SES convoca municípios para Semana de Mobilização Contra o Aedes

Após o PSB declarar apoio a candidatura à presidência da República de Aécio Neves (PSDB), a polêmica vereadora do Recife, Marília Arraes, postou em sua página do Facebook nesta quinta (09), uma nota que questiona o porquê do seu partido apoiar a candidatura do tucano.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

Será que querem transformar o “S” do PSB em apenas uma letra?

O partido decidiu apoiar o candidato Aécio Neves para o segundo turno das eleições presidenciais em uma manobra que, ao meu ver, coloca o pragmatismo acima da ideologia e visa apenas à busca do poder pelo poder. Não vejo outra explicação para o fato de a legenda (infelizmente, tenho que chamar assim) aliar-se a um partido de direita, que sempre combatemos e que não representa em nada os nossos ideais progressistas e socialistas.

Como é possível ignorar todos os avanços sociais do projeto político conduzido por Lula e por Dilma? Questiono ainda como um partido de esquerda que teve dentre seus quadros grandes líderes políticos do Brasil, por exemplo, Houaiss, Mangabeira e Arraes, pode se unir a uma legenda ligada aos interesses dos mais conservadores, da parcela mais privilegiada de nossa população? Ao meu ver, o PSB está perdendo o rumo e enterrando os seus princípios. Escutei Miguel Arraes se referir, algumas vezes, a situações parecidas como “caminho da perdição”.

Assim como Erundina, Capiberibe, Roberto Amaral e outros companheiros, não concordo com o posicionamento do PSB.

Tudo isso, só me faz ter a certeza de que, com meus posicionamentos, me mantive do lado em que sempre estive.

Mantenho o meu empenho na reeleição de Dilma Rousseff.

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Em 25 de outubro de 2022

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 43%.

Este é o segundo levantamento para o governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições. Na pesquisa anterior, divulgada no dia 11 de outubro, Raquel obteve 50%, e Marília, 42%.

As entrevistas desta segunda pesquisa foram feitas entre o domingo (23) e esta terça-feira (25). Foram ouvidas 2 mil pessoas em 75 municípios pernambucanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01633/2022.

De acordo com o Ipec, se a eleição fosse hoje, Raquel teria 54% dos votos válidos, e Marília, 46%.

Da redação: o resultado final cinco dias depois foi de 58,7% para Raquel e 41,3% para a candidata do Solidariedade.

Prezado Nill Junior,

A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte:

O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, empacotamento e distribuição com os beneficiários do Bolsa-Família, à base de 5 kg por família, conforme sugerido pela CONAB;

O local de armazenamento é um prédio limpo e arejado, e a sacaria é a mesma enviada pela CONAB, com algumas avarias da viagem;

O que incomoda o nobre vereador é a maneira diferente com que fazemos essas coisas, sem passar pelas mãos de políticos, como acontece com as horas/máquina do Terra Pronta, com o milho da CONAB, com as vacinas contra a febre aftosa, com os carros-pipa e demais ações do IPA, os poços do DNOCS, etc. Disso ele entende muito bem, mas não fala.

A proximidade das eleições faz com que certos políticos, que não tem como justificar o mandato recebido do povo, procurem desqualificar tudo o que se faz de positivo pelo município. É a velha política do “não faço, mas não quero que ninguem faça”.  Apesar do desespero, vamos continuar fazendo.

O deputado federal André de Paula (PSD), recebeu confirmação de apoio de dez dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Goiana a sua pré-candidatura ao Senado.

Liderado pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Batista, o grupo fez uma visita à sede do PSD Pernambuco para abraçar o deputado e selar a aliança.

“A maioria dos vereadores da Câmara de Goiana decidiu apoiar André porque vê nele o senador que Pernambuco necessita. Além de um político atencioso, André reúne grandes qualidades para compor a Casa Alta do nosso País: maturidade, honestidade, trânsito livre em Brasília e excelente relacionamento no meio político. Sem falar que André de Paula é um homem de palavra e, para nós, é uma alegria votar em um candidato com essas virtudes”, destaca o presidente da Câmara.

Além de Eduardo Batista, estiveram presentes os vereadores Edson da Farmácia, Ana Diamante, Pedro Henrique, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Alexandre Carvalho e Ramon Aranha. “Os vereadores Xande da Praia e Renato Sandré não puderam vir, mas também declararam apoio a André”, acrescenta Batista.