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Servidores da PGE e da Secretaria de Educação participam de workshop sobre licitações e contratos

Por André Luis
Foto: PGE/Divulgação

Vinte e dois servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Educação (SEDUC) participaram, na manhã desta sexta-feira (11), do Workshop Aspectos Relevantes das Licitações e Contratos de Obras Públicas, realizado no auditório da instituição.

A oficina, ministrada pelo procurador do Estado Danilo Almeida, faz parte do ciclo de capacitação em licitações e contratos de obras públicas que já contemplou, em outros quatro encontros, turmas formadas por servidores das Secretarias de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Controladoria Geral do Estado, Casa Militar e da Secretaria Executiva de Ressocialização.

De acordo com o procurador Danilo Almeida, que integra o grupo que atua no Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, diretamente junto à Secretaria de Infraestrutura, a capacitação trabalha o tema de modo segmentado nas várias secretarias que realizam contratação de obras públicas.

O workshop dá ênfase a uma dinâmica prática, com os participantes sendo desafiados a analisar casos concretos. As soluções elaboradas pelos grupos são apresentadas e discutidas, sendo avaliadas pelo procurador à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e das recomendações da PGE-PE.

O próximo workshop será realizado na PGE-PE no dia 18 de outubro, com a participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura.

Outras Notícias

Décimo terceiro legislativo em Carnaiba: vereadores emitem nota

Os vereadores Neudo da Itã (Presidente), Anchieta Crente (Vice Presidente),  Gleybson Martins (1º Secretário) e  Aloiso Lisboa Silva (2º Secretário) enviaram nota ao blog respondendo a queixa de vereadores governistas, contrários à proposta de criação de 13º salário para o Legislativo. “Vereadores também podem ter o 13º salário, que é lei   dentro dos limites de […]

Os vereadores Neudo da Itã (Presidente), Anchieta Crente (Vice Presidente),  Gleybson Martins (1º Secretário) e  Aloiso Lisboa Silva (2º Secretário) enviaram nota ao blog respondendo a queixa de vereadores governistas, contrários à proposta de criação de 13º salário para o Legislativo.

“Vereadores também podem ter o 13º salário, que é lei   dentro dos limites de remuneração previstos na constituição  Federal, inclusive o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa foi a resposta do Tribunal de Contas  de Pernambuco (TCE) a uma consulta feita  pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior”.

Segundo a nota, Teresa Duere se posicionou com a seguinte argumentação:  “em ano que houver eleições, o 13º salário dos vereadores para a Legislatura seguinte devem ser fixados antes da data do pleito, em observância ao principio  da anterioridade”.

“Ou seja, se aprovado nessa Legislatura, será válido apenas para a Legislatura que assumir a partir de 2021. Portanto, a Mesa Diretora da Câmara de Carnaíba pede para que o chefe do Poder Executivo Anchieta Patriota, pare de vender mentiras para tentar confundir a população carnaibana”, diz, dirigindo-se ao chefe do Executivo. “Ninguém pode Legislar em favor próprio”.

“O  prefeito Anchieta Patriota, ainda inconformado com a derrota de seu filho Victor Patriota, que perdeu a Presidência da Casa para o socialista Neudo da Itã, continua com a sua velha politica, querendo comandar a Câmara, que é um poder independente da prefeitura. Desde que Neudo da Itã assumiu a Presidência não parou mais de receber ameaças e perseguições por parte do Poder Executivo”, questionam.

“O objetivo do Projeto apresentado pelos vereadores Aloisio Lisboa Silva (PR), Gleybson Martins (PDT), Anchieta Crente (PR) e do Presidente Neudo da Itã, era de apenas regularizar a forma de pagamento dos vereadores futuros e não para essa atual Legislatura”.

Os vereadores concluíram criticando o projeto de redução de diárias. “Um motorista que viaja até o Recife e ganha atualmente  R$ 100,00 a diária. O projeto criado por ele reduz para R$ 80,00”.

A nota conclui questionando o fato de uma nora do gestor atuar como Biomédica no Hospital Dr. José de Souza Dantas Filho, o filho na UBS 1, Cecília Patriota, Gerente Regional da GRE Afogados além de suas duas filhas que são servidoras do estado. “Porque não inicia o exemplo em casa ?”

