Sertão: Rio Brígida volta a ganhar vida

Três projetos de leis complementares estão em pauta na terça; gestores também se reúnem com ministro do STF

Do blog da Folha

Visando as receitas de 2019, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem na terça-feira (4), às 10h, na representação do Ceará em Brasília, para debater e acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17 na Câmara dos Deputados, além de dois projetos que tratam da cessão onerosa de gás e petróleo na Câmara (PLP 10.985/2018) e no Senado Federal (PLP 78/2018).

Os gestores também devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, relator de ações que tratam das retenções de repasses dos fundos de participações de estados e municípios (FPE e FPM). O Palácio do Campo das Princesas confirmou a presença do governador Paulo Câmara (PSB) no encontro.

Três PLPs estão no radar dos gestores. O 459/17, que permite à União, aos Estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. Há também o 10.985/18 que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

E, no Senado, o 78/18, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo e objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões. Este item já está há quatro semanas pautada, porém não foi apreciada ainda por falta de consenso em torno da partilha dos royalties.

O projeto mais polêmico é o 78/18. Sob o argumento de desafogar o caixa de estados e municípios em dificuldade financeira, governadores reivindicaram há duas semanas, em Brasília, que os recursos sejam divididos entre estados e municípios. Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Lewandowski. Os gestores aproveitaram o ensejo e conversaram com alguns senadores sobre a necessidade de aprovação da matéria para equilibrar as receitas dos próximos anos.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação. Se a União precisa de receitas imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Incumbido de encontrar um meio termo, Eunício apresentou o pleito dos gestores ao atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não encontraram uma solução que contemple o atual governo, a equipe econômica do futuro governo e a necessidade dos outros entes federativos. O entrave seria o impacto no Teto de Gastos. Apesar de a proposta que está no Senado ser o caminho mais curto, o Governo Federal estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) que pode garantir a eles transferência de até 30% dos recursos do Fundo Social.

Os governadores terão também agenda com Lewandowski sobre retenção de FPE e FPM por parte da União. Tramitam na Suprema Corte as Ações Civis Originárias (ACOs) 3150 e 3151, tendo como relator o próprio ministro, que já realizou audiência de conciliação e deu prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios. Dias afirmou que desde 2016 o Governo Federal reteve cerca de R$ 14 bilhões que os estados e os municípios têm direito.

O vereador Sinézio Rodrigues, que é também o presidente do Sintest (Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Serra Talhada), já deflagrou a campanha pelo reajuste salarial da categoria. A informação é do Caderno 1.

No início do ano, o Ministério da Educação determinou um aumento de 13,01% no piso salarial dos professores, elevando para R$ 1.917,78. Em Serra Talhada, é tradição a Prefeitura pagar um pouco acima do valor do piso base determinado para categoria. O presidente do Sintest, Sinézio, confirmou nesta data que o Sindicato trabalha visando manter esta conquista.

De acordo com Sinézio já foi realizada uma primeira reunião com o secretário de Educação do Município, Edmar Júnior. “Solicitamos informações  ao Secretário para que possamos analisar e apresentar nossa proposta ao município”, declarou.

Um segundo encontro deverá está acontecendo já nesta primeira quinzena de março. Para Sinézio, nesta reunião, já terão analisados as informações solicitadas. Aí será apresentada a proposta da categoria. Garante que buscarão algo acima do percentual estabelecido pelo Ministério. “Uma conquista da qual não queremos abrir mão”, ratifica.

O sindicalista faz questão de frisar que estão buscando saídas e soluções dentro da realidade financeira do município, segundo ele, não existe nenhum interesse da categoria de forçar um acordo o qual inviabilize o pagamento por parte do município, mas, também deixa claro que conquistas devem ser mantidas, entre elas “o pagamento do que for acertado, retroativo ao mês de janeiro, como sempre acontece”.

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Sávio Torres está na casa dos 69,5%. Em, uma cidade dividida politicamente, o dado é comemorado pelo gestor, que chega ao segundo ano de sua nova gestão, depois de eleito em outubro de 2016. No mais, 18,2% desaprovam e 12,3% não sabem ou não opinaram.

Realizada nos dias 11 e 12 de julho, a pesquisa  ouviu 220 moradores em Centro, Patrona, Santa Cecília, Bairro Novo, Cruzeiro, Bom Jesus, Santa Luzia, São João e Dona Maria. Na zona rural em Carnaúba, Brauninha, Várzea Tapada, Cantinho de Cima, Jardim, Serrinha, Estrada para Rancharia, Estrada da Liberdade, Redonda, KM 49, Bom Nome, Flocos, Estrada para Canafístola, Lagamar, Valência, Estrada para o Sítio Pau Branco, Lagoa das Varas, Barriguda, Cajueiro, Cantinho de Baixo, Logradouro, Cantinho e Santa Rita.

Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; 16 a 24 anos 17,3%, 25 a 34 anos 20,4%, 35 a 44 anos 20,0%, 45 a 59 anos 20,9%, 60 anos ou mais 21,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Quando a população é chamada a avaliara a gestão, 63,2% afirmaram ser ótima ou boa, contra 21,8% que a classificam como regular e 12,3%, ruim ou péssima. Apenas 2,7% não sabem ou não opinaram.

O Múltipla perguntou ainda se a gestão é igual, melhor ou pior que a de seu antecessor, Dêva Pessoa. Para 52,2% está melhor. Para 16,8% está igual e Para 25% está pior. Um total de 5,9% não sabem ou não opinaram.

Dos serviços prestados pelo executivo, lideram a avaliação positiva Assistência Social (90,9%), Saúde (82,2%), Educação (80,1%), Serviços urbanos (74,3%), Cultura (62,7%), Lazer e recreação (60,4%) e Desenvolvimento Rural (53,3%). A média geral de aprovação dos serviços da prefeitura é de 70,9%.

Gestões Câmara e Temer: em Tuparetama, o governador Paulo Câmara tem aprovação de 20,4% entre ótimo e bom, 28,6% de avaliação regular, 37,7% de ruim e péssimo e 13,3% que não sabem ou não opinaram. Já o governo do presidente Temer tem desaprovação de 95,7%, 1,8% de ótimo e bom e 1,8% de regular. 0,5% não sabem ou não opinaram.

O vereador eleito Ronaldo de Dja (Podemos) participou de evento da Secretaria Municipal de Esportes nesta segunda-feira (4), no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, com direito a sessão de fotos ao lado do assessor 01 da prefeita, César Kaique.

O flagrante foi mostrado pelo repórter Guilherme Azevedo, o Ligeirinho. “Agora de vez se consolida a baixa no grupo de Luciano Duque que foi derrotado nas eleições de 2024 em Serra Talhada com o filho, Miguel Duque”, diz o blogueiro.

Só que, questionado pelo blog de Júnior Campos Ronaldo se manifestou sobre a situação, negando as especulações.

“Participando do evento de jogos como qualquer outro evento. Principalmente jogos que sempre fui defensor e apoiador dessa causa tão importante para a juventude e para toda a sociedade em geral”, afirmou. Então, tá. Nesse caso, onde há fumaça, ainda não há fogo…

O início de 2025 chega trazendo os mesmos desafios enfrentados ao longo do último ano por centenas de moradores de Afogados da Ingazeira: a falta d’água persiste como um problema crônico. Reclamações são constantes na Rádio Pajeú, evidenciando a indignação da população, que vê a escassez hídrica como reflexo de investimentos insuficientes e gestão inadequada por parte da Compesa.

A crise não é novidade, mas tem se agravado. Episódios de tensão marcaram o final de 2024, como o caso ocorrido em 15 de outubro, quando um morador do bairro Sobreira, revoltado com 20 dias sem água, tentou invadir a sede da Compesa. O incidente resultou na detenção do homem, que estava armado com uma faca e ameaçou funcionários da companhia.

Vozes de cobrança e indignação

Lideranças locais têm se manifestado contra o descaso. No dia 18 de outubro, o bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, cobrou publicamente a Compesa, chamando atenção para a contradição entre a falta de água e a existência de grandes infraestruturas como a Barragem de Brotas e as adutoras Zé Dantas e do Pajeú. “É uma vergonha. Temos água suficiente, e o povo não merece passar por isso. Faço um apelo às autoridades: providenciem água para nossa gente”, desabafou o bispo em entrevista à Rádio Pajeú.

Promessas e investimentos anunciados

Em novembro, quando o diretor regional da companhia, Guilherme Freire, acompanhado de representantes do Governo do Estado, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, foi reconhecida a precariedade do sistema de abastecimento e atribuído os problemas à falta de investimentos ao longo das últimas décadas.

Freire anunciou o Programa Água de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos em saneamento no estado, sendo R$ 1,1 bilhão destinado à Compesa. Dentre as ações previstas está a instalação de uma nova estação de tratamento de água em Tabira, com orçamento de R$ 10 milhões, que deverá beneficiar Afogados da Ingazeira com um aumento de 40% na capacidade de abastecimento.

Além disso, foram adquiridos novos conjuntos de motobombas para reforçar a vazão dos poços que complementam o sistema local. Apesar das iniciativas, os prazos ainda geram incerteza. Freire afirmou que melhorias significativas só devem ser percebidas até a metade de 2025, um prazo que a população considera longo diante da gravidade do problema.

Frustração e expectativas

Enquanto isso, a população segue lidando com a realidade de torneiras secas e pouca perspectiva de soluções imediatas. As ações anunciadas são vistas como necessárias, mas insuficientes para resolver o problema no curto prazo.

A indignação coletiva e a pressão social refletem o cansaço de uma comunidade que, apesar de cercada por recursos hídricos, continua sofrendo com a escassez. Em 2025, a população de Afogados da Ingazeira segue aguardando que promessas finalmente se convertam em água nas torneiras — e em dignidade para todos.