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Candidato não fala expressamente no voto em Bolsonaro, mas diz que tomará posição “por ser defendida por Marina”

O candidato da REDE Júlio Lossio disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantem sua candidatura até o fim, mesmo depois de o partido em nível nacional ter anunciado sua expulsão da legenda pelo apoio do Coronel Meira, que no plano nacional pede votos para Bolsonaro.

“Eu tô em campanha. Quanto fui prefeito o adversário entrou com 16 ações eleitorais porque eram injustas e perseguidoras.  Agora, quando cresço nas pesquisas, chegamos a 5%. isso partiu de interesse excuso de membros da REDE que tinham cargo no Palácio. Muitos ficaram no governo e não se conformam”, disse.

Ele deu outros exemplos  de alianças que não foram questionadas. “A REDE tem aliança formal com o PRB em três estados. Afirmou que ainda tem apoios como o de Tulyio Gadelha. “Eu estaria traindo meu partido se desse apoio a outro candidato, não porque estou recebendo. Tenho pessoas que apoiam Amoedo e tenho recebido muito apoio de simpatizantes de Bolsonaro. Apoio não se rejeita em politica”.

Perguntado sobre a repercussão junto à candidata Marina Silva, Lossio foi direto. “Não sou empregado da Mariana Silva. Na REDE tem alguns filiados que se comportam como servos de Marina. Não sou servo de Marina, sou servo de Pernambuco.  Coronel Meira,  não tem nada que o desabone. Tem gente com 20 processos na Lava Jato, tem gente que a polícia esteve dentro do Palácio e não se considera constrangido. Não posso me dizer constrangido de ter um apoio de homem de bem, mas que tem divergência em alguns aspectos. Receber apoios não muda minhas posições”.

Polêmica maior foi quando perguntado sobre que posição tomar em um segundo turno com Bolsonaro e Haddad. O candidato, que já tinha sugerido não votar no Coronel Reformado deixou nas entrelinhas que pode ter outra posição. “Eu vou seguir a Marina Silva que disse que precisamos dar férias ao PT e ao PSDB, seguindo o meu partido. Foi ela que disse isso”.

Ouça na íntegra o que disse Lóssio:

Programa oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria

Nesta segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem – Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam ter condições de comprar seu primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.

“O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a reedição do decreto 50.501, que em 22 março de 2023 instituiu o Programa Morar Bem PE. Foi acrescentada ao texto a informação de que “serão até R$ 20 mil os valores concedidos a título de subvenção financeira às famílias que atendam aos requisitos na Lei nº 13.619, de 2008, e neste decreto, para a aquisição da primeira moradia, que cumpra aos critérios estabelecidos para a área urbana”.

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade financeira para pagar a entrada de um financiamento habitacional. A ideia do Estado é estimular a comercialização de 40 mil imóveis novos, sendo cada um deles com valor de mercado de até R$ 190 mil, estabelecido no Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa é que o programa dobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões). Isso porque as famílias poderão utilizar o FGTS e o subsídio do governo concomitantemente para conseguir comprar o imóvel. 

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para conseguir um financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 

“O subsídio do Governo do Estado vai entrar junto com o programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que essas famílias possam comprar sua casa própria. Isso vai diminuir o déficit habitacional e aquecer a economia, na medida em que a expectativa é que a gente dobre o investimento do FGTS”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ao acrescentar que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco são destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos. 

Como se cadastrar

Para ter acesso à modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Na página on-line, o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras, separadas por município. 

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possui imóvel em seu nome. 

Depois desse processo, será gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento. No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel.

Estímulo ao emprego e à renda

A nova modalidade também será um estímulo ao setor da construção civil para lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do programa, gerando emprego e renda neste segmento. A iniciativa tem um potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. 

Para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, os construtores precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis na lista de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a página virtual.

Por conta disso, a apresentação da Entrada Garantida foi feita a representantes de entidades do setor nesta segunda, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis.

Estiveram presentes no lançamento da iniciativa os deputados estaduais Mário Ricardo, Antônio Moraes e Luciano Duque; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional). Os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; além do presidente da CBIC, Renato Correia; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, e o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio, também participaram do evento.

Sobre o programa Morar Bem PE

O programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida, com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Em pouco mais de seis meses da gestão Raquel Lyra, o programa Morar Bem PE já efetuou mais de 3 mil regularizações fundiárias, entregou dois habitacionais e realizou mais de mil retomadas de obras.

Do G1 PA

O ex-ministro Ciro Gomes participou da convenção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Pará, neste sábado (12), em Belém. Ele, que já foi anunciado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, como pré-candidato à presidência da república, preferiu não dar como certa essa condição. “Eu vim para apoiar o partido. Se amanhã, no entanto, o PDT quiser que eu seja candidato, serei com muito entusiasmo”, afirma.

