Sertânia: vereador Fiapo realiza carreata 

O Prefeito de Afogados a Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva os candidatos que receberão seu apoio nas eleições deste ano.

A entrevista acontece na Pousada de Brotas. O anúncio na verdade é o ato de uma decisão já esperada. O gestor anuncia seu apoio oficial a Aline Mariano e ao seu Federal, João Campos. Patriota ouviu aliados, conselheiros e amigos próximos para tomar a  decisão.

A costura em torno do apoio teve um capítulo importante ontem: Aline garantiu em nota que, com o apoio fechado do prefeito, vai seguir sua condução e orientação política em 2020, quando Patriota não poderá disputar novo mandato e deverá indicar um nome de sua confiança, hoje com especulação em torno de Alessandro Palmeira, seu vice.

Uma instituição social às vésperas de completar meio século. Com base neste marco histórico, a Diaconia realiza, mais uma vez, sua Campanha de Visibilidade. A campanha, desenvolvida no mês de julho, se insere no contexto do aniversário de 49 anos e conta com diversas estratégias de divulgação, como meio de despertar o interesse de mais pessoas em conhecer a missão e atuação da entidade.

Corpo funcional e público parceiro local contribuem com depoimentos curtos (em forma de áudios, vídeos e postagens nas redes sociais), compartilhando como suas vidas – visão de mundo, autonomia e participação política – foram e vêm sendo transformadas a partir das ações da Diaconia. Os depoimentos estão sendo compartilhados em veículos de comunicação locais, e também inseridos em meio às atividades desenvolvidas no período.

Outro destaque é a distribuição do jornal impresso “Semeando Cidadania”, lançado este mês, que trará a cada trimestre notícias, depoimentos, imagens e discussões sobre as temáticas trabalhadas pela instituição. Cartazes e adesivos também estão sendo fixados em locais estratégicos, transportes coletivos e automóveis, como forma de fortalecer a visibilidade da instituição.

No Sertão do Pajeú, as ações contemplam: o início da construção da primeira casa sustentável pela parceria com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) da CAIXA, no dia 22 em Afogados da Ingazeira; a conclusão da capacitação para cabelereiras e entrega de um salão para o grupo de mulheres no Bairro Cohab (Tabira), no dia 25, e a participação no 6º Festival de Poetas Repentistas, no dia 27 no Centro Cultural de Tabira.

A programação encerra no dia 28 (dia do aniversário da instituição) em São José do Egito, com um encontro de avaliação e planejamento dos grupos produtivos de mulheres e a inauguração da cozinha comunitária da Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), na comunidade de Retiro.

“Em cada Unidade Territorial, a programação vai ter a ‘cara’ e a característica local. Realizaremos cultos celebrativos, declamação de poesias, apresentações teatrais e culturais, como forma de reunir as pessoas amigas e demais parceiros nesta comemoração, que é o início de uma jornada rumo aos 50 anos”, afirma o diretor executivo, pastor Armindo Klumb. Outras informações estão sendo divulgadas na página da Diaconia no Facebook: facebook.com/diaconiabr.

A ex-secretária de Desenvolvimento Social de Petrolina-PE, Gláucia Andrade (29), entrou na disputa por uma vaga na Câmara Federal. A sua pré-candidatura à deputada pelo PSDB é validada por Guilherme Coelho, que foi confirmado na chapa de Raquel Lyra como Senador  na tarde desta quinta-feira (28).

Apesar de ser sua primeira disputa eleitoral, a política não é novidade para a pré-candidata. Neta da líder comunitária de Petrolina, Maristela Andrade, Gláucia cresceu em meio à política e aprendeu com a avó que cuidados e atenção não devem ficar restritos à família e ao lar, mas também a toda a comunidade.

Com apenas 18 anos, em 2012, foi convidada para trabalhar na assessoria do Guilherme Coelho, na época candidato a vice-prefeito. Ingressou no curso de Ciências Sociais da Univasf e hoje é pós-graduanda em Direitos Humanos. Na prefeitura de Petrolina, foi diretora do Cadastro Único do Bolsa Família. Reconhecida pelo seu excelente trabalho,  foi convocada a assumir o cargo de secretária de Desenvolvimento Social no município, onde permaneceu até abril deste ano.

“Sou mulher, filha, neta, irmã, sou de Petrolina e foi aqui, às margens do Rio São Francisco, que nasceu minha vocação para trabalhar para as pessoas, todas elas, sem distinção. Quero continuar trabalhando pelo social, sei que podemos fazer muito mais por Pernambuco e pelo Brasil, por isso anuncio minha pré-candidatura à Deputada Federal. Saibam que de mim não vai faltar coragem, força e proatividade para mudar a vida das pessoas”, declarou Gláucia Andrade.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta sexta-feira (22) suspender as medidas cautelares concedidas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho.

Na prática, Gilmar Mendes mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho e suspendeu o recolhimento noturno, derrubando também a regra imposta a ela de não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão.

Gilmar Mendes já havia mandado, na última quarta (20), soltar Anthony Garotinho e o presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues, presos na mesma operação.

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos pela Polícia Federal em 22 de novembro na operação que investigou supostas irregularidades na campanha eleitoral de Anthony Garotinho em 2014 ao governo do Rio de Janeiro.

São apurados nesta operação os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Anthony e Rosinha Garotinho negam as acusações.

A decisão de Gilmar Mendes: ao analisar o caso, Gilmar Mendes avaliou que as medidas cautelares concedidas são “desproporcionais”, acrescentando não haver indícios de “reiteração delituosa” que possa ser atribuída à ex-governadora, ou seja, para o ministro, não há fatos que indiquem que Rosinha Garotinho esteja cometendo crimes.

“Há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré [Rosinha Garotinho]”, escreveu o ministro.

Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.