“O projeto em discussão da Câmara sobre o 13º salário, foi apenas apresentado em Plenário e não votado. Nós da Oposição repudiamos as atitudes que vem agindo o atual prefeito Anchieta Patriota, com o seu  jeito ultrapassado, perseguidor e coronelismo de fazer politica”, concluem.

Tuparetama: Assistência Social inicia elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância

Durante a semana, a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Raquel Torres, se reuniu com a equipe do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e deu o pontapé inicial para o desenvolvimento do Plano Intersetorial para a Primeira Infância, que deverá ser executado durante todo o ano de 2022. Foram discutidas e elaboradas as ações […]

Durante a semana, a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Raquel Torres, se reuniu com a equipe do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e deu o pontapé inicial para o desenvolvimento do Plano Intersetorial para a Primeira Infância, que deverá ser executado durante todo o ano de 2022.

Foram discutidas e elaboradas as ações integradas a serem desenvolvidas no âmbito municipal, com foco no fortalecimento de vínculos, desenvolvimento infantil e integração social. Os programas sociais irão trabalhar em parceria, no intuito de dimensionar as ações nos demais setores do Governo Municipal.

“A equipe da Assistência está engajada nessa luta que tem como principal objetivo, promover as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município. Daqui pra frente vamos colocar as ações em prática na esperança de garantir resultados satisfatórios, que ajudem a transformar a realidade de muitas famílias”, afirmou Raquel.

Participaram da reunião, os representantes das secretarias de Assistência Social e de Cultura, dos Programas Sociais, Auxílio Brasil, CRAS e do Criança Feliz. Estiverem presentes também, integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar.

Presos irmãos acusados de crime bárbaro em Triunfo

Colaborou Carlos Ferraz- Opinião Triunfo Policiais civis de Triunfo da  Equipe da 181ª , sob a coordenação do Delegado Cley Anderson de Rodrigues, deram cumprimento a mandados de prisão temporária contra Eraldo Fernandez da Silva e Everaldo Fernandez da Silva. Os irmãos são acusados do homicídio contra  Rosenildo Vieira da Silva ocorrido em 13 de […]

Rozenildo Vieira da Silva, o Nenco, 38 anos (no detalhe), o local onde o corpo foi encontrado e a moto carbonizada, onde também estava o corpo

Colaborou Carlos Ferraz- Opinião Triunfo

Policiais civis de Triunfo da  Equipe da 181ª , sob a coordenação do Delegado Cley Anderson de Rodrigues, deram cumprimento a mandados de prisão temporária contra Eraldo Fernandez da Silva e Everaldo Fernandez da Silva.

Os irmãos são acusados do homicídio contra  Rosenildo Vieira da Silva ocorrido em 13 de dezembro do ano passado.

Rozenildo Vieira da Silva, 38 anos, casado,  conhecido por Nenco, foi assassinado porque decidiu retirar capim para os seus animais em área de propriedade de vizinhos.

Detalhes indicam que ele teria sido proibido de transitar naquela área rural. Flagrado, foi vítima do grupo.

Rozenildo foi morto e teve o corpo carbonizado juntamente com sua moto. Seu corpo foi ocultado com sua moto após tentativa frustrada de que fosse enterrado em uma cova  rasa nas proximidades.

Eraldo Fernandes da Silva – Acusado preso lo

Depois disso, foi deixado em um carro junto à motocicleta na estrada do  Sítio Canabrava, distrito de Jatiúca,  Santa Cruz da Baixa Verde, cidade vizinha.

Um terceiro suspeito, Edilson Fernandez da Silva, se encontra foragido. Os presos foram encaminhados a Cadeia Pública de Serra Talhada.

Boechat prometeu ir a Sertânia

Corre na internet um vídeo com o jornalista Ricardo Boechat prometendo ir a Sertânia, no Moxotó. Boechat respondia aos internautas Ângela Queiroz e Matheus, que pediam um abraço para a cidade. Foi depois da apresentação do Jornal da Band. “Tô aproveitando para mandar um abraço pra vocês e agradecer essa companhia diária e dizer que […]

Corre na internet um vídeo com o jornalista Ricardo Boechat prometendo ir a Sertânia, no Moxotó. Boechat respondia aos internautas Ângela Queiroz e Matheus, que pediam um abraço para a cidade. Foi depois da apresentação do Jornal da Band.

