Sertão do Pajeú registra mais um óbito por Covid-19 e chega a 206

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região nordeste.

As primeiras ações foram realizadas em três localidades no período de 10 a 15 de maio de 2016 nas localidades de Cachoeirinha (4 mil pés e 10 mil mudas) e Fazenda Gangorrinha (5 mil pés,10 mil mudas e 6 quilos de maconha) em Cabrobó e Várzea da Ema (50 mil pés) em Chorrochó.  Ao todo foram erradicados 60 mil pés de maconha que renderia aos traficantes 20 toneladas da droga.

Segundo análise feita por Peritos Criminais Federais 03 (três) pés de maconha equivalem em tese a aproximadamente 1(um) quilo da droga, logo se dividirmos 60 mil pés por 3 (três) teremos a quantidade de 20t (toneladas) de maconha que deixou de ser produzida pelos traficantes.

Também foram aprendidos 20 mil mudas (pequenos pés de maconha para serem plantados e colhidos no futuro) além e 6 quilos de maconha já pronta para o consumo. Segundo a PF em nota, Desde a última operação de erradicação a Polícia Federal vem percebendo a diminuição dos números de plantios dos pés maconha no sertão pernambucano. O número de roças encontrados foi pequeno, 31 pontos, com pouca maconha, e praticamente toda encoberta pela vegetação.

Após a prisão os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro onde foram autuados em flagrante pela prática contida no artigo 33, § 1º, II (semear ou cultivar sem autorização plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas) e caso sejam condenados poderão cumprir penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Ao término ambos fizeram exame do corpo de delito no IML e em seguida foram conduzidos para a Cadeia Pública de Salgueiro onde ficaram à disposição da Justiça Federal.

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), recentemente utilizou suas redes sociais para informar sobre a apresentação da Indicação Nº 2283/2023, que trata da instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) em Serra Talhada.

Segundo Duque, a luta pela implantação do IML na cidade não se restringe apenas ao atendimento local, mas visa beneficiar toda a região circunvizinha. Essa iniciativa busca suprir a demanda existente e proporcionar um melhor atendimento na área de medicina legal, garantindo agilidade e eficiência nos serviços prestados.

A instalação de uma unidade do IML em Serra Talhada é de grande importância, uma vez que a cidade e seus arredores abrangem uma extensa região populacional. Isso significa que a implementação do instituto beneficiaria não apenas Serra Talhada, mas também os municípios vizinhos, oferecendo serviços essenciais para a população, que muitas vezes convive com a demora à espera do corpo do ente querido para ser sepultado.

A expectativa é de que essa indicação seja analisada e receba o apoio necessário para que o projeto se torne realidade. Com a implantação do IML em Serra Talhada, será possível atender de forma mais eficaz as demandas da população e oferecer um serviço de qualidade, trazendo benefícios significativos para toda a região circunvizinha.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais.

“Entre as vítimas da doença no Brasil, encontram-se os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença e se expõem aos riscos inerentes desse trabalho. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido. Dessa forma, cabe ao estado brasileiro assegurar aos dependentes das vítimas, o justo pagamento de pensão por morte”, justifica o deputado.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde registrou mais 23 mil pessoas contaminadas com a Covid-19 e 1.328 mortes. Os números foram divulgados ontem (13) e devem ser atualizados ainda hoje (14).

De acordo com a proposta, a pensão por morte corresponderá à 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Danilo Cabral destaca que a recém-aprovada Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, prevê, no §7º do art. 23, a possibilidade de alteração das atuais regras de pensão por meio de lei ordinária.

“Portanto, nada mais justo que fazer o uso desse dispositivo para assegurar esse direito àqueles estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história”, justifica Danilo Cabral. O deputado afirma que seu proposição foi inspirado na iniciativa do governador Paulo Câmara que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do novo coronavírus.

Para efeito desta lei, serão consideradas atividades essenciais àquelas elencadas no art. 10º da lei 7.783, de 28 de junho de 1989. São elas: assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; compensação bancária; atividades portuárias; atividades médico-periciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea.

“O trabalhador de qualquer uma dessas profissões estará contemplado, desde que esteja atuando diretamente nos serviços de enfrentamento ao Covid-19”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar incluiu no projeto os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

Foto: Mateus Bruxel/ Agência RBS

O escritor Luis Fernando Veríssimo morreu aos 88 anos, neste sábado (30), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento há cerca de três semanas com princípio de pneumonia. A informação foi confirmada por familiares.

Verissimo tinha Parkinson e problemas cardíacos – em 2016, implantou um marcapasso. Em 2021, o escritor sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e segundo a família, enfrentava dificuldades motoras e de comunicação.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.