Ciro se manifestou sobre a crise política do país.“Há uma exasperação de ódio provocado por esse confronto miúdo entre PT e PSDB que tem se espalhado pelo país inteiro”, diz. Para o político, há oportunismo na convocação da população para o protesto nacional contra o PT, previsto para ocorrer em diversas cidades do país no domingo (13).

Com a militância do PDT mobilizada, o ex-ministro acredita que duas tarefas precisam ser realizadas. “Proteger a democracia, proteger seus ritos, seus valores que estão em risco grave no momento; e forçar a mão, reivindicar, suplicar que o governo mude de rumo”, afirma.

Pedido de prisão de Lula “é um disparate” : Gomes criticou duramente o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, solicitada pelo Ministério Público de São Paulo. “É um dos maiores disparates políticos que eu já vi. Na peça de denúncia, completamente risível, senão fosse trágica, você pedir a prisão preventiva de um homem que nunca se recusou a comparecer à Justiça, acaba de sair da presidência da república e não pode se esconder em qualquer lugar do planeta porque é uma das personalidades mais conhecidas do mundo, não passa de um disparate”, critica.

Para Ciro Gomes, o pedido trata-se de uma arbitrariedade. “Você só pode subtrair a liberdade de uma pessoa depois de presumida a sua inocência, se instalar um contraditório, garantir sua ampla defesa, se atribuir o ônus da prova, e todos os recursos comprovados. Lula nem sequer foi acusado”, critica.

Em mais uma reunião por videoconferência, o governador Paulo Câmara apresentou, com a participação da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, os detalhes do “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19” para prefeitos do interior.

O chefe do Executivo Estadual destacou a ampliação da infraestrutura em saúde no interior e a inclusão no plano de questões sociais e econômicas de todas as macrorregiões de Pernambuco.

A partir da próxima semana, o Governo do Estado, em parceria com a Amupe, irá realizar reuniões setoriais e regionalizadas com os prefeitos, no âmbito do plano. “Fizemos uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, e apresentamos o Plano de Convivência com a Covid-19, com o olhar da economia, as datas previstas para início da retomada de alguns serviços e como vai ser tocado esse plano. Agora, diante de alguns cenários de estabilização, nós já estamos discutindo como será o futuro, e a participação dos prefeitos é fundamental”, disse o governador.

Paulo Câmara fez questão de enfatizar a importância de envolver os prefeitos nessa questão do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. Pelo cronograma, 32 setores da economia terão as medidas restritivas flexibilizadas.

Serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa para a saúde. Os próximos 15 dias serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A partir do dia 08 de junho, a construção civil começará o retorno gradual na Região Metropolitana do Recife e no interior. Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem limitação de horário.

No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza e serviços de estéticas estarão liberados, podendo atender um cliente por vez, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, em lojas de até 200 metros quadrados. Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação.

REGIONALIZAÇÃO – Os esforços do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, garantiram a abertura de 1.108 leitos (535 de terapia intensiva) na Região Metropolitana do Recife e 421 vagas dedicadas exclusivamente a pacientes com a Covid-19 em cidades polo do interior, sendo 139 de UTIs e 282 de enfermaria, englobando todas as macrorregiões de Saúde do Estado.  Na RMR, os leitos estão distribuídos pela capital, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e Moreno.

Na II macrorregional, que engloba municípios do Agreste pernambucano, há 142 leitos, sendo 68 de UTI e 74 de enfermaria nos hospitais Mestre Vitalino e Regional do Agreste (Caruaru), Dom Moura e UPAE, em Garanhuns. Na III macrorregião, há 33 leitos, sendo oito UTIs, nos hospitais Rui de Barros Correia (Arcoverde) e Emília Câmara e no Hospam (Serra Talhada). Na IV macrorregional, os leitos estão distribuídos pelos hospitais Inácio de Sá (Salgueiro), Santa Maria (Araripina); Neurocardio, Dom Malan e UPAE de Petrolina; além do Hospital Regional de Ouricuri, totalizando 114 leitos (20 de UTI). Além disso, ainda há vagas nas cidades de Palmares (50, sendo 20 de UTI), Limoeiro (30, sendo 20 de UTI), Vitória de Santo Antão (10) e Goiana (68, sendo seis UTIs).

Nessa rede de Saúde, destaque para os hospitais Agamenon Magalhães e de Referência Covid-19 – Unidade Boa Viagem (antigo Alfa), que possuem o maior número de vagas de UTI, com 60 leitos cada um. O Agamenon Magalhães conta com 30 vagas para admissão e estabilização de pacientes e o Hospital de Referência Covid-19 Boa Viagem, outros 120 leitos de enfermaria, totalizando 180. O Hospital Universitário Oswaldo Cruz implantou 176 leitos dedicados à doença, sendo 45 UTIs. O Hospital Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, tem 40 vagas de Terapia Intensiva. Já no interior, o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, conta com 65 leitos para o tratamento da doença, sendo 40 UTIs.

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.