“Tô aproveitando para mandar um abraço pra vocês e agradecer essa companhia diária e dizer que tô curioso pra conhecer Sertânia. Perguntei aqui: onde fica Sertânia. Tão levando uns cinco minutos pra me dá a resposta. Não é possível. Me chama pra ir em Sertânia. Um abraço”.

O vídeo ganhou atenção por conta do fato de que é de Sertânia Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, do Povoado Moderna, a mulher responsável por um feito heroico, salvando o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero.

Enquanto tentava salvar a vida do caminhoneiro e até de Ricardo Boechat, homens filmavam chamas e um cadáver… Leiliane disse ter visto um homem pedindo socorro, mas pode ter flagrado na verdade o último suspiro do jornalista, que, segundo o IML, morreu com o impacto do helicóptero e o caminhão.

Tabira: em nota, Manancial Consultoria defende vitória em licitação

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que: […]

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que:

1)    Foi publicado edital pela Prefeitura de Tabira para aquisição de matérias de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual teve a participação desta empresa e mais quatros concorrentes, sendo: A Siqueira Construção Eireli – EPP; José Ailson Silva Véras – ME e Soferro Construções Ltda, ambas de Tabira, e a Casa Combate Comércio de Ferragens e Tintas Ltda, da cidade de Arcoverde-PE;

2)    É de bom alvitre destacar que a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial ofertou o menor preço e ganhou a venda dos produtos tubos de cimento e brita, totalizando 12 (doze) itens distribuídos entre os já mencionados no valor que pode chegar a R$ 1.220.420,00 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vintes reais).

3)    Quanto a sede da empresa funcionar em uma garagem improvisada, repudiamos veementemente as afirmações feitas pelo vereador Alan Xavier, tendo em vista que o local atende as todas as necessidades de representação da empresa, possuindo todo material exigido para um escritório, funcionário, aberto em horário comercial, alvarás e licenças para funcionamento;

4)    As exigências técnicas estabelecidas em licitações relativas ao patrimônio líquido (art. 31, §2º, da Lei nº 8.666/93) e atestados de capacidade técnica (art. 30, § 1º, da Lei 8.666/93) podem ser dispensadas, no todo ou em parte, nos casos de pregões para fornecimento de bens para pronta entrega, nos termos do § 1º do art. 32 da Lei nº 8.666/93;

5)     Assim, como a licitação tem por objeto a aquisição de material de construção que são produtos de pronta entrega, tais exigências foram dispensadas sem que isso traga prejuízo ao interesse público, pois o que se procura no certame é a busca pelo menor preço, o qual foi ofertado por esta empresa;

 6)    Acerca do apoio dado pelos sócios da empresa Miguel Nogueira Barros Neto e Francisco Pereira de Almeida Neto à reeleição do prefeito Sebastião Dias, é importante registrar que estes são cidadãos livres e conscientes e exerceram um direito democrático de escolherem dentre os candidatos do pleito de 2016, o que tinha a melhor condição de governar o Município em que residem e trabalham;

7)    Ainda sobre este ponto, devemos refletir que o Município de Tabira, governado pelo prefeito Sebastião Dias, durante os quatros anos de seu primeiro mandato, licitou e contratou com diversas pessoas que apoiaram e escolheram outros candidatos em 2012, a exemplo de Nildinho da Soferro que votou em Dr. Marcílio Pires; Aldo Siqueira optou por Dinca Brandino. Já na eleição de 2016, esses mesmos empresários votaram no candidato Zé de Bira, exercendo o direito de cada um;

8)    Também devemos rememorar que o ex-prefeito Dinca Brandino, principal opositor do Chefe do Poder Executivo licitou e ganhou a execução de reformas das Unidades Básicas de Saúde de Tabira, provando assim não haver direcionamento das licitações por parte da gestão municipal;

9)    Por fim, nos colocamos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários ao Pregão Presencial n° 016/2017 ou a qualquer outro que a empresa venha a participar.

 Manancial Consultoria em Gestão Empresarial