Sesc com atividades no feriadão em Triunfo

Anchieta Santos

Na semana que passou a Codevasf anunciou o processo licitatório da segunda etapa do esgotamento sanitário de Tabira. O edital de licitação tem como objeto a execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Tabira.

A inclusão das propostas de preços será feita no dia 8 de dezembro de 2017. A boa notícia para Tabira divide paternidade .

O ex-secretário de Planejamento Tote Marques (PC do B) durante sua passagem pela gestão Sebastião Dias (PTB) esteve na Rádio Cidade FM mais de uma vez destacando sua luta e se colocando como pai da retomada da obra.

Hoje, sexta-feira, o vice-prefeito José Amaral vai ao programa Cidade Alerta para relatar “como conseguiu destravar a importante obra”.

No último dia 17 de novembro, a gestão até divulgou uma nota dando conta do sinal verde da Codevasf para a continuação da obra de saneamento, sem definir se o pai é o ex-secretário ou o vice prefeito.

O padre e prefeito de Iati, cidade do Agreste de Pernambuco, está percorrendo mais de 400 km para pagar uma promessa e “espantar a crise financeira”. O Padre Jorge (PTB) saiu do município na manhã do dia 9 de outubro com destino a Juazeiro do Norte (CE), mais conhecida como “Terra do Padre Cícero”, e prevê terminar a caminhada neste domingo (18) ou na segunda-feira (19).

Ao G1, o padre conta que a promessa surgiu durante as eleições municipais de 2012. “Fiz a promessa para ganhar a votação, mas decidi pagar agora por conta da realidade financeira do município. Seis anos de estiagem, poucos recursos, cortes [de gastos], demissões. É uma forma de ser solidário com famílias e prefeitos do Agreste Meridional. Vamos rezar para Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores pela situação da crise”, disse.

O religioso conta que nunca fez uma peregrinação tão longa. “Nunca andei tanto na minha vida. Está sendo muito sofrido. O bom é a solidariedade: caminhoneiros, famílias e prefeitos ajudam dando abrigo, água, boné. Eles também entregam cartas e pedem orações para levarmos para Juazeiro”.

Um grupo de 19 pessoas acompanha a caminhada. Eles pegam a estrada das 2h30 às 10h e das 16h às 22h. No intervalo, um enfermeiro que está entre os integrantes dá suporte à equipe fazendo massagens e compressas. Os peregrinos irão voltar em um caminhão “pau-de-arara”.

Contenção de gastos: Para reduzir os gastos da prefeitura, o gestor municipal demitiu servidores temporários no mês de setembro. “Também foram adotados cortes em todas as gratificações e os salários do prefeito, secretários e cargos comissionados sofreram uma redução de 30%.

Também foram adotadas medidas de economia de combustível e consumo de energia elétrica, inclusive, com a redução do expediente da prefeitura em uma hora”, explicou o departamento de Comunicação da prefeitura. A redução de 30% equivale a uma economia de R$ 250 a 300 mil mensais.

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos. 

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento. 

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e  os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses. 

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento. 

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos. 

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados. 

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável. 

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online. 

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados. 

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV). 

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita,  que são convergentes:  ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.992 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (9). 

Entre os confirmados hoje, 162 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.830 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre 1º de outubro de 2020 e esta quinta-feira (8).

Agora, Pernambuco totaliza 366.346 casos confirmados da doença, sendo 37.389 graves e 328.957 leves e 12.686 mortes pela Covid-19.

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.