Sertão do Pajeú chega aos 100 óbitos por Covid-19

Por meio de uma nota à imprensa a assessoria do Padre Airton Freire, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, comentou o seu afastamento da igreja por determinação da Diocese de Pesqueira.

Na nota o Padre Airton Freire “nega a prática de qualquer ato ilícito e reafirma sua inocência”. O religioso disse ainda que não são verdadeiras as alegações contra ele dirigidas.

“O sacerdote lamenta ter sido alvo de acusações infundadas e injustas e já constituiu advogados para exercer sua defesa”, diz a nota. De acordo com a assessoria o criador da Fundação Terra considera que o afastamento determinado pela Diocese de Pesqueira “permitirá que as apurações transcorram com toda a tranquilidade necessária para que se apure a verdade sobre os fatos”, conclui o texto.

Padre Airton tem 66 anos e, ontem (30), teve o sacramento da ordem suspenso por cautela. Com isso, o padre fica proibido (ou vedado, como diz a nota) de presidir ou administrar qualquer Sacramento ou Sacramental. A nota termina por informar que o fundador da Fundação Terra está proibido de atuar como padre.

A decisão do bispo de Pesqueira, Dom Jose Luiz, de suspender de ordem o padre Airton não é estranha para algumas autoridades da Igreja Católica em Pernambuco. A Diocese de Pesqueira já vinha investigando a conduta do padre. De acordo com o Blog Dellas, um dossiê chegou a ser enviado para Roma recentemente com o caso Silvia Tavares e outras denúncias feitas à Diocese.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram a Faculdade Vale do Pajeú, Polo São José do Egito, onde conheceram a estrutura da instituição de ensino superior que vem atendendo as regiões do Alto Pajeú, o Cariri e Sertão paraibano.

Na oportunidade além da visita in loco assistiram um vídeo institucional onde puderam conhecer a história de nossa faculdade. Estiveram presentes Edilza Gondim, Francisca Gama, Flaviano Marcos da Silva, Marcos Carneiro, Natália Siqueira, Kátia Ferreira, Charles Maia, Rogério Pinto, Antônio Aderval, Otávio Vasco, Magna Melo, Sonia Jerônimo, Henrique Malaquias, Adalberto Texeira e Pedro Lira.

O Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) é uma iniciativa do Sebrae que nasceu para responder a carência de uma atuação integrada entre as lideranças do poder público, entidades privadas e do terceiro setor para a promoção desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.

As lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte.

O Sebrae, que também é agência de desenvolvimento do país, atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo.

Licitação da estrada será publicada no Diário Oficial do Estado e obra da adutora terá início nos próximos dias 

Durante a celebração do Domingo de Ramos, no município de Poção, Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (29), a licitação para a requalificação da PE-197, rodovia que conecta Pesqueira a Poção, com investimento de R$ 62,9 milhões. A chefe do Executivo estadual autorizou ainda a construção da Adutora de Poção, que vai regularizar o abastecimento de água na região com investimento de R$ 28 milhões.

“Eu estou muito feliz aqui no Domingo de Ramos, com uma celebração linda, que há décadas consegue unir o povo em torno de amor, paixão e orgulho na abertura da Semana Santa. Estou aqui também para dar boas novas. Está garantida a licitação da estrada que liga Poção até Pesqueira. São quase R$ 70 milhões de investimento, quase 30 quilômetros de estrada. Vamos também iniciar as obras da nova adutora que vai poder finalmente matar a sede da população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A rodovia PE-197 possui 29 quilômetros de extensão, e sua requalificação beneficiará moradores e turistas que visitam a região. A iniciativa integra o programa PE na Estrada, que promove investimentos superiores a R$ 5 bilhões e já alcançou mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias restauradas.

Já a adutora terá 28 quilômetros de extensão levando água de Pesqueira até Poção, beneficiando 11 mil pessoas com abastecimento diário. O projeto contempla ainda a construção de duas estações elevatórias e uma estação de tratamento de água.

O prefeito Guilherme Vasconcelos contou da satisfação em receber o Governo do Estado e dos investimentos. “Estamos muito felizes com os anúncios que a governadora Raquel Lyra trouxe para Poção. Hoje foram assinadas não apenas obras, mas sonhos, e quando saírem do papel serão conquistas históricas para nós. Esperamos há 30 anos por essas melhorias”, ressaltou.

A tradicional Romaria ao Cruzeiro de Poção marca o início da Semana Santa no município e reúne milhares de fiéis de diversas regiões de Pernambuco e estados vizinhos. Em um ato de fé e devoção, os romeiros seguem em procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, cumprindo promessas e renovando pedidos.

O deputado Romero Sales Filho acompanhou a agenda e destacou a importância da chegada das obras para Poção. “As obras anunciadas aqui foram esperadas há décadas, motivo de luta há anos. Poção estava abandonada, mas graças ao Governo do Estado, tenho a oportunidade de ver a realidade mudar”, disse.

No evento, estiveram presentes o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; e os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Dra. Cátia (Jataúba), Pedro Pilota (Itaíba) e Marcos Cacique (Pesqueira).