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Congresso em Foco

Reunido deste ontem (sexta, 15), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou resolução neste sábado (16) para apoiar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República, independentemente do resultado do julgamento de segunda instância, marcado para 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pode torná-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro e alvo de outros processos, na maioria relativos à Operação Lava Jato, Lula terá agora o desafio de conter o racha nos partidos de esquerda, que trabalham a candidatura de nomes como Manuela D’ávila (PCdoB) e Ciro Gomes (PDT), legendas historicamente ligadas ao PT.

De acordo com dirigentes petistas, organizações do campo de centro-esquerda também serão procuradas para a costura do apoio à candidatura de Lula, que já governou o país entre 2003 e 2010. Grupos como o Povo sem Medo e a Frente Brasil Popular são citados como prioritários na ação de unidade em torno do PT. Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) e União Nacional dos Estudantes (UNE) já se reuniram com a defesa de Lula e anunciaram mobilização em frente ao TRF-4, dia do julgamento do recurso do petista, para pressionar os desembargadores a reverter a sentença de Moro.

A reunião do diretório nacional foi realizada em um hotel na região central de São Paulo, onde Lula discutiu estratégias para alianças regionais. Segundo o vice-presidente do PT Alexandre Padilha, ex-ministro de Lula (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Saúde), o ex-presidente é o “plano A do povo brasileiro”. Para elegê-lo, o partido não descarta alianças com o PMDB de Michel Temer, que chegou ao poder depois de romper a aliança com a gestão Dilma e se unir a partidos como PSDB e DEM, alinhados à direita. Mas a parceria em nível regional com legendas “golpistas”, como os petistas chamam quem apoiou o impeachment de Dilma, serão analisadas caso a caso pela cúpula do PT.

Chamando Temer de “golpista”, a resolução faz críticas severas à política reformista do atual presidente, como a reforma da Previdência e a Emenda Constitucional 95, que impôs ao país um teto de gastos por 20 anos. A resolução também se refere à “caçada judicial” que diz estar em curso contra Lula em Curitiba, onde tramitam os processos contra o petista na Lava Jato, em primeira instância.

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú.

Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na Câmara Municipal, ele passa a integrar o bloco político de Marconi, ampliando a base de apoio do grupo.

Nos bastidores, a avaliação é de que a entrada do vereador reforça a estrutura política já formada. Aliados de Marconi afirmam que o grupo tem ampliado alianças e fortalecido sua presença em diferentes municípios da região.

Marconi tem intensificado o diálogo com lideranças locais e regionais. Ao incorporar Anchieta Crente, o grupo consolida uma articulação que reúne nomes com atuação no Legislativo municipal e amplia sua capacidade de mobilização para os próximos desafios eleitorais.

O pré-candidato a vereador e liderança do distrito de Bernardo Vieira, Lindomar Diniz reforçou que continuará caminhando com o grupo do deputado estadual Luciano Duque, nas eleições deste ano, em Serra Talhada.

“Lindomar é uma liderança atuante e competente, que sempre esteve conosco. Estamos montando um time forte e comprometido para colocar Serra Talhada no caminho do desenvolvimento novamente, e Lindomar vem pra retomar esse sonho de uma cidade melhor para o nosso povo”, disse Luciano Duque.

Lindomar Diniz exercia o cargo de assessor especial de gabinete no atual governo municipal, mas no final do mês passado pediu exoneração alegando falta de atenção e diálogo com a prefeita. 

“Há muito tempo que vinha me sentindo tratado como opositor. O diálogo com a prefeita era extremamente escasso, de passar meses sem ter nenhuma conversa, ao mesmo tempo que observava um direcionamento de apoiadores da própria gestão tentando minar meu trabalho, principalmente em Bernardo Vieira, meu berço”, disse na nota de desligamento.

A comunicação foi realizada na manhã deste domingo (18), em encontro que reuniu Duque; o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja; o presidente da Juventude do Podemos, Miguel Duque; o vereador Vandinho da Saúde; e o presidente local do Solidariedade, Dr. Valdir Tenório, e diversos apoiadores.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) determinou que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins restituía aos cofres públicos o valor de 1.427.267,44. A decisão foi tomada pela não aprovação de contas da Creche Vereador Doutor Bartolomeu Brasiliano de Melo, construída durante o mandato do ex-gestor. A informação é do Sertânia News.

Guga apresentou a prestação de contas da obra no último dia do prazo, 05/10/2015. Após averiguação, o Tribunal de Contas da União notificou o FNDE por indícios de irregularidades. A partir deste momento foi realizada análise pela área técnica do FNDE, que reprovou totalmente a execução do projeto da creche tipo B construída dentro do Programa – PAC Pró Infância II.

O órgão chegou a conclusão que houve prejuízo ao erário, pois foram identificadas divergências de declarações. Verificou-se no extrato bancário a existência de despesas não comprovadas, movimentação irregular de recursos na conta do convênio e pagamento por serviços não executados. Segundo o FNDE, não houve aplicação na forma conveniada, acontecendo assim desacordo na execução de serviços que foram executados em distonia com o projeto aprovado.

A priori, o FNDE realizou a cobrança de restituição ao atual gestor, o prefeito Ângelo Ferreira, o que foi entendido pela equipe jurídica como um equivoco, pois as irregularidades encontradas não aconteceram na atual gestão. Pelo contrário, mostrando total lisura, o prefeito Ângelo tendo identificado o valor de R$ 3.225, 22 na conta do convênio realizou a restituição desse numerário, que com rendimento chegou a quantia de R$ 3.818, 31.

Para solucionar o problema, a prefeitura de Sertânia, na gestão Ângelo Ferreira, entrou com uma ação civil pública, de improbidade administrativa, na Justiça Federal. No processo, se pede a indisponibilidade de bens, bloqueio de contas bancárias e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.

Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião que teve com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) em um salão da Corte em dezembro do ano passado.

Moraes disse que do Val solicitou uma audiência para relatar ao ministro que havia se encontrado com o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesse encontro, Silveira teria pedido ao senador que gravasse conversa com Alexandre de Moraes para constrangê-lo a dar alguma declaração que pudesse gerar suspeita sobre a imparcialidade do magistrado.

O objetivo seria retirar o ministro de inquéritos que apuram condutas de parlamentares bolsonaristas e do próprio ex-presidente.

Durante participação por videoconferência – em um evento na cidade de Lisboa, capital Portugal – Alexandre de Moraes contou que, ao ouvir o relato, perguntou a Marcos do Val se o senador formalizaria a denúncia em um depoimento, mas que o parlamentar se recusou.

“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Então eu levantei, despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial pra mim não existe”, afirmou Moraes.

No evento, Moraes ironizou o plano, que chamou de “ideia genial”. E afirmou que a proposta mostra o “ridículo” a que se chegou na tentativa de um golpe no Brasil.

O ministro do STF também disse não ter “intimidade” com Marcos do Val, com quem afirma ter conversado “três vezes” na vida.

Ele disse ainda que, como ministro do STF, é comum receber parlamentares que o procuram no STF. As informações são do G1.