Sessão Solene entrega Título de Cidadão e Moções de Aplausos em São José do Egito

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco

Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.

Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.

A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.

“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.

A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O setor em outros números

O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.

Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), anunciaram na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da AESGA, os nomes dos futuros secretários que vão compor o primeiro escalão de seu governo.

Foram anunciados ainda três presidentes de autarquias e três diretores para cargos relevantes, devido à junção de pastas, que permitiu o enxugamento da máquina administrativa.

O próprio futuro prefeito aproveitou a solenidade para cobrar empenho à equipe, e também humildade, cordialidade e atenção à população. “Precisamos tratar bem as pessoas, ouvir e entender seus problemas, e dar respostas rápidas e eficientes. Não tenho dúvidas que vamos fazer uma grande gestão, e para isto precisamos da participação de todos e de todas”, disse Albino.

Para a Saúde, foi escolhida Catarina Tenório, atual gestora da V GERES. Na Educação, Wilza Vitorino, Professora da Rede Municipal e Doutoranda em Educação. Para Secretaria da Mulher, Betânia Monteiro, atual vereadora e ex-assessora parlamentar. Na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivaldo Bispo, formado em Geografia, especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Com Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Lucimar Oliveira, professora e especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável. Na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, ex-assessor parlamentar e ex-secretário da Prefeitura de São João. A Secretaria de Finanças ficou com Vera Sarmento, Administradora, especialista em Gestão Pública e Orçamento Público.

Completam o Secretariado Ronaldo Cesar (Comunicação Social), Acácio Godoy (Administração),  Alexandre Marinho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Gedécio Barros (Governo, Articulação Política e Ouvidoria) e Carlos Tevano (Juventude, Esporte e Lazer).

Entre Presidentes de Autarquias como a AESGA (Adriana Carvalho), AMSTT (Rodolpho Melo), Instituto de Previdência (Claudomira Andrade), Diretoria de Cultura (Socorrinho Gueiros), Diretor de Obras (Hélio Faustino), Procuradoria (Paulo Couto Soares), Controladoria (Daniel Penaforte) e Diretoria de Desenvolvimento Econômico (Joctã Barros), são 22 nomes anunciados, numa máquina aparentemente “pesada”.

Por Jefferson Calaça

A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho.

Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais.

Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia?

No contrato de associação estabelecido entre a sociedade e o advogado, em grande parte dos casos, todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego encontram-se presentes.

Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE.

Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações judiciais propostas? Somos todos Advogados!

Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício?

Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advogado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho.

O objetivo maior de um contrato de associação quando instituído pelo Conselho Federal desde 1994, era o de firmar a construção de uma parceria entre advogados e não uma fraude à legislação trabalhista, com redução de custos pelo escritório contratante em detrimento de exploração ao associado.

Assim, mesmo possuindo um contrato de associado com registro na Ordem dos Advogados, caso sejam comprovados todos os requisitos essenciais à caracterização daquele profissional como empregado, haverá sim contrato de trabalho, nos termos do artigo terceiro da CLT.

Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação.

Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de Advocacia: Advogados Sócios, Advogados Contratados, Advogados Associados e Advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem qauisquer direitos.

O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Com apuração do blog e do Teixeira em Foco

Um acidente esta tarde causa luto no Alto Pajeú e em Teixeira,  na Paraíba.

O jovem Marcelo Cordeiro Ferreira Filho, mais conhecido como Marcelinho, de 19 anos, da cidade de Teixeira, morreu após a motocicleta que ele estava na garupa sobrar em uma curva na cidade de Brejinho.

A moto era conduzida por um homem identificado até o momento como Jonas Silva, apelidado de  Negão.

Ambos estavam em uma confraternização da equipe de trabalho em um clube aquático.

Marcelo e Negão se deslocavam retornando ao município de Teixeira quando o fato veio à ocorrer.

Marcelinho morreu na hora. Os dois ainda foram levados para o Hospital Clotildes Fontes Rangel,  de Brejinho.

Jonas foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara,  em Afogados da Ingazeira em estado grave. Teve trauma de bexiga e traumatismo crânio encefálico. A equipe busca estabilizá-lo para avaliar nova transferência.

Marcelo tinha concluído ano passado o Curso de Meio Ambiente na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira,  de São José do Egito.  A ETE lançou nota oficial lamentando seu falecimento.

“A ETE Professora Célia Siqueira ainda em choque com a triste notícia da trágica morte do nosso ex estudantes, concluinte do curso de Meio Ambiente em 2019, se solidariza com os pais, todos os familiares e amigos do nosso Eterno Marcelo Cordeiro. Deus conforte a todos e o coloque em um bom lugar”, diz a nota.

Em Teixeira, a cidade está de luto. Em Brejinho,  onde ocorreu o episódio também há muita comoção.

Os serviços do local de trabalho dos dois foram suspensos. O fato pegou a todos de surpresa e vem sendo bastante comentado nas redes sociais.

Ação reforça o valor histórico e artístico de artesãos, músicos e coletivos pajeuzeiros para a cultura de Pernambuco; ação foi articulada pelo jornalista e produtor afogadense Leonardo Lemos

Um território com mais de três séculos de histórias e tradições, que fortalece como poucos a identidade pernambucana: assim é o Pajeú Pernambucano, uma das mais importantes microrregiões do Estado. Com forte tradição na literatura, artesanato e cultura popular, a região foi motivo de Voto de Aplausos na Assembléia Legislativa de Pernambuco na última sessão antes do recesso, ocorrido em junho de 2026.

