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No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quarta-feira (15), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que comentou ações da gestão municipal, o cenário político estadual e nacional e o processo eleitoral envolvendo a cassação dos diplomas da chapa majoritária.

Durante a entrevista, Daniel foi questionado sobre o parecer do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, que defendeu a manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice-prefeito.

O vice-prefeito afirmou que a gestão recebe o parecer com tranquilidade e confiança no julgamento que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Segundo Daniel, o prefeito Sandrinho Palmeira já se pronunciou oficialmente sobre o caso e a defesa jurídica segue acompanhando o processo.

“O nosso prefeito emitiu uma nota e a gente está muito confiante de que essa decisão seja reformada no Tribunal Regional Eleitoral. Várias decisões já foram modificadas quando chegam nessa instância. Estamos muito tranquilos, isso está com o nosso jurídico, e continuamos fazendo o que o povo de Afogados confiou a Sandrinho e a Daniel: fazer gestão pública.”

Daniel adotou a estratégia de ocupar muito tempo falando de questões específicas. Assim, o tempo não permitiu por exemplo saber se ele ainda é ou não pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira.

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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município.

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.

Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.

Na decisão, o juiz  diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia…”.

Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais…que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.

Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo. Cabe recurso.

O governador Paulo Câmara e o embaixador britânico no Brasil, Alex Ellis, assinaram, na manhã desta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, um acordo de cooperação técnica entre o Governo de Pernambuco e o Reino Unido nas áreas de telessaúde na atenção primária, saúde digital e sistemas de saúde.

A parceria vai promover a troca de experiências entre a administração estadual e a potência europeia, permitindo o desenvolvimento de ações que vão elevar a qualidade do atendimento nas unidades da rede e a qualificação profissional.

“Diante do cenário de dificuldade que o Brasil vivencia, nós temos que encontrar alternativas para vencer os obstáculos existentes e promover melhorias para o nosso povo”, afirmou Paulo.

A troca de experiências com o Reino Unido fortalecerá ações já desenvolvidas na saúde pública pernambucana, com ênfase no cuidado materno-infantil e na cardiologia.  As atividades compreenderão reuniões, seminários, conferências, palestras, oficinas, exposições, networking e visitas de campo.

Também participaram deste ato o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o cônsul geral do Reino Unido em Pernambuco, Graham Tidey.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de R$ 50 mil de contrapartida para que o programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município.

Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras do município.

A distribuição tem início nesta segunda-feira (10), e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

A entrega terá início às 7h30, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. É preciso levar a identidade e o CPF.

Os boletos só serão entregues ao primeiro ou segundo titular da DAP – Declaração de Aptidão. Confira o calendário:

Segunda (10) – Iniciais A, B, C, D e E

Terça (11) – Iniciais F, G, H, I, J e K

Quarta (12) – Iniciais L e M

Quinta (13) – Iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z

Sexta (14) – Beneficiários que não puderam ir nos dias anteriores.

“Vamos torcer para que tenhamos um bom inverno e que não precisemos do programa. Mas é importante que todos façam a adesão para ter uma segurança e garantia adicionais para a produção,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

Com a implantação da Sinalização Horizontal, Vertical e Aérea de Flores, Sertão do Estado, uma equipe de agentes de trânsito está no município, onde foi recebido pelo Prefeito Marconi Santana, para realizar ação educativa de como respeitar a sinalização.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a implantação do plano viário vai beneficiar a cidade e os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes, o que vai organizar ainda mais o trânsito municipal, uma vez que, uma das prioridades do Órgão de trânsito é reduzir os acidentes no Estado.

Para isso o DETRAN-PE vem trabalhando com foco na educação e sinalização com o objetivo de salvar vidas.

Já o Coordenador de Articulação Municipal da Autarquia, Lázaro Medeiros, lembrou que a frota atual de Flores é de 5.009 veículos, dessas, 2.638 são motos, e que o Prefeito Marconi já deu entrada na documentação para iniciar o processo de integração da cidade ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (municipalização).

O Gestor ressaltou que será criada uma guarda municipal, o que vai colaborar em muito para o sucesso da municipalização.