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A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, recebeu nesta quinta-feira (29) um veículo destinado ao Conselho Tutelar de Serra Talhada.

O veículo faz parte do Kit do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – Pró-DH, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania concorreu ao chamamento do Pró-DH e foi contemplada no último mês de fevereiro, por meio do Edital SNDCA nº 1/2021.

“O Conselho Tutelar é um equipamento fundamental na defesa das nossas crianças e adolescentes serra-talhadenses, um órgão que precisa de apoio e infraestrutura para atuar com agilidade e qualidade, atendendo à população. Por isso, a gestão tem buscado contribuir da melhor forma possível com esse trabalho, e desta vez conseguimos conquistar um veículo para fortalecer a atuação do conselho, graças ao empenho da Secretaria de Ação Social, que concorreu e foi contemplada pelo programa Pró-DH do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A entrega do veículo foi feita na manhã de hoje na capital pernambucana à secretária de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Karina Rodrigues.

“Agradecemos ao deputado federal Túlio Gadelha, que destinou emenda parlamentar para o Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. A chegada do veículo e dos demais equipamentos contribuirão ainda mais para a efetivação das ações do Conselho Tutelar em nosso município”, afirmou a secretária.

Apesar de pontuar em primeiro lugar nas intenções de voto, faltando dois meses para as eleições (veja aqui) o prefeito Luciano Duque (PT) aparece na frente dos principais pré-candidatos da oposição no quesito rejeição.

Segundo o Instituto Múltipla, em parceria com o Farol de Notícias, Duque tem 31% de rejeição popular, seguido por Fonseca 27%, Marquinhos Dantas 21,3% e Nena Magalhães 19,7%. Não sabem ou não opinaram são 8,3%.

Já considerando as demais pré-candidaturas, o advogado Ricardo Valões (PCB) aparece em primeiro com 47%, seguido de Ari Amorin (Psol) com 46,3%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016.

O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (SD) levou o programa Diálogo por um Pernambuco Mais Forte para a região do Sertão do São Francisco. O evento, realizado em Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por conversas produtivas e participação ativa da comunidade local.

Na Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Luciano Duque teve a oportunidade de se reunir com diversos moradores e ouvir suas demandas e sugestões para fortalecer o estado de Pernambuco. O diálogo aberto e franco proporcionou uma troca de ideias enriquecedora, em que os cidadãos puderam expressar suas preocupações e expectativas em relação às políticas públicas.

O deputado agradeceu a presença de todos os participantes que dedicaram seu tempo para se envolver nas discussões. Além disso, Luciano Duque expressou sua gratidão aos vereadores Pica Pau, Valter Firmino, Binha do Mercado, Bebeto do Maracujá e Hrubesch, que estiveram presentes no evento. O ex-prefeito Humberto Mendes também marcou presença e contribuiu com suas experiências e insights.

O Diálogo por um Pernambuco Mais Forte é uma iniciativa do deputado Luciano Duque que busca aproximar a população das decisões políticas e criar um espaço de participação ativa da sociedade. Por meio desses encontros, o objetivo é promover um debate aberto e democrático, ouvindo as demandas das diferentes regiões do estado e buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população pernambucana.

O curso de Medicina Veterinária vai passar a ser oferecido pela Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito. O curso foi aprovado pelo Ministério da Educação.

Será  o único no interior de Pernambuco. Segundo a instituição gerida por Cleonildo Lopes, o Painha,  a ideia é oferecer “uma formação competente voltada à promoção da saúde animal, com ética profissional e comprometido com o desenvolvimento social, econômico e político”.

Mais informações podem ser tiradas pelos fones (87) 3844 1941 ou ZAP (87) 9 9948-1802.Em breve a instituição informa que será divulgada a data para o vestibular do Curso de Medicina Veterinária na FVP.