O voto de aplauso é uma homenagem oficial, um reconhecimento público e uma manifestação simbólica de louvor concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e tem por finalidade celebrar pessoas, grupos, entidades, empresas ou eventos de destaque que prestaram serviços relevantes ou deram contribuições importantes para a sociedade pernambucana.

Aprovado no Plenário, os certificados começaram a ser enviados para os artistas em julho, pelos correios, sob proposição da Deputada Dani Portela (PT) a partir da articulação do jornalista afogadense Leonardo Lemos.

Os artistas celebrados representam peças fundamentais da cultura pajeuzeira e foram encontrados a partir de pesquisas realizadas pelo jornalista: “Há dois anos estamos realizando um mapeio do artesanato, daí a necessidade de homenagear nomes como a família Teles, de Calumbi, ou Dona Edenairan, de Triunfo. Pessoas que produzem uma arte genuína e celebrada fora de Pernambuco. A família de Seu Teles, inclusive, fez os acessórios em couro da novela Filhos do Sol. Isso é muito significativo”, reflete Leonardo.

Além de artesanato, a lista ainda contempla povos tradicionais, pífanos, cocos de roda e filarmônicas. “Como pesquisador, articulei nomes que hoje são fundamentais para a identidade cultural de Pernambuco. São nomes que representam resistência, porque há anos produzem cultura e memória sem o devido reconhecimento, mas também originalidade, que na minha percepção é o que faz o sertão ser tão mágico: nós produzimos encantamento nas pessoas porque somos originais em tudo, dos sabores aos fazeres, passando pela dança, artes, música e até memória”, descreve.

A seguir a lista dos 14 agraciados e suas respectivas regiões (a íntegra da homenagem está no link https://www.alepe.pe.gov.br/Flip/pubs/diario-oficial-2026-06-16/Flip.pdf, página 21):*

“Ilê Asé Oju Ty Olorum” e Pai Gonzaga, de Calumbi (PE), terreiro de Candomblé e Jurema com mais de 30 anos;

“Pífano Travessão do Caroá” e Mestre Dezinho, de Carnaíba (PE), grupo quilombola centenário de Pifano que roda o Estado em romarias e festas religiosas;

“Seu Sebastião Gonçalo”, do quilombo Abelhas Carnaíba (PE), exímio testemunha e brincante do Coco de Roda nos Sertões;

“Samba de Coco Cachoeira da Onça” e Mestra Joana, de Custódia (PE), guardiões da tardição do Coco de Roda nos quilombos de Quitimbu, área de onde saíram os cocos Negras e Negros (Afogados) e Calixto / Raízes (Arcoverde);

“Coco Negras e Negros do Leitão, de Afogados da Ingazeira (PE), Patrimônio Vivo de PE desde 2023;

“Mestre Seu Neném (Eufrázio), ícone de artesanato em couro de Serra Talhada (PE);

“Mestre Chico Santeiro”, Patrimônio Vivo e ícone de artesanto em madeira e peças religiosas de Triunfo (PE);

Historiadora “Diana Rodrigues Lopes”, de Triunfo (PE);

“Família Teles” (Seu Pedro Teles, Luiz Teles e Louro Teles), clã que há décadas atua em Calumbi (PE) com peças de couro e, inclusive, foi fornecedora de acessórios da novela da TV Globo “Filhos do Sol” (2026);

“Banda de Pífanos Santo Antônio de Carnaíba” e Mestre Antônio Pedro, grupo com 124 anos de existência em Carnaíba (PE);

“Samba de Coco Águas Claras”, grupo histórico cediado em Triunfo (PE);

“Banda Isaías Lima”, centenário grupo de música de Triunfo (PE);

“Filarmônica Santo Antônio”, também centenária formação musical do município de Carnaíba (PE);

Mestra “Edenairan Lima”, artesã e agricultora de Triunfo (PE), que possui uma diversa produção de artesanato junto a suas filhas.

MAIS HOMENAGENS

Os votos de aplauso se transformam num diploma que é enviado para a casa ou sede dos artistas / grupos durante o mês de julho. “Com esses diplomas, os candidatos podem melhorar suas comprovações artísticas e concorrer a prêmios com PNAB ou Patrimônio Vivo”, destaca Leonardo.

Para além da homenagem na Assembleia Legislativa, a deputada Dani Portela, que foi a requerente dos votos, promoverá dois encontros com esses artistas para roda de diálogo e entregas de placas comemorativas simbólicas.

Os encontros serão realizados dia 7/8, sexta, no Quilombo Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira), a partir das 19h; e 8/8, sábado, no Museu do Cangaço (Serra Talhada), a partir das 14h: ambos com entrada gratuita.

Juntam-se aos homenageados os seguintes artistas e coletivos: Coletivo Cabras de Lampião (Dança e teatro); Mestra Ivanilde Nogueira (Artesanato); Grupo de Artesanato de Serra Talhada (GAST) e Coletivo Fridas Brechó (artes integradas) em Serra Talhada. Já em Afogados da Ingazeira, juntam-se: o coletivo Xerém Cultural (Artes integradas e formação), a Batucada Feminista do Sertão do Pajeú (música) e o mestre José Gonçalo da Silva (coco de roda).