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Servidores da PGE e da Secretaria de Educação participam de workshop sobre licitações e contratos

Por André Luis
Foto: PGE/Divulgação

Vinte e dois servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Educação (SEDUC) participaram, na manhã desta sexta-feira (11), do Workshop Aspectos Relevantes das Licitações e Contratos de Obras Públicas, realizado no auditório da instituição.

A oficina, ministrada pelo procurador do Estado Danilo Almeida, faz parte do ciclo de capacitação em licitações e contratos de obras públicas que já contemplou, em outros quatro encontros, turmas formadas por servidores das Secretarias de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Controladoria Geral do Estado, Casa Militar e da Secretaria Executiva de Ressocialização.

De acordo com o procurador Danilo Almeida, que integra o grupo que atua no Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, diretamente junto à Secretaria de Infraestrutura, a capacitação trabalha o tema de modo segmentado nas várias secretarias que realizam contratação de obras públicas.

O workshop dá ênfase a uma dinâmica prática, com os participantes sendo desafiados a analisar casos concretos. As soluções elaboradas pelos grupos são apresentadas e discutidas, sendo avaliadas pelo procurador à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e das recomendações da PGE-PE.

O próximo workshop será realizado na PGE-PE no dia 18 de outubro, com a participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura.

Outras Notícias

TRE manda diplomar Wellington da LW e Delegado Israel

A Coligação União por Arcoverde informou em nota ao blog que em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão. Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal […]

A Coligação União por Arcoverde informou em nota ao blog que em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, de Zeca Cavalcanti.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel devem ser diplomados como vencedores da eleição até amanhã, dia 18/12/2020.

Detalhe é que, com a decisão, caberá ao próprio juiz empossar a chapa vencedora.

Nos bastidores, fala-se em queda de braço entre o juiz e o jurídico da chapa desde o período eleitoral.

Eles ingressaram no processo eleitoral até com um pedido de suspeição do magistrado, que foi negado.

Tarifaço de Trump valendo: Brasil diz que adotará princípio da reciprocidade

A nova tarifa adicional de 25% anunciada nesta quarta-feira (15) pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros vai atingir uma parcela importante das exportações do Brasil, mas preservará boa parte dos itens que mais geram receita nas vendas ao mercado americano. Entre os 50 produtos brasileiros mais exportados para os EUA em 2025, produtos como petróleo bruto, café em […]

A nova tarifa adicional de 25% anunciada nesta quarta-feira (15) pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros vai atingir uma parcela importante das exportações do Brasil, mas preservará boa parte dos itens que mais geram receita nas vendas ao mercado americano.

Entre os 50 produtos brasileiros mais exportados para os EUA em 2025, produtos como petróleo bruto, café em grão, aeronaves, carne bovina, celulose, sucos de laranja, ferro-gusa e ferro-nióbio ficaram fora da nova cobrança.

Já produtos como máquinas industriais, pneus, açúcar, etanol, tabaco, madeira, calçados e alguns produtos de alumínio passarão a pagar uma tarifa adicional de 25% a partir de 22 de julho.

A medida foi tomada após a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), com base na Seção 301 da legislação comercial americana.

Ao todo, milhares de produtos brasileiros foram incluídos na nova cobrança. Outros ficaram de fora porque o governo americano decidiu conceder exceções por motivos econômicos, estratégicos ou porque já estavam sujeitos a outras tarifas.

O governo brasileiro disse nesta quinta-feira (16/07) que pretende usar a Lei da Reciprocidade Econômica contra um novo tarifaço que foi anunciado pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil.

Em nota, o governo brasileiro repudiou a decisão anunciada e disse que iniciará os trâmites para acionar a Lei de Reciprocidade aprovada pelo Congresso Nacional junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Lei de Reciprocidade Econômica é um instrumento novo aprovado pelo Congresso em abril de 2025 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do mesmo ano — na mesma semana em que Donald Trump havia anunciado tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

O decreto estabelece em que casos e de que forma o governo brasileiro pode retaliar medidas como as impostas por Trump.

O texto detalha os “critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

A elaboração do decreto que regulamenta a lei foi um dos primeiros passos tomados pelo governo brasileiro após o anúncio das tarifas de Trump.

A Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional, num movimento inusitado das bancadas governistas e de oposição que, nos últimos anos, têm votado cada vez mais raramente na mesma direção.

