Sertão do Pajeú se aproxima dos 480 óbitos por Covid-19

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, confirmou o óbvio: não tem mais vínculo com o bloco da situação.

O próximo passo de João deve ser a saída do PSB. Ele avalia para que partido migrar. A ideia é ir para uma legenda que não possa sofrer interferência do grupo do prefeito Evandro Valadares.

João tem dialogado com Zé Marcos e os vereadores do bloco. Na última semana, reuniram-se no bar de Shekos, com as eleições como prato principal. Zé Marcos pregou a necessidade de união da oposição para enfrentar o candidato da situação.

O consolidou a presença do presidente da Câmara, João de Maria, como aliado. Havia um certo incômodo entre líderes da oposição, principalmente vereadores, de boatos que ecoam no município de que João de Maria estaria disposto a ser o vice na chapa da situação. João de Maria mencionava em suas falas na Câmara que continua no PSB, partido do prefeito Evandro Valadares. A reunião buscou ter a certeza se João era ou não de fato nome da oposição.

Estavam presentes, além de Zé Marcos e João de Maria, os vereadores Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e Maurício do São João, o ex-vereador Nenen de Zé Dudu, o ex-secretário de obras Zome de Binhas, e alguns amigos, entre eles o ex-vereador Romero Borja e Erick Borja.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

Como presidentes da República e da Câmara dos Deputados, tanto Dilma Rousseff quanto Eduardo Cunha têm, além do salário, direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar. Afastados, tiveram esses direitos mantidos por decisão do Senado e da Câmara, respectivamente.

No entanto, enquanto Cunha não teve restrições dos direitos até o momento, Dilma enfrentou limitações: seus deslocamentos de avião foram limitados à ponte-aérea Brasília-Porto Alegre.  A verba do cartão para gastos no palácio do Alvorada (que inclui comida) foi suspensa por alguns dias por ordem do governo interino do presidente Michel Temer, que estuda limitar outras despesas da petista.

Dilma tem direito a Salário integral de R$ 30,9 mil, transporte terrestre com cinco carros e uma ambulância e deslocamento aéreo por avião da FAB só no trecho Porto Alegre – Brasília, equipe a serviço do gabinete com até 15 servidores, uso exclusivo do Palácio da Alvorada como residência, assistência saúde e segurança pessoal.

Já Eduardo Cunha, salário integral de R$ 33,7 mil, transporte aéreo e terrestre, sem restrição, subsídio integral de R$ 35,7 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas, equipe a serviço do gabinete parlamentar com até 25 funcionários, uso da residência oficial, assistência saúde e segurança pessoal.

As limitações impostas a Dilma tiveram origem em uma consulta realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ao departamento jurídico da Casa Civil.

A atual posição de Cunha não foi questionada pela presidência da Câmara –apenas o PSOL entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não analisado, pedindo a suspensão dos direitos referentes ao cargo do peemedebista.

A diferença de interpretação entre a Câmara e a Presidência, diz o constitucionalista e professor da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak, faz parte da independência dos poderes que permite às duas casas tomarem decisões diferentes sobre um mesmo fato.

Ele lembra que, como se trata de um afastamento a princípio provisório, ambos perdem os locais de trabalho, mas não a liturgia do cargo.

Beçak, no entanto, questiona as limitações feitas a Dilma, que vê como um “prejulgamento”. “Pesar muito no sentindo de restringir é um prejulgamento, que não vejo como democrático, já que o afastamento, por enquanto, é temporário. Até o julgamento, ela [Dilma] é a presidente da República, foi eleita para o cargo. É a figura da presidente que possui essas prerrogativas”, afirma.

Consta no parecer emitido pela área jurídica da Casa Civil que, “em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de chefe de governo e de chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a senhora presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo”.

Os moradores de Itapetim que passarem pela praça Simão Leite Ferreira, localizada no centro da cidade, poderão contar, durante toda a semana, com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que incluem a negociação de débitos, inscrição na tarifa social de energia, troca de titularidade, solicitação de ligação entre outros serviços.

Além disso, a Celpe também preparou um calendário específico de atendimento aos clientes, serão realizados serviços como ligação e religação, além de ações de manutenção preventiva, como podas.

A distribuidora também preparou um calendário de palestras para os estudantes da localidade com foco no uso seguro e eficiente da energia. Os alunos de cinco escolas municipais e estaduais de Itapetim poderão receber as orientações por meio de apresentações ministradas por colaboradores da Celpe.

Serviço

Atendimento Celpe em Itapetim

Endereço: Praça Simão Leite Ferreira

Dias de atendimento: de 28/08 a 01/09

Horário: das 8h às 16h30.

Novidade é que com a divulgação dos bairros, moradores chegaram a informar outro endereço , com receio da identificação . Cidade tem 150 casos.

Com 43 casos, o Bairro São Braz lidera o número de casos de Covid-19 no município de Afogados da Ingazeira,  segundo a Secretaria de Saúde do município.

Na sequência estão centro, com 33 casos, Manoela Valadars, com 17 casos, São Francisco (14 casos), Sobreira e Brotas (9 cada), Costa (8), São Sebastião (6), Padre Pedro Pereira (5), São Cristóvão (3), zona rural (2) e Borges, um caso.

A Prefeitura informou ontem que foram detectados mais três casos positivos de covid-19 no município.

A cidade chegou a 150 casos confirmados, com 115 recuperados e quatro óbitos.  Afogados é uma das cidades que msis testa na região, com 1.248, atrás apenas de Serra Talhada e Solidão. 

A novidade é que, após a prefeitura passar a informar os nomes das ruas dos infectados às sextas,  alguns pacientes, semana passada, informaram o endereço errado, talvez por receio de discriminação.

“Essa semana, durante o monitoramento dos isolamentos e cruzamento de dados em sistemas de informação sob domínio da saúde, pudemos identificar os endereços corretos”. 

A partir da próxima semana, será necessária a apresentação de comprovante de residência para realização da testagem na unidade de campanha.