Sertão do Pajeú se aproxima dos 24 mil casos positivos de Covid-19 

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Diante de uma série de denúncias e flagrantes de queima e descarte irregular de lixo e entulhos, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada intensificou no mês passado a limpeza dos terrenos baldios da cidade.

Além da limpeza, a Prefeitura orienta que os moradores sigam o calendário regular de coleta de lixo domiciliar, colocando o lixo para fora de casa próximo ao horário da coleta pública e em sacolas bem fechadas e fora do alcance de animais domésticos, que podem rasgar as sacolas e espalhar os resíduos na rua.

Sobras de construção ou reformas são responsabilidades do proprietário do imóvel. Para aqueles que desejam realizar a coleta seletiva, foram instalados pontos de coleta na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praça de Alimentação do Pátio da Feira Livre, Ginásio Egídio Torres, Colégio Municipal Neto Pereirinha (Malhada), Academia das Cidades do IPSEP, Câmara de Vereadores e CEU das Artes (Caxixola).

“Apesar do município está fazendo a coleta regular do lixo nas ruas e avenidas da cidade, diversas denúncias são registradas diariamente referente à queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em locais impróprios.Há algum tempo as secretarias municipais de Serviços Públicos e de Meio Ambiente vem realizando ações de monitoramento e recolhimento de lixo e entulhos encontrados em alguns terrenos baldios da cidade, evitando a formação de pontos de lixo e entulhos.Também vem sendo feito um trabalho de fiscalização às queimadas e descarte incorreto do lixo domiciliar e comercial”, informa o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

O acúmulo e a queima de lixo em terrenos baldios acaba levando para dentro das residências animais como cobras, escorpiões, aranhas, ratos, entre outras espécies que fora do seu habitat natural podem causar acidentes aos humanos. O lixo queimado libera fumaça com substâncias prejudiciais a saúde as pessoas, provocando irritação dos olhos, da pele e das vias aéreas através da inalação. A queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas, conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Denúncias: se presenciar queima ou descarte inadequado de lixo, resíduos ou entulho denuncie junto à Prefeitura Municipal, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA: (87) 9.9667-1234. Tem ainda o Fala Cidadão com o fone (87) 9.9626-2505 e o e-mail:[email protected].

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim está realizando nesta terça-feira (20) um sessão extraordinária. Os parlamentares analisam um pedido de impeachment contra o prefeito Hélio dos Terrenos.

Através de nota, a Prefeitura de Belo Jardim informou que considera sem fundamento o pedido de afastamento do prefeito Hélio dos Terrenos. E disse ainda que a solicitação é fruto da disputa política e não consta com nenhuma base consistente.

A denúncia, feita por um advogado em 50 páginas, foi baseada em 52 itens de supostas irregularidades praticadas pela administração municipal. Os vereadores decidirão se arquivam o pedido ou se transformam em processo.

Durante debate realizado na 14ª Conferência Estadual de Educação, o candidato a governador de Pernambuco pela Rede, Julio Lóssio, defendeu a valorização do salário dos professores.

O debate, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorreu na tarde de hoje, no município de Gravatá. Na ocasião, Lóssio também falou sobre suas propostas para Educação Infantil.

De acordo com Lóssio, o salário dos professores de todas as regiões do estado deveria ser muito superior ao piso atual. “Nós poderíamos ter uma condição muito melhor. Nós não vamos aqui prometer dobrar salário, mas mostrar os números, de que é possível se a gente fizer um esforço”, destacou.

Para o candidato o reconhecimento do trabalho dos professores consiste também em uma série de ações. “Vamos fazer as coisas de maneira simples, mas não da forma mais simples, de maneira que contemple a formação, o tempo de serviço e uma valorização diferencial para os professores e professoras que estão dentro da sala de aula”, afirmou na ocasião.

Ainda sobre as propostas do candidato para a educação infantil, está a criação da Rede de Proteção à Primeira Infância, com realização de pré-natal e construção de creches. Além disso, a introdução de atividades de artes marciais nas escolas, a exemplo da capoeira que foi introduzida no Nova Semente, programa de creches criado por Lóssio, durante sua gestão como prefeito de Petrolina.

O Múltipla também ouviu a população sobre as gestões do governador Paulo Câmara e do Presidente Bolsonaro.

No tocante à atuação do governador, 4,7% acham ótima, 21% boa, 34,3% regular, 8,7% ruim e 24% péssima. Não opinaram 7,3%.

Já o governo do Presidente Bolsonaro é considerado ótimo para 5%., bom para   7,7%, regular para 16%, ruim para  8,7%, péssimo para 58,7% e 3,9% não opinaram.