Na terça-feira (14/07), antes do anúncio oficial das novas tarifas americanas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo brasileiro poderia adotar a reciprocidade caso os Estados Unidos confirmassem um novo tarifaço contra o Brasil.

Aprovados no concurso da Câmara de Iguaracy cobram convocação. “Direito”

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados. Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico […]

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados.

Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico Torres, mas ainda não foi atendida. “Ele disse que nos chamaria até junho”, reclama um dos nomes.  Disse ainda ter conhecimento de que pessoa contratada ocupa seus lugares na Câmara.

Já há pelo menos uma ação na justiça e espera que ela seja apreciada para garantir seu direito. “Só quero o que é meu direito.  Lutei muito por essa vaga”, desabafa.

TJPE inaugura Casa de Justiça e Cidadania no Salgueiro Shopping

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em compromisso com a conciliação e mediação como alternativas para a resolução dos conflitos, inaugurou, nesta terça-feira (16/09), a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) de Salgueiro, no sertão pernambucano. A unidade fica localizada no primeiro andar do Salgueiro Shopping, dentro do Expresso Cidadão, e funcionará durante o […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em compromisso com a conciliação e mediação como alternativas para a resolução dos conflitos, inaugurou, nesta terça-feira (16/09), a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) de Salgueiro, no sertão pernambucano. A unidade fica localizada no primeiro andar do Salgueiro Shopping, dentro do Expresso Cidadão, e funcionará durante o horário comercial nos dias da semana.

Essa é a 42ª Casa de Justiça e Cidadania de Pernambuco do Centro Judiciário de Soluções Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJPE. O espaço funciona realizando sessões de conciliação e mediação para resolução pacífica de conflitos, bem como ações de cidadania, tais como orientação à saúde e assistência social à população.

A inauguração contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que atestou a importância de ferramentas como essa. “Nas casas de Justiça e Cidadania, a população pode chegar de forma simplificada, mais à vontade, não precisa de advogado. E então, as pessoas têm a possibilidade de realizar acordos, terem um apoio psicológico e receber uma orientação em geral e, na medida em que é feita uma composição, o juízo de Salgueiro homologa aquilo por sentença”, explica o presidente.

Para a juíza titular da 2ª Vara Civil de Salgueiro, Ticiana Rafael, a CJC é uma casa multidisciplinar, que não diz respeito apenas a serviços processuais. “Um cidadão que quer saber como retirar um auxílio social, ele pode se dirigir ao nosso núcleo e tirar todas as dúvidas”, conta a juíza.

Casa de Justiça e Cidadania

As Casas de Justiça e Cidadania do TJPE são locais onde se encontram equipes de apoio técnico formadas por advogados, psicólogos, assistentes sociais, conciliadores e outros profissionais de Justiça e Cidadania. Essas equipes atendem às pessoas da comunidade, promovendo atividades educativas, orientação jurídica, psicológica e social, bem como encaminhamentos a outros órgãos ou entidades que prestem serviços públicos ou privados, além de sessões de mediação judicial em diversas áreas. As informações são da Ascom/TJPE.

Afogados: mulheres participaram de oficina de defesa pessoal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, realizou na tarde desta terça (8) uma Oficina de Defesa Pessoal. A ação reuniu mulheres de várias idades na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  O objetivo foi ensinar às mulheres a se defender em caso de uma […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, realizou na tarde desta terça (8) uma Oficina de Defesa Pessoal.

A ação reuniu mulheres de várias idades na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  O objetivo foi ensinar às mulheres a se defender em caso de uma tentativa de agressão física. 

A oficina foi ministrada pelo Mestre de Capoeira, Marcos Antônio, pelo Sensei Chicão, especialista em Jiu-Jitsu, e por Geórgia Cibelly. 

“Esse é a primeira vez que realizamos esta ação em Afogados, com uma boa recepção por parte das mulheres e iremos realizar esta mesma oficina em outros momentos, já que vivemos em uma sociedade onde a violência contra a mulher ainda é uma realidade; e a defesa pessoal é algo que pode ajudar a salvar a vida de uma mulher vítima de agressão”,  destacou a Coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima. 

A oficina contou com as presenças da Delegada da Mulher, Andreza Gregório, da vereadora Gal Mariano, da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e da representante dos Grupos Mulher Maravilha e Bem-Virá, Fátima Silva.