Sertânia segue orientação e reduz prazo para aplicação da dose de reforço

Do Causos & Causas

A coligação “União pelo Povo”, da oposição em Afogados da Ingazeira, protocolou uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, apontando graves irregularidades na campanha eleitoral. A ação, repleta de provas anexadas, alega abuso de poder econômico, uso indevido da máquina pública e irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha.

Flagrante e apreensão de documentos e valores

O principal elemento da denúncia é a prisão em flagrante de Jandyson Henrique Xavier Oliveira, então Secretário de Finanças do município e coordenador da campanha dos investigados, dois dias antes das eleições. Com ele, foram apreendidos R$ 35.000 em espécie e R$ 240.000 em notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível. A documentação indica, segundo a denúncia, um esquema de distribuição ilegal de combustível para beneficiar a chapa majoritária.

Notas fiscais e siglas suspeitas

Entre os documentos apreendidos, constam 415 notas de consumo de combustível, muitas com a sigla “MJSL” – referência a “Majoritária Sandrinho Leite” – e outras em nome da “Prefeitura Afogados”. A oposição afirma que isso demonstra o uso de recursos públicos e privados de forma irregular para abastecer veículos ligados à campanha.

Diferença entre o declarado e o encontrado

Outro ponto destacado é a discrepância entre os valores declarados na prestação de contas da campanha e o material apreendido. Antes da prisão de Jandyson, a campanha havia registrado apenas R$ 600 em despesas com gasolina. Após o flagrante, foram emitidas notas fiscais que totalizam R$ 67.848,15, indicando uma tentativa de regularizar os gastos.

Uso de recursos públicos e veículos pessoais

A AIJE também aponta indícios do uso de recursos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira para abastecer veículos em benefício da campanha, o que configura abuso de poder econômico e desvio de finalidade. Além disso, foi constatado um gasto excessivo de gasolina para um único veículo pessoal do vice-prefeito, o que contraria a legislação eleitoral.

Irregularidades em carreatas e abastecimentos

A denúncia destaca que a legislação eleitoral só permite gastos com combustível em carreatas devidamente declaradas, com limite de 10 litros por veículo e comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A campanha dos investigados declarou a locação de apenas quatro veículos e não registrou nenhuma carreata, o que torna a distribuição de combustível incompatível com a legislação.

Investigação da Polícia Federal e pedido de cassação

Dada a gravidade dos fatos, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal. A coligação “União pelo Povo” pede a cassação dos diplomas de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, além da inelegibilidade para as próximas eleições, com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha.

A AIJE apresentada pela oposição sustenta que as irregularidades configuram abuso de poder econômico e comprometem a legitimidade do processo eleitoral. A ação agora segue para análise da Justiça Eleitoral, enquanto as investigações da Polícia Federal avançam. Leia aqui a íntegra da AIJE.

A Câmara Municipal de Pirpirituba, no Agreste da Paraíba, resolveu tomar uma medida drástica para evitar que os parlamentares participem das atividades na Casa embriagados. A partir de agora eles terão que seu submeter ao teste do bafômetro para participar das sessões na Câmara.

A medida foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (19), atendendo requerimento do vereador Carlinhos Simões (PSDB), que se sentiu incomodado porque teria um vereador comparecendo às sessões da Câmara com sintomas de embriaguez e causando tumulto.

“O vereador tem que respeitar a Casa e os funcionários”, comentou o tucano, na tribuna, ao relatar uma agressão que teria sido feita por um colega de parlamentar contra a funcionária que registra os termos de sessão em ata.

Na justificativa ao projeto, o autor da proposta ele pontua que o requerimento “é um pedido solicitado pela sociedade e pelas redes sociais, para disciplinar e coibir o acesso de vereadores com sintomas de ingerência de álcool etílico e embriaguez”.

Ainda segundo ele, a medida deve proporcionar “tranquilidade” durante a realização das sessões e maior segurança dos vereadores e do povo que comparece aos debates. Peço sensibilidade à gestão municipal para que possa atender a esta demanda”. As informações são do Jornal da Paraíba.

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, de Campina Grande, mostra excelente avaliação positiva da gestão do prefeito  Gilson Bento, de Brejinho.

É a primeira avaliação publicada pelo blog desde a posse do gestor do Progressistas, em 2021.

Foram realizadas 280 entrevistas com habitantes de 16 anos ou mais, realizada no dia 10 de junho de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Perguntada sobre se aprova ou não a maneira com a qual Gilson administra o município, 90,4% da população disse aprovar contra 6,4% que desaprovam. Apenas 3,2% não sabem ou não responderam. Quando a população foi chamada a dar uma nota de zero a dez, a média foi 8,7.

O Instituto quis saber porque ele merece ter a gestão aprovada aos 90,4%. Para a maioria, porque a cidade está progredindo (26,4%), Trabalha melhor que os prefeitos anteriores (19,4%), ajuda a população (12,6%), é boa pessoa (10,7%), investe em saúde pública (7,1%) e bom administrador (6,3%).

Quando o Instituto perguntou como a população classifica a gestão Gilson, 44,3% disseram ser ótima, 41,3% disseram ser boa, 8,6% disseram ser regular. Para 1,8% a gestão é ruim, contra 2,1% que dizem ser péssima. Apenas 1,4% não sabem ou não opinaram.

Destaques e desafios: Para a população, os maiores desafios são Desemprego (33,5%), Asfalto/Calçamento/Estradas (13,2%), Segurança pública (12,1%), Saúde pública (9,3%), Saneamento básico (6,8%) e Falta d’água (5,4%).

G1

Suspensado exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

Com a medida, a reintegração da Venezuela fica mais complicada. Mesmo que passe a cumprir todos os outros compromissos fundamentais previstos no protocolo de sua adesão ao bloco, o Mercosul só voltará a incorporar a Venezuela depois de “restaurada a ordem democrática”, afirmou o documento da reunião.

“Desde que o governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a se afastar cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias, manifestaram preocupação”, afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes.

A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.

No próximo dia 29 de janeiro, a cidade de Afogados da Ingazeira será palco de mais uma edição do programa Qualifica Cimpajeú, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). O evento será realizado no CS Eventos, a partir das 8h, e tem como objetivo qualificar profissionais da educação da região.

Nesta edição, serão ofertados dois cursos:  

BNCC Computação na Prática: Caminhos da Implementação à Sala de Aula (turno da manhã)

Psicomotricidade