistemas simplificados de abastecimentos, reforma de escolas na zona rural e Diomedes Gomes, reajuste de servidores da educação.

Também ampliação do canil municipal, transporte escolar e universitário, limpeza no Rosário, biblioteca, esgoto e creche em Jabitacá, além de saneamento e festa de março em Irajai. A festa de janeiro na sede também foi evidenciada.

Ainda melhoria no abastecimento de água do Bairro Santana, em parceria com a Compesa, pedido de cedência da área do Estado para o município, elaboração da pavimentação da PE entre Iguaracy e Jabitacá e recursos para ponte sobre o Rio Macacos, além do reconhecimento da comunidade Quilombola Queimada dos Felipes, adesão ao programa Criança Feliz, reorganização da feira livre, dentre outras ações.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Do JC Online

Medalhista de bronze em Londres-2012, a pernambucana Yane Marques está classificada para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. A pentatleta de Afogados da Ingazeira garantiu a vaga antecipada para as Olimpíadas neste sábado, quando faturou o terceiro lugar no Campeonato Mundial de pentatlo moderno, em Berlim, na Alemanha. A vencedora foi a anfitriã Lena Schoneborn, seguida pela chinesa Qian Chen, segundo lugar. O trio que figurou no pódio está automaticamente classificado para o maior evento esportivo do mundo.

“Após cinco semanas fora de casa e muito sacrifício, volto com a medalha de bronze do Mundial e a classificação para os Jogos Olímpicos. Tive um dia muito bom. Fiz minhas melhores marcas em quase todas as provas. Felicidade resume meu dia”, comemorou Yane, que passou uma temporada treinando na França antes de aportar em Berlim.

Neste sábado, Yane somou 1.350 pontos – a campeã ficou com 1.390. No início do dia, a pernambucana conseguiu o terceiro lugar na esgrima, com 25 vitórias e 252 pontos somados. Na natação, ela obteve outro bom resultado, com o tempo de 2min12seg16 e o quinto melhor tempo. Na etapa, ela reuniu mais 304 pontos.

Já no hipismo, prova na qual Yane não vinha com sorte nas disputas passadas, ela permaneceu regular com o 13º melhor resultado e 289 pontos. A pernambucana encerrou a maratona com a prova combinada (tiro e corrida). Nessa etapa, ela cravou o tempo de 13min15seg60, com a 18ª colocação e outros 505 pontos.

A regularidade foi fundamental para ela faturar o terceiro lugar e a vaga olímpica. Agora, Yane retorna ao Recife, onde passará a semana descansando. Afinal, os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, começam na próxima sexta-feira. A disputa feminina do pentatlo moderno no torneio continental está marcada para o dia 18 deste mês.

Contato com a mãe

Quando encerrou sua participação no Mundial, Yane fez questão de ligar para sua mãe, dona Goretti Fonseca, que aguardava notícias da filha em sua casa, no bairro de Campo Grande, no Recife. “A ligação foi bem rápida. Ela avisou que foi terceiro lugar e teve que desligar para participar da cerimônia de premiação”, contou dona Goretti, emocionada.