Sertão do Pajeú notifica 16 novos casos positivos de Covid-19 em 72h

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades municipais e de um grande número de itapetinenses, inaugurou, na noite de ontem (17), a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa, no bairro Paulo VI.

Erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva, a UBSF atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros masculino e feminino.

“Arquimedes está de parabéns. A gente anda o município e vê o desenvolvimento chegando em todas as partes. São obras na zona rural, no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente. Aqui na chegada da cidade temos essa unidade, temos uma praça e temos uma quadra em construção. São ações como essas que tem melhorado a vida da nossa população”, disse o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura.

De acordo com a coordenadora Fernanda Lima, a UBSF atenderá moradores do Centro, do bairro Paulo VI, do bairro Santa Luiza de Marillac, da Vila das Crianças, do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar e do sítio Goiana. Ainda segundo ela, o atendimento será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 15h.

A inauguração da UBSF Alzira Alves da Costa também contou com a participação de vereadores, secretários, servidores municipais e presidentes de associações comunitárias rurais.

A Primeira Câmara do TCE recomendou, na última terça-feira (8), à Câmara Municipal de Ingazeira, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da Prefeitura de Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Lino Moraes.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou o cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com saúde no período analisado, ficando em 20,73%.

Também foi apontado no voto (n° 21100512-5), entre outros pontos, a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 44,83% e que a prefeitura alcançou em 2020 o nível “Desejado” de transparência das contas públicas, evidenciando que disponibilizou à sociedade o conjunto de informações exigido na Lei do Acesso à Informação.

A principal irregularidade foi em relação aos gastos com educação, que atingiu no período 23,82%. 

Todavia, em seu voto, o conselheiro destacou que a Emenda Constitucional 119/2022 alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, para afastar, excepcional e temporariamente, em 2020 e 2021, a responsabilização e punibilidade dos Chefes do Executivo dos Entes da Federação no caso de descumprimento de tal limite por força da pandemia da covid-19, contudo determina a recomposição da diferença não aplicada até 2023.

Ainda no voto, o relator ressaltou que as demais infrações remanescentes não configuraram gravidade o suficiente em sede de contas anuais de governo, devendo ser objeto de ressalvas e determinações para aprimorar a governança do Poder Executivo e não se repetirem.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além do conselheiro Marcos Loreto, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos, Ricardo Rios, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega e Carlos Pimentel. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar, nesta quarta-feira (26), o fim da chamada “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A declaração foi dada em entrevista à Record, gravada e exibida na noite deste domingo (23). Lula disse que terá uma nova reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes do anúncio.

“Eu estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, afirmou o presidente. A reunião está prevista para quarta-feira (26).

Apesar da declaração, a cobrança já está temporariamente zerada desde maio. A medida, porém, ainda não é definitiva.

A Medida Provisória 1.357/2026 alterou as regras para as remessas internacionais e permitiu ao Ministério da Fazenda reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre compras de até US$ 50. A norma está em vigor, mas depende da aprovação do Congresso para ser transformada em lei.

O prazo termina em 8 de setembro. Caso deputados e senadores não aprovem a MP até essa data, a medida perde a validade e a cobrança de 20% poderá voltar. A tramitação enfrenta dificuldades no Congresso e ainda depende da análise da comissão mista responsável pela proposta.

A declaração de Lula, portanto, sinaliza uma tentativa de construir um acordo político para tornar permanente a isenção, mas não representa, por si só, a extinção definitiva da cobrança.

Além da tributação sobre compras internacionais, o presidente citou como prioridades nas negociações com o Congresso o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a regulamentação dos minerais críticos.

Durante a entrevista, Lula também abordou a situação econômica e criticou o nível do debate político atual. Como esses temas não estão diretamente relacionados à mudança na tributação das compras internacionais, ficaram fora do foco principal da matéria.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Reprodução

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Uma comitiva de 147 inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará hoje (09) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de maio.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações municipalistas dos estados, este é o maior evento municipalista da América Latina, e tem como tema central do encontro os “Desafios de Final do Mandato”.

A CNM realizou uma série de pesquisas junto aos Municípios do país para mensurar o efeito da crise sentida pelos gestores municipais. Dos 184 municípios pernambucanos, 137 foram pesquisados, e 129 deles afirmam sentir fortemente os efeitos da crise instalada no país.

Desses, 80,3% disseram que esses efeitos foram mais sentidos na área de educação e 91,2% na área de saúde. Buscando diminuir os efeitos da crise, 81% das prefeituras pernambucanas cortaram gastos com custeio e 61% reduziram o quadro de funcionários.

Outra pauta a ser discutida entre os gestores pernambucanos será sobre a União, que deve aos cofres municipais pernambucanos mais de R$ 1.574 bilhões. Desse total, a grande maioria (cerca de R$ 1.254 bilhões) está classificada como “não processados”, ou seja, não tiveram sequer a primeira medição da obra. Os restos a pagar não processados são majoritariamente de exercícios anteriores, com mais de R$ 1.055 bilhões.

A receita que impacta de maneira mais determinante os Municípios é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo teve uma queda nominal de 4,16% no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado a igual período do ano anterior.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, confia na Marcha para pressionar os deputados e senadores para  destravar pautas municipalistas importantes nas duas esferas (Congresso e Senado), por esta razão espera uma  presença impactante dos  gestores pernambucanos.

Acompanhado da secretária de Educação, Lúcia Santos, e de gestores das escolas, o prefeito Sebastião Dias entregou, na manhã dessa terça-feira (7), os conjuntos sextavados adquiridos com recursos próprios pela Educação municipal.

Cada conjunto é composto de 6 cadeiras, 6 carteiras e uma mesa central formando um círculo.

Todo o material é fabricado com estrutura metálica em tubo, com bordas das mesas arredondadas e um colorido do jeito que as crianças gostam.

Cinco escolas tabirenses irão receber os equipamentos. Serão distribuídos 3 conjuntos para a Escola Cícero Correia em Brejinho, 15 para a Creche Edite Leite do Amaral, 5 para a Escola Otacílio Pereira da Silva no Bairro Vitorino Gomes, 3 para a Cônego Luiz Muniz do Amaral em Borborema e 4 para a Escola Adeildo Santana no Bairro Cohab.

Ao todo, são 30 conjuntos adquiridos pelo valor de R$ 32.970,00. “Desde o nosso primeiro dia na gestão nunca deixamos de cumprir os compromissos com a nossa Educação nem com os seus profissionais”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Climatização – Mais oito escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira começaram a receber os aparelhos de ar condicionado.

O investimento, com recursos próprios, é na ordem de R$ 163.880,00 na aquisição de 68 equipamentos da marca Electrolux e já com a tecnologia Inverter que regula o fluxo de energia do sistema, alterando a velocidade do compressor. Este componente irá reduzir o consumo de energia quando se detecta que a sala precisa de menos refrigeração ou aquecimento.

As escolas que serão contempladas com os equipamentos são: Andreia Pires (12 aparelhos), Dona Toinha (24), Cícero Correia (7), Creche Edite Leite (8), Otacílio Pereira da Silva (5), Pedro Ferreira da Silva (1), Cônego Luiz Muniz (2) e Adeildo Santana (9), totalizando a quantidade de 68 aparelhos de ar condicionado.

“Vamos comemorar mais essa conquista da Educação municipal de Tabira. Esses equipamentos irão proporcionar bem-estar para os nossos alunos e um espaço de aula muito mais agradável”, disse Lúcia Santos, secretária de Educação.

Na manhã dessa terça-feira (7), o prefeito Sebastião Dias esteve visitando as escolas e acompanhando o início das instalações.