Sertão do Pajeú totaliza 536 óbitos por Covid-19

Do Congresso em Foco

Reportagem da revista Veja desta semana informa que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu patrocínios do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Segundo a revista, o IDP recebeu R$ 2,1 milhões da JBS, de 2016 a junho deste ano, “em patrocínios que nem sempre foram públicos”. “Os valores de patrocínios de empresas iam parar, por vezes, na conta pessoal de Gilmar Mendes”, diz o texto”, diz a reportagem de Rodrigo Rangel e Daniel Pereira.

De acordo com Veja, a relação entre o ministro e o empresário preso na Lava Jato era de proximidade. “Nos últimos dois anos, Gilmar e Joesley mantiveram uma parceria comercial e uma convivência amigável, a ponto de se visitarem em Brasília e São Paulo, trocarem favores, compartilharem certezas e incertezas jurídicas e tocarem projetos comuns”, aponta o texto. O repasse de R$ 2,1 milhões foi acertado, conforme a revista, em 15 de junho de 2015, quando Gilmar jantou na casa de Joesley. Em seguida, a JBS passou a patrocinar o IDP.

Gilmar Mendes disse à revista que Joesley Batista quis conhecê-lo após um pedido de patrocínio ao seu instituto. Ele admite ter encontrado o empresário algumas vezes, mas garante que a relação nunca ultrapassou os limites éticos. A reportagem faz parte da edição da revista que chega às bancas neste fim de semana.

Em setembro, Gilmar Mendes negou habeas corpus solicitado pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista no caso em que eles são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.

Prisões

Joesley e Ricardo Saud, executivo do grupo, foram presos após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de delação premiada.

Os dois foram pivôs da crise que quase custou o afastamento do presidente Michel Temer. Gravação feita por Joesley com Temer, no Palácio do Jaburu, resultou em duas denúncias contra o presidente, por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

Os trechos divulgados da delação até agora trazem conversas gravadas por Joesley com Michel Temer e Aécio. No diálogo com o presidente, ele conta, entre outras coisas, que tinha um procurador informante no Ministério Público Federal e que “segurava” dois juízes que estavam em seu caminho. Também fez menção a negociações financeiras com Eduardo Cunha para que o ex-deputado cassado não fizesse delação premiada. Temer ouviu tudo sem tomar qualquer atitude, em alguns momentos chego a dizer “ótimo, muito bom” sobre as tratativas para obstruir a Justiça.

A Polícia Federal também gravou a entrega de uma mala com R$ 500 mil enviada por Joesley ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), escalado pelo presidente para tratar de assuntos de interesse da JBS. O empresário também gravou conversas em que Aécio lhe pede R$ 2 milhões. O rastreamento mostrou que o dinheiro foi parar na empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do presidente do PSDB.

Gado

O patrocínio da JBS para o IDP já havia sido revelado pela Folha de S.Paulo em junho. Ao jornal, o IDP diz ter devolvido R$ 650 mil no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa. Além disso, afirma ter rescindido contrato assinado em 11 de junho de 2015, em razão de cláusula contratual “relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador”. A JBS diz ter gastado R$ 1,45 milhão desde 2015 com o IDP. No entanto, não menciona a devolução de R$ 650 mil.

A Folha de S. Paulo, em outra reportagem, também apontou que a família de Gilmar  vende gado para o frigorífico. Na ocasião, questionado, “o ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa”.

É bem verdade que ainda há muito que se avançar nos casos específicos daqueles que ainda insistem em desobedecer as leis do trânsito, mas é notório que já houve avanços.

As imagens que ilustram a matéria mostram o dia-a-dia de ruas que tradicionalmente eram conturbadas e os pedestres e condutores viviam um verdadeiro “Deus nos acuda”.

Após um intenso trabalho de conscientização da Guarda Municipal nessas vias, juntamente com a colaboração da população, hoje já se pode ver outra realidade.

Para os resistentes agora tem os rigores da lei. Desde o dia 12 de agosto que a Guarda está aplicando notificações aos que insistem em desrespeitar as leis do trânsito.

Com previsão de licitação dos lotes planejados para este ano, retomada das obras ganha novo impulso

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) intensificou a articulação institucional para garantir a retomada e a conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Em reunião com gestores da Infra SA, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela obra, foi assegurado que os lotes para a construção da ferrovia em Pernambuco serão licitados até o fim de 2026, reafirmando o compromisso do Governo do Brasil com a consolidação de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Nordeste.

O encontro, com participação do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, e o diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, reforçou o alinhamento entre as instituições federais para assegurar o cumprimento do cronograma e a retomada efetiva das frentes de obra no estado. “A Sudene está acompanhando de forma permanente o andamento da execução da obra da ferrovia em Pernambuco, atuando como instância de articulação entre os órgãos federais e reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a retomada e a conclusão desse empreendimento estruturante para o desenvolvimento regional”, destacou Francisco Alexandre.

Nos últimos dias, duas publicações no Diário Oficial da União sinalizaram avanços importantes no trecho Salgueiro–Suape da Transnordestina. Foi publicado, por exemplo, aviso de licitação para contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização das obras de implantação do Lote SPS 04, ligando os municípios de Custódia e Arcoverde, além da elaboração do Projeto de Recuperação/ Manutenção Ferroviária e supervisão dos serviços nos Lotes SPS 01, SPS 02 e SPS 03, que vão de Salgueiro a Custódia.

Também foi divulgado o comunicado que confirma a conclusão do processo de transferência da Licença de Instalação ambiental do trecho SPS, anteriormente sob responsabilidade da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), para a Infra S.A. Vale ressaltar que a abertura do edital do primeiro trecho a ser retomado, entre municípios de Custódia e Arcoverde, com 73 quilômetros de extensão, deverá ser publicado no início de março.

As medidas representam um avanço institucional relevante, tanto na dimensão técnico-executiva quanto na regularidade ambiental, reforçando a estruturação do projeto e a segurança jurídica necessária para sua continuidade. Para a Sudene, a retomada da Transnordestina em Pernambuco é estratégica para ampliar a competitividade regional, integrar cadeias produtivas e impulsionar o desenvolvimento econômico do Nordeste.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, seguindo orientação do Ministério da Saúde, está liberada a aplicação da quinta dose de reforço contra a Covid-19 para pessoa com 70 anos ou mais.

A vacina está sendo aplicada na unidade da Rua Professor Vera Cruz, 140, próximo à casa Siqueira. De segunda à sexta, no horário de 7h30 às 17h.

A vacina aplicada na quinta dose está sendo a da Pfizer bivalente, que tem maior capacidade de proteção contra as novas variantes.

Nessa ampliação, também estão contemplados adolescentes a partir de 12 anos dos seguintes grupos prioritários: abrigados e trabalhadores de instituições de longa permanência; e imunocomprometidos.

Um segundo pool de emissoras acertou a realização de um debate presidencial no primeiro turno das eleições presidenciais. CNN, SBT, Estadão e NovaBrasilFM deverão organizar um encontro entre os presidenciáveis em 24 de setembro.

As gravações ocorrerão em Osasco, em São Paulo, na sede do SBT. Mais cedo, o pool composto por g1, Folha de S.Paulo, O Globo, UOL, Valor e novamente o Estadão disse que irá promover um debate presidencial único, em 14 de setembro.

Ontem, Folha, UOL, Band e Cultura anunciaram que o primeiro debate ocorrerá em 28 de agosto, também em “pool” de emissoras.

Com isso, são três os debates confirmados até agora, o que atende ao pleito de Jair Bolsonaro e Lula de que o alto número de debates (foram sete em 2018) poderia prejudicar a campanha presidencial. Ambos ameaçavam não comparecer aos encontros televisivos.