Sertão do Pajeú se aproxima dos 480 óbitos por Covid-19

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas.

O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas.

“A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto – não deve demorar muito na água.

Nesta quinta-feira (24), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias – todas com fragmentos de pequenas proporções – e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.

Uol

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), abriu os trabalhos nesta terça-feira (29) respondendo a uma questão de ordem do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que pedia a suspensão do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Rosso negou o pedido alegando que não cabe a ele tomar tal decisão, e sim aos parlamentares julgarem a admissibilidade do processo.

Carvalho alegava na questão de ordem que não há justa causa na ação, uma vez que o Congresso ainda não julgou as contas governamentais de 2014 e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não deliberou sobre as contas de 2015. O petista avisou que vai recorrer da decisão. “Estão desesperados para encontrar um crime que não existe”, disse.

No início da sessão, Rosso fez um discurso ressaltando que o papel dos deputados será analisar o pedido de impeachment sem compromisso de produção de provas. Um dia após visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rosso ofereceu uma cópia da Constituição para cada parlamentar.

Após um dia tumultuado na Câmara, membros da comissão foram recepcionados nesta manhã com flores por um grupo chamado Comitê Pró-Democracia.

Formado por servidores, assessores parlamentares, representantes de ONGs e cidadãos comuns, o grupo é o mesmo que entrou em conflito ontem com os parlamentares e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando a entidade protocolou novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os manifestantes acompanharam a sessão. Eles trouxeram cartazes contra o pedido de impeachment de Dilma.

Blog do Josias

Carlos Drummond de Andrade escolheu como epígrafe do livro Claro Enigma um verso de Paul Valéry: “Les événements m’ennuient”. Significa: os acontecimentos me entediam. Ou me chateiam, numa tradução livre. Michel Temer poderia adotar o mesmo verso como lema de sua gestão. Mais do que revolta, o comportamento do presidente diante da crise moral começa a provocar uma onda de tédio.

Em entrevista à espanhola TVE, Temer concordou com o entrevistador quando ele disse que é triste ter dezenas de políticos acusados de corrupção no Brasil. “Sim, me parece triste, não posso falar outra coisa”, aquiesceu o entrevistado, antes de deixar claro que sua tristeza não tem a menor serventia: “Em relação a essas investigações, temos que esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva as pessoas.”

Dois espetáculos não cabem no mesmo palco. Ou no mesmo governo. Dividido entre uma encenação e outra, a plateia não dá atenção a nenhuma das duas. Temer anuncia que está em cartaz a novela das reformas. Mas a hecatombe da Odebrecht faz piscar outra palavra no letreiro: c-o-r-r-u-p-ç-ã-o. A estratégia de Temer é clara: simular desgosto com a podridão e tentar arranca as reformas do Congresso apodrecido.

Noutra entrevista, dessa vez à agência de notícias Efe, Temer reiterou que deseja descer ao verbete da enciclopédia como o presidente que ”reformulou o país”.  Vaticinou: ”A melhor marca do meu governo, será colocar o país nos trilhos.” Bocejos! O presidente parece dar de barato que, na disputa por um lugar no cartaz, o vocábulo “reformas” prevalecerá sobre “corrupção”. Será?

Fernando Henrique Cardoso gosta de dizer que, sob atmosfera caótica como a atual, o Brasil costuma avançar. De fato, a crise atenuou as resistências ideológicas às reformas. As corporações ainda brigam pela preservação de privilégios. Mas estão meio zonzas. Amedrontado, o Congresso talvez se mexa.

Supondo-se que Temer consiga aprovar algum tipo de reforma trabalhista e previdenciária, os efeitos das mudanças serão avaliados mais adiante. A imagem do seu governo, porém, é um problema urgente. Com a popularidade roçando o chão, Temer associa sua agonizante figura a uma tríade de símbolos tóxicos: cumplicidade, suspeição e acobertamento.

Acomodado por delatores no centro de cenas nas quais foram negociadas verbas eleitorais espúrias e propinas milionárias, Temer só não é investigado porque a Procuradoria-Geral acha que ele dispõe de imunidade temporária enquanto estiver na cadeira de presidente. Contra esse pano de fundo enodoado, o presidente passa a sensação de que não dispõe de moral para agir. Daí, por exemplo, a presença de ministros suspeitos no governo.

Quando escuta Temer dizer que fica “triste” com a suspeita de roubalheira que recai sobre tantos políticos, a plateia boceja de tédio. As manifestações do presidente dão sono antes de irritar. Confrontadas com os avanços da Lava Jato, suas palavras mostram que, no Brasil da Lava jato, o pesadelo tornou-se menos penoso do que o despertar.

Em meio aos dois espetáculos que estão em cartaz, Temer se divide. Do ponto de vista econômico, a aura do presidente pertence à modernização. Do ponto de vista político, Temer se esforça para simbolizar o que há de mais anacrônico. Acossado pela hecatombe moral, Temer reage à moda do avestruz: enfia a cabeça na sua pseudo-tristeza. De duas, uma: ou Temer morrerá de tédio ou acabará gritando diante do espelho: “Fora, Temer”.

Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveu eleições marcadas pela inovação: pela primeira vez, a votação foi realizada online. O pleito, que mobilizou advogados em todo o estado, ocorreu das 9h às 17h e teve o resultado apurado em menos de uma hora.

Na subseção de Serra Talhada, o advogado Carlos Giovanni, da chapa União que fortalece a Ordem, foi eleito com 60,71% dos votos, totalizando 187 votos. A vitória representa a continuidade do trabalho do atual presidente, Allan Pereira.

A chapa de oposição, Renova OAB Serra Talhada, liderada por Nidreyjeane Magalhães e Emanuel Serapião, obteve 37,01% dos votos, somando 114.

A diretoria eleita para o triênio 2025-2027 será composta por: Carlos Giovanni (presidente); Ingrid Alencar (vice-presidente); Paulo Henrique Príncipe (secretário-geral); Analidya Cabral (secretária-adjunta); Maria da Conceição Cyta (diretora tesoureira); Leonardo Assis (diretor tesoureiro adjunto).

Com a inovação do sistema eletrônico de votação, a eleição foi destacada como um marco para a advocacia pernambucana, reforçando a agilidade e a transparência no processo democrático da classe.

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.