Sertão do Pajeú confirma 6 óbitos por Covid-19 nas últimas 72 horas e totaliza 551 

Responsável por articular o maior palanque da história recente de Serra, Márcia Conrado reclamou que, por ser mulher, tem que responder perguntas e provocações do tipo “eu sei o que você fez na eleição passada”.

A gestora foi questionada pela decisão de alinhamento de Marília Arraes ao seu palanque,  quando, em palavras de Luciano Duque,  a hoje líder do Solidariedade foi “enxotada” de sua casa e teve a possibilidade de apoio ignorada.

Márcia ser vítima de machismo político. “Se fosse um homem, seria um bom articulador, que uniu todo mundo. Mas como é uma mulher tenho que responder esse tipo de pergunta”.

Entretanto,  a argumentação e justificativa se deteve ao apoio para Danilo Cabral no primeiro turno.  Tanto Márcia quanto Marília se esquivaram de uma explicação em relação ao segundo turno,  quando a prefeita se definiu pela tucana em detrimento da candidata apoio pelo PT e por Lula.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Dizem que o maior sinal de que o ano foi bom de inverno no Pajeú é quando a Barragem de Rosário,  no município de Iguaracy,  verte, ou “sangra” , em linguagem popular.

Pois isso está perto de acontecer. Com as fortes chuvas, o reservatório está com a lâmina d’água próxima ao sangradouro, a poucos centímetros de ultrapassar a parede.

No fim de 2015,  a Barragem entrou em colapso total, sem que  houvesse possibilidade de captação alguma pela Compesa. A barragem, de responsabilidade do DNOCS, tem capacidade de 35 milhões de metros cúbicos.

No início da madrugada desta sexta-feira (29), uma colisão deixou um jovem de apenas 16 anos morto, em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba.

A colisão envolveu um veículo Fiat Uno, que colidiu com um poste, no Bairro Maia. Segundo informações, a vítima teria sido arremessada para fora do veículo com o impacto.

As informações são de que a vítima é o jovem Kayke Coimbra. Ele era natural de Quixaba, em Pernambuco, mas estava morando em Princesa Isabel, há pouco tempo. Era aluno da Escola Tomé Francisco, que emitiu nota de pesar. Ele faria 17 anos em dezembro.

A cidade chegou a ficar sem energia elétrica em virtude da força do impacto. Hoje pela manhã, uma equipe da Energisa estava realizando reparos. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Nossos sentimentos os familiares.