Servidores públicos de Sertânia começam a receber salários de junho nesta terça

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira está celebrando mais uma conquista importante. Através de suas redes sociais, a Secretaria destacou a obtenção do Selo Unidade Amiga do Trabalhador, uma iniciativa que foi selecionada para a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS, ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, em Brasília.

O Selo Unidade Amiga do Trabalhador foi concedido a cada Unidade Básica de Saúde (UBS) que participou do curso de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária. O curso capacitou os profissionais de saúde das unidades básicas de saúde para acolher, identificar e tratar doenças ou acidentes relacionados ao trabalho.

Segundo a Secretaria, essa conquista representa o reconhecimento do trabalho realizado pela Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira no cuidado com a saúde dos trabalhadores locais. A iniciativa demonstra o compromisso da secretaria em promover ações voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças ocupacionais, além de garantir uma atenção qualificada aos trabalhadores que necessitam de assistência médica.

Ao participar da 2ª Mostra de Experiências em Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS, a secretaria teve a oportunidade de compartilhar sua experiência bem-sucedida e trocar conhecimentos com outros profissionais da área.

A iniciativa do curso de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária fortalece a capacidade de atendimento das unidades básicas de saúde, garantindo um cuidado integral e especializado aos trabalhadores, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da cidade.

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Com o intuito de levar orientação para quem deseja se tornar microempreendedor, por meio de palestras e outras atividades formativas, o Projeto Sala do Empreendedor Itinerante, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, esteve na manhã desta quarta-feira, 24 de fevereiro, na Associação de Moradores da Cohab I.

A reunião, que contou com o curso ‘Como utilizar as redes sociais para aumentar as vendas’, ministrado através do Centro de Inclusão de Arcoverde, teve participação de trabalhadores como manicure, pedreiro, gesseiro, marceneiro, montador de móveis, donos de salão, de bares e de mercadinhos na referida comunidade.

O projeto leva sua programação gratuita para distintas localidades do município, sendo direcionado para quem quer iniciar um próprio negócio ou expandir seus empreendimentos. 

Confira as próximas reuniões, que acontecem sempre às quartas-feiras, pela manhã, com duração média de duas horas: Dia 03/03 – Boa Vista; Dia 10/03 – Residencial Maria de Fátima Freire; Dia 17/03 – Vila São Francisco; Dia 24/03 – Manoel Borba e adjacências; Dia 31/03 – São Miguel; Dia 07/04 – Praça do Escorrego; Dia 14/04 – Jardim da Serra; Dia 21/04 – Alto do São Cristóvão; Dia 28/04 – Cidade Jardim; Dia 05/05 – Cohab II; Dia 12/05 – Loteamento Rocha e Dia 19/05 – Novo Arcoverde.

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município.

O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do Flávio, que destacou o impacto positivo da iniciativa para a população.

Segundo Flávio, a chegada das casas representa um avanço na garantia de moradia digna para as famílias contempladas. “Essa é mais uma conquista que traz dignidade e um lar seguro para todas essas pessoas”, afirmou o prefeito eleito.

Ele também aproveitou para agradecer o apoio de lideranças políticas que colaboraram para a viabilização do projeto.

“Quero agradecer ao presidente Lula, ao nosso deputado federal Carlos Veras e aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão por esse apoio tão importante. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para o povo de Tabira”, completou Flávio.

O programa Minha Casa Minha Vida, retomado pelo governo federal, busca atender à população de baixa renda com soluções habitacionais.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os critérios de seleção das famílias ou o cronograma para início das obras, mas o anúncio é recebido como um passo significativo para o enfrentamento do déficit habitacional no município. Veja o vídeo:

Por Júnior Campos 

A Justiça Eleitoral de Floresta, sob a decisão do juiz Murilo Henrique de Prado, rejeitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação que acusa a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba e outros oito réus de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo a denúncia do MP, as irregularidades incluiriam contratações temporárias em período proibido pela legislação eleitoral, perseguição política a servidores e uso de benefícios assistenciais para obter votos. Contudo, o juiz considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para justificar a medida de urgência.

Ele destacou que a devolução de servidores cedidos, uma das acusações, é prevista por lei e não configura irregularidade por si só. Além disso, as alegações de perseguição política se baseiam em declarações unilaterais, sem evidências robustas que as sustentem.

Os réus foram citados para apresentar defesa no prazo legal. O processo foi arquivado provisoriamente, mas pode ser retomado caso novos elementos sejam apresentados. A decisão reforça que o caso ainda está em análise e requer mais investigações antes de qualquer julgamento definitivo.