Servidores contratados vivem festa sem dinheiro em Tabira

Os prefeitos de Tuparetama, Diógenes Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, uniram forças para solucionar um problema que afeta diretamente a população dos dois municípios: a ausência de um defensor público na comarca de Tuparetama, já que o município da Ingazeira é termo da referida comarca.

Os gestores se reuniram com o juiz da comarca de Tuparetama, Dr. Carlos Henrique Rossi, para discutir a situação e buscar alternativas.

Durante o encontro, foi acordado que os prefeitos irão até Recife para apresentar a demanda ao Palácio do Campo das Princesas, ao Poder Judiciário e à Defensoria Pública do Estado, solicitando a nomeação de um defensor público e recursos necessários para garantir o direito de acesso à justiça dos cidadãos.

A falta de um defensor público compromete o acesso à justiça, principalmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem da assistência jurídica gratuita.

“Com essa iniciativa, os prefeitos reafirmam o compromisso de lutar por melhorias e garantir que todos tenham seus direitos assegurados”, destacou a assessoria de comunicação.

A expectativa é que, com o apoio do governo estadual e do judiciário, a nomeação de um defensor público possa ser viabilizada o mais rápido possível, trazendo mais segurança jurídica e cidadania para os jurisdicionados da comarca de Tuparetama e Ingazeira.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e Agência de Empreendedorismo, deu início a um projeto, em parceria com o SEBRAE e a empresa D&A Consult, para potencializar o turismo e criar a Rota Turística no município. O projeto será implantado no prazo de 6 meses e contará com levantamento, visitas, reuniões setorizadas e cursos de capacitação.

Durante essa semana, foi dado o pontapé inicial através de levantamento técnico realizado pela consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, Adriana Cavalcanti, que visitou acompanhada da equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, os principais pontos turísticos do município, a exemplo do Cruzeiro Mirante, Casa do Poeta Rogaciano Leite, Cachoeira do Querqueré, Engenho dos Sampaio, Igreja Matriz, Cruz do Cangaceiro Zezé Patriota, pinturas rupestres, Associação de Mulheres da Gameleira, Associação dos Produtores de Mel, Pedra da Bastiana, além da fonte de água da Gameleira.

Todos esses pontos, são considerados potencialidades turísticas de Itapetim e devem passar por melhorias para se tornarem ainda mais atrativos para receber os turistas.

Dentro da programação, também foram realizadas reuniões com o Conselho Municipal de Turismo e os segmentos de artesanato, entretenimento (equipamentos de lazer), pousadas, transportes, bombeiros civis e gastronomia.

O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local, através da economia criativa, fomentando a geração de emprego e renda.

As chuvas estão animando os sertanejos no Pajeú e em algumas cidades, surpreendendo, diante da previsão de que serão irregulares na região e abaixo da média. Mas a variedade de índices comprovam as previsões de que, em uma mesma região, há cidades com bom volume e outras nem tanto.

De acordo com levantamento baseado em dados do Ipa entre janeiro e março, Santa Terezinha é a cidade onde mais choveu até agora com  380.3 mm, seguida de Carnaíba, com  349.0 mm, Triunfo (303,8), Solidão (302.2 mm), Tabira (274.0 mm).

Na lista das cidades onde choveu a partir de 150 mm no ano, Santa Cruz da Baixa Verde  (236.2 mm), Serra Talhada (228.3 mm), Afogados da Ingazeira (227.0 mm), Flores (187.0 mm), Ingazeira (185.0 mm), Calumbi (172.3 mm) e Tuparetama (154.0 mm).

Precisam de mais chuva diante dos registros, Brejinho (142.0 mm), Itapetim (141.0 mm), Iguaracy (129.7 mm) e São José do Egito (116.9 mm), justamente parte das cidades cujo reservatórios estão e colapso ou pré-colapso. Nestas áreas, os principais reservatórios estão precisando de água.

Alguns reservatórios entretanto, começam a dar sinais de melhora. Em Afogados da Ingazeira, a  Barragem de Brotas ganhou cerca de 4% em seu volume, agora em média com 24%. Mas ainda é necessária a continuidade e regularidade das chuvas.

De qualquer forma, serrão afora já podem ser vistos belos flagrantes proporcionados pelas chuvas. Algumas cidades começaram na região a distribuir sementes. E agricultores podem ser vistos arando a terra sertão afora.

A Prefeita de Serra Talhada-PE, Márcia Conrado, esclareceu em nota à população que no final da manhã desta sexta-feira (19/03) foi informada acerca da realização de uma reunião ocorrida entre o Governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Ministério Público de Pernambuco, por meio dos Promotores de Justiça da região do alto Pajeú e os prefeitos daquela região, na qual ficou programada para próxima segunda-feira (22/03), a realização de uma reunião para definir regras do lockdown de 5 dias nos municípios do alto Pajeú.

“Na reunião não foram discutidos ou debatidas ações para a regional de Serra Talhada, e nem se fizeram presentes a Prefeita de Serra Talhada, os Prefeitos que integram a regional da XIª GERES, ao quais sequer foram convidados para o encontro, ou membros do Ministério Público local”, diz.

“Nesse sentido, esclarecermos que estamos acompanhando permanentemente os números de infecções e ocupação de leitos, bem como os insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento da doença, não havendo, até o momento, sinalização para aplicação de medidas mais rígidas ao isolamento social”.

Ao final, diz que os números apontam para uma necessidade de frear a transmissão do vírus. E conclui: “acreditamos que acontecerá com as atuais medidas em vigor”.

Pelo que o blog tomou conhecimento,  uma reunião entre a prefeita,  CDL e Sindicom discutiu o tema. Ela foi bastante questionada sobre o teor da decisão e reiterou não ter participado,  apesar do alinhamento com o Cimpajeú.

Com a notícia,  se mostra um buraco na articulação, pois Serra era estratégica nas medidas. Essa notícia vai levantar questionamentos a quem está aderindo.

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.