Sicoob Pernambuco apresenta serviços ao Sindilojas Petrolina e avança na expansão pelo Estado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A gente sabe das dificuldades que é tocar uma empresa e que esse negócio precisa ter um tratamento tributário, um tratamento de apoio técnico, de crédito facilitado, para que a gente possa não somente ocupar a mão de obra, mas sobretudo fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver no estado de Pernambuco”, disse Patriota.

A Frente Parlamentar tem previsão de ser instalada nas próximas semanas. Além do coordenador José Patriota, participarão os deputados: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

O candidato da Chapa 2 à UVP, vereador Josinaldo Barbosa, disse ao blogueiro Júnior Finfa que não ficaria perto de Biu Farias, candidato a reeleição, nem pra tirar foto.

Convidado para tirar uma foto com a finalidade de mostrar que apesar de adversários, eram republicados e sabiam conviver com diferenças, o opositor atirou.

“Não tiro foto com quem denigre a imagem de uma família”, sem fazer referência a que episódio de Biu comprovaria isso.

O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste. 

Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que levaram o melhor do nosso forró para os nossos bairros. “O arraial do meu bairro é um espaço de encontros, de cultura, de boa música, mas também de geração de renda, tanto para os nossos artistas, que tocaram nos arraiais, quanto para quem comercializou seus produtos durante os quinze dias de festa,” destacou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins. 

O encerramento do projeto aconteceu no bairro São Braz, no terreno da Ceralpa, e contou com apresentações de quadrilhas matutas dos alunos da Escola Municipal Domingos Teotônio e Geraldo Cipriano, além da apresentação da quadrilha junina Candeeiro, coordenada por Cícera do Leite. 

“O arraial do São Braz é quase uma Expoagro, de tanta gente que compareceu aqui essa noite. Quero agradecer a toda equipe organizadora, agradecer a Prefeitura, que entra com a estrutura e a comunidade, que busca recursos para ampliar ainda mais a festa”, destacou Erinalda Santos, falando em nome da comissão do bairro. 

“Essa é uma fala de gratidão, do apoio de vocês a um projeto que vem acontecendo desde 2021 com tanto sucesso. Um projeto que tem mobilizado a nossa gente, para celebrar nossos festejos juninos, valorizando a nossa tradição,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Além das quadrilhas juninas, apresentações do poeta Diomedes Mariano, Neno do Acordeon e Gustavo Pinheiro.

Presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do presidente da câmara de vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas (PSB) e Beto de marreco (PSB), vice-presidente da câmara.

Os vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e as vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato também prestigiaram o encerramento do projeto.

Diante do drama de moradores da comunidade rural de Retiro, município de São José do Egito, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que denunciaram conflito sobre o uso de água do reservatório estadual da comunidade, agressões ao patrimônio natural em áreas de preservação permanente e uso de pesticidas e fertilizantes solúveis sem que sejam tomada as devidas precauções, uma Audiência Pública discutiu soluções para a questão.

Como base para o debate, a Constituição, a Lei 9.433 mais conhecida como “Lei das Águas”, o artigo 24⁰ item VI da Constituição Federal atribui a União aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

Dentre os encaminhamentos, encaminhar à Agência Pernambucana de Águas e Clima detalhes do acordo firmado entre vereadores, participantes e representantes da APAC, Fernando Duarte Acioli (Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas) e Júlio Cezar B. de Souza (Analista de Recursos Hídricos).

Dentre as medidas acordadas, adotar medida cautelar em função dos riscos associados ao uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis sem as devidas recomendações técnicas, impedir o uso das águas do reservatório de Retiro para cultivos agrícolas ou qualquer atividade produtiva durante o período de escassez que comprometa o uso humano e a dessedentação de animais.

A APAC juntamente com a secretaria municipal de agricultura deverão  determinar o volume de água armazenado no reservatório, estimativas de entrada em colapso do mesmo e a possibilidade de alocação negociada, constatada a disponibilidade hídrica para atividades produtivas.

Também encaminhará denúncias a CPRH de uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis, desmatamento sem autorização e movimentação de terra no entorno do manancial, além de colaborar com a constituição de conselhos de usuários para os reservatórios estaduais do município e monitorar o volume de água disponível.