Silas Malafaia está proibido de deixar o país

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

Paralisação tem adesão no interior

Os servidores do TJPE realizam, nesta quarta-feira (11), paralisação de 24 h, pela implantação imediata do projeto de progressão funcional. A medida foi confirmada na Assembléia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira (10), na frente do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antonio, que contou com a participação de cerca de 300 servidores de todas as regiões do Estado.

Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos serão suspensos. Servidores em estágio probatório, cargos comissionados e detentores de funções gratificadas também tem o direito constitucional de participar da mobilização, que foi devidamente comunicada à direção do tribunal e à OAB-PE ainda no dia de ontem.

Negociação salarial: o principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido

Em cidades do Pajeú como São José do Egito e Afogados da Ingazeira, os servidores aderiram à paralização que visa implantação imediata do projeto de progressão funcional, dentre outras reivindicações.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste final de semana, de uma série de convenções partidárias em Pernambuco. O parlamentar referendou candidaturas e destacou a importância da eleição de aliados políticos para melhorar a qualidade de vida da população que precisa das ações do poder público municipal.

O primeiro compromisso foi na cidade de Bonito, onde Gonzaga Patriota prestigiou, ao lado do prefeito Ruy Barbosa, a convenção que homologou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito e Edson Monteiro a vice. Milhares de pessoas marcaram presença na festa popular.

Dando continuidade à agenda, Patriota marcou presença em Ingazeira, na convenção que oficializou a candidatura de Lino Morais a prefeito e Juarez Ferreira vice, além de 18 candidatos a vereador.

Em Afogados da Ingazeira, diante de um grande público no Cine São José, a Frente Popular confirmou a chapa José Patriota (candidato à reeleição) e Alessandro Palmeira (vice).  Os outros pré-candidatos a vice que também estavam na disputa para compor a chapa, Totonho Valadares, Eraldo Feijó, Igor Mariano e Augusto Martins, compareceram à convenção, usaram a palavra e ressaltaram a importância da unidade da Frente Popular. Este ano, a coligação contará com a presença de 17 partidos e 34 candidatos a vereador.

Para finalizar a agenda, Gonzaga Patriota esteve na convenção de Itapetim que homologou as candidaturas de Adelmo Moura e Junior Moreira, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho e reuniu milhares de militantes.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta sexta, da inauguração de uma placa comemorativa em homenagem aos quarenta anos do início da campanha das Diretas Já. 

O evento ocorreu no Memorial da Democracia, no Sítio da Trindade, no Recife, onde a placa foi afixada. A celebração foi promovida em parceria com o Ministério Público Estadual; Universidade Católica; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico; Governo de Estado e OAB-PE. O deputado João Paulo, do PT, representou a presidência da Alepe no ato.

O 31 de março foi escolhido porque, há quarenta anos, em plena Ditadura Militar, um grupo de vereadores do município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, promoveu aquele que é considerado o primeiro ato em defesa das eleições diretas para presidente. 

O ex-vereador de Abreu e Lima Severino Farias, um dos participantes da manifestação ocorrida há quatro décadas, foi um dos homenageados na ocasião. Ele destacou a importância do ato para a volta da democracia no país.

“Eu acho que foram quatro vereadores, na época jovens, mas que tinham somente um pensamento: em ter eleição direta para o Brasil. Então, foi plantada a semente, o Brasil acolheu, e hoje a gente está recebendo esta homenagem”.

Para o também ex-vereador de Abreu e Lima Reginaldo Silva, igualmente homenageado no evento, a lembrança do ato ocorrido há quatro décadas foi inesperada. “Olhe, para mim é uma surpresa, né? Porque quando a gente fez o ato, a gente não esperava nunca ter essa repercussão depois de quarenta anos. Então, para mim, é uma grande surpresa, uma grande alegria, uma grande satisfação”.

O deputado João Paulo, do PT, ressaltou a atualidade das bandeiras defendidas no ato promovido pelos ex-vereadores de Abreu e Lima. 

“É um momento que simboliza também esse momento que nós estamos hoje, pelo momento que nós vivemos no governo passado, com Bolsonaro, com ataque frontal e ameaça da volta da ditadura. Então lembrar esses anos significa acima de tudo resguardar a liberdade de expressão, a liberdade de organização”.

Os ex-vereadores de Abreu e Lima presentes, bem como os familiares dos ex-vereadores já falecidos José da Silva Brito e Antônio Amaro Cavalcante, receberam uma réplica da placa afixada no Memorial da Democracia.

Em publicação na rede social, o deputado estadual Luciano Duque destacou que a implantação da iluminação pública no acesso ao Residencial Vanete Almeida já estava assegurada pelo Governo de Pernambuco desde o último dia 26 de junho, quando a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço do programa Ilumina PE em Serra Talhada. A iniciativa prevê a instalação de 880 pontos de iluminação em diversos trechos da cidade, incluindo o acesso ao residencial.

Para o parlamentar, a decisão da Prefeitura de anunciar a execução da mesma obra representa um investimento que poderia ser direcionado para outras necessidades urgentes da população. Segundo ele, como o recurso estadual já estava garantido para a iluminação do local, o município teria a oportunidade de aplicar recursos próprios em áreas prioritárias.

“Fico feliz que a população do Vanete Almeida receba essa melhoria, mas é preciso responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O Governo do Estado já havia garantido essa obra. O investimento que a Prefeitura pretende fazer poderia ser destinado para outras demandas importantes da cidade, como fortalecer a saúde, área em que recentemente vimos o município abrir mão de receber uma ambulância UTI disponibilizada pelo Estado”, afirmou Luciano Duque.

O deputado reforçou que o mais importante é que a população seja beneficiada, mas defendeu que Estado e município atuem de forma complementar, “evitando a duplicação de investimentos e garantindo que mais ações cheguem aos moradores de Serra Talhada”.