Sertão do Pajeú confirma mais três óbitos por Covid-19 e total chega a 292

O Povoado de Santa Rosa no Município de Ingazeira festeja sua padroeira e entra hoje na reta final. A programação religiosa termina amanhã com celebração de missa e procissão.

A festa de rua foi animada ontem pelos shows de Wallas Arraes e Geninho Batalha, será concluída hoje apresentando como atrações as Bandas Canários do Reino e Cavaleiros do Forró. Os artistas que cantam na Festa de Santa Rosa são um presente do Governo Lino Morais.

Não foram poucos os que se perguntaram de o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), iria a Monteiro domingo para acompanhar a visita do ex-presidente Lula às obras da Transposição do São Francisco.

Duque recentemente esteve no centro das atenções por sua aproximação com setores contrários ao PT, mesmo estando filiado à legenda. Ao contrário, aumentaram os rumores de ida de Duque para legendas como o DEM.

O próprio prefeito não escondeu estar conversando sobre sua saída do PT, partido que abrigou suas duas eleições. O gestor que participou de encontros recentes com Temer e Mendonça Filho confirmou ao Farol de Notícias que estará na Paraíba, para recepcionar os ex-presidentes Lula e Dilma num ato político que está sendo preparado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao ser provocado se faria parte de uma caravana de petistas serra-talhadenses mesmo após ter abraçado o peemedebista Michel Temer, que é acusado de ‘golpista’, Luciano Duque procurou fugir da dicotomia.

“Eu não quero saber desse negócio de quem é golpista ou quem não é. Não estou atrás disso. Estou atrás de quem fez, de quem faz e de quem pode fazer mais pelo povo. Vou estar recepcionando o ex-presidente Lula porque deixou um legado para o nosso povo. Sou grato aos que trabalham pelo povo”, reforçou Duque.

Em maio do ano passado, Duque criticava o governo Temer, após a queda de Dilma Roussef. Duque questionou a unificação dos Ministérios da Educação e Cultura. Mais uma crítica que atingiu o Ministro Mendonça Filho, do DEM.

O auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), a realização da etapa final do Concurso Viajando na Leitura 2019.  Além de alunos de 1° e 2° anos classificados previamente, a iniciativa reuniu gestores, professores, pais de estudantes e representantes da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó/Ipanema – GRE Arcoverde.

A secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, deu início à atividade cumprimentando os presentes, em especial aos pais de alunos, para os quais falou um pouco sobre a importância de mais uma atividade de incentivo à leitura no município.

“O programa do Governo do Estado, em parceria com todos os municípios pernambucanos, é um programa que está enfatizando cada vez mais a leitura e a alfabetização dessas crianças. É um momento onde nós estamos de mãos dadas com todas as escolas do Estado e todas as secretarias dos municípios de Pernambuco, dizendo que nós podemos sim, traze-lo até nossas crianças, que estão lendo fluentemente e compreendendo cada vez melhor o processo de leitura e de escrita”, ressaltou Zulmira.

Com a maior parte dos representantes das escolas municipais, foi iniciado o trabalho de avaliação por jurados, envolvendo leitura sorteada para os estudantes finalistas de cada instituição, nesta edição do concurso.

A etapa começou com os alunos das turmas de 1° ano, continuando posteriormente com a avaliação dos estudantes de turmas de 2° ano. Após a realização das leituras, o público participante foi contemplado com um momento de lanche e antes do anúncio do resultado final, professores, pais de alunos e os próprios alunos puderam relatar a iniciativa na escola como uma forma bastante colaborativa para o cotidiano da aprendizagem.

Das turmas de 1° ano, foram classificados os três primeiros alunos, de acordo com as pontuações obtidas:

1° lugar: Ana Luiza Bezerra de Lira Silva – Escola José Medeiros

2° lugar: Eduard Heineck – Escola Ivany Rodrigues Bradley

3° lugar: Camilly Ingrid – Escola Sebastião Luiz Cavalcanti

Já das turmas de 2° ano, foram classificados os estudantes:

1° lugar: Pedro Ranierison Torres da Silva – Escola João Alexandre

2° lugar: Ester de Oliveira Felix – Escola Barão do Rio Branco

3° lugar: Giovanna Beatriz Cordeiro de Moraes – Escola Olga Gueiros Leite

Os estudantes vencedores receberam kits de incentivo à leitura, das mãos da secretária Zulmira Cavalcanti e de toda a equipe responsável pela realização do concurso, nas escolas municipais da cidade de Arcoverde.

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).