Sertão do Pajeú passa dos 25,5 mil casos de covid-19 e totaliza 496 óbitos pela doença

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade

Do blog da Folha

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

Confira:

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news.

Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a tutela, de forma alguma, por existência de notícias falsas (ou ‘fake News’) já que não vislumbrei nos trechos apresentados e documentos juntados, qualquer afirmação neste sentido. Não houve fake news”.

O julgador prossegue e informa que “com o intuito de sanar o vício procedimental, reconsidero a decisão anterior, para determinar a notificação da parte representada, a fim de que apresente sua manifestação sobre o pedido de resposta no prazo legal de 24 horas, e defesa no prazo legal, após o qual proceder-se-á com a reanálise do pedido de direito de resposta e do mérito da presente representação, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa”.

A defesa de Zanella argumentou que “a liberdade de expressão é um direito fundamental e que as críticas, ainda que contundentes, fazem parte do debate democrático e devem ser preservadas. Alega, ainda, que as palavras da candidata não constituem ofensa pessoal, entendendo que não se qualificam como afirmações inverídicas e ofensivas a ponto de justificar a concessão de direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, utilizou suas redes sociais para divulgar um vídeo em que aparece vistoriando a situação de uma passagem molhada na comunidade de Santa Rita, afetada pelas fortes chuvas recentes.

No vídeo, o prefeito destacou que as chuvas, embora bem-vindas, trouxeram transtornos, dificultando a realização de reparos na passagem. Ele informou que máquinas já haviam sido enviadas ao local, mas enfrentaram problemas devido à lama.

“Estou aqui fazendo a visita in-loco, em Santa Rita, onde tem a passagem molhada que precisa fazer esse serviço. Não deu tempo, as chuvas vieram, graças a Deus, mas causaram alguns prejuízos e a gente tá aqui para resolver”, afirmou Diógenes.

Ainda segundo o prefeito, com o solo começando a secar, as máquinas e caminhões retornarão ao local nesta quinta-feira (16), para dar continuidade ao trabalho de recuperação da passagem molhada. Ele pediu paciência à população, reforçando que, apesar do pouco tempo à frente da gestão, os serviços serão executados com celeridade.

Blog do Flávio Chaves

O senador Humberto Costa (PT) reagiu contra a união entre Marília Arraes (PT) e Silvio Costa (Avante), para fortalecimento da pré-candidatura da petista ao governo estadual. Segundo ele, ao longo de seus 38 anos de militância no partido, jamais alguém tomou este tipo de atitude, mas isso “não muda nada”.

Por isso, na sua opinião, a iniciativa demonstra “ansiedade” ou até mesmo “falta de conhecimento de como o PT trabalha e atua”.

De acordo com Humberto, o gesto de Marília “não muda nada com relação ao debate feito pela direção nacional do PT”. “Eu entendo que esse ato de hoje não é uma articulação ou organização que reflita alguma discussão partidária. Foi de caráter pessoal da parte dela e não foi debatido com o presidente do partido ou com a direção nacional. Inclusive estou no PT há 38 anos e nunca vi uma coisa como essa, de alguém lançar uma candidatura já com espaço para senador, sem que isso tenha passado por um debate no partido”, colocou Humberto.

Durante a coletiva que anunciou a pré-candidatura de Silvio Costa para o Senado, Marília chegou a dizer que espera ansiosamente a confirmação de Humberto para a outra vaga à Casa Alta, pois ele é “o senador de Lula e o povo reconhece nele esse papel”. “Humberto não precisa do PSB para se eleger”, colocou a petista, que critica a articulação de uma possível aliança da sigla com o governador Paulo Câmara (PSB). “Gostaria que o senador Humberto Costa estivesse aqui e sem dúvida, na minha opinião como política e militante do PT, é que o senador da nossa chapa, além de Silvio Costa, deve ser ele. Tenho certeza que ele será novamente senador”, acrescentou.

Questionado sobre esse aceno, Humberto destacou que será, de fato, candidato à reeleição como senador e que está “lutando para isso”. “Mas nem por isso saio por aí anunciando coisas sem o aval do partido. O projeto está sendo coordenado com a nacional, que discute a política de alianças. Só depois vamos discutir as questões locais. Como vou discutir com Avante se não sei se o partido vai estar aliado nacionalmente com o PT? Talvez tenha sido ansiedade ou pouco conhecimento de como o PT trabalha e atua”.

A decisão sobre a tese de candidatura própria do PT deve ser tomada na primeira quinzena de julho, pela direção nacional. Daqui para lá, Marília e Silvio irão passar a fazer agendas juntos. Inclusive, os dois estão programando viagens para intensificar as articulações eleitorais, durante as festividades juninas.

Nesta sexta-feira (10), uma reunião foi realizada no 23° Batalhão da Polícia Militar, com a presença do Secretário de Cultura, Marcone Melo, e do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que representou o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE). 

O encontro contou com a recepção da Tenente Rosicler e da Sargento Andreia, onde foram discutidas estratégias para garantir a segurança durante a tradicional Festa de Janeiro, que tem início nesta sexta.

Com o compromisso de assegurar um ambiente seguro e acolhedor para os munícipes e visitantes durante as festividades, os participantes abordaram medidas preventivas e a atuação integrada entre as forças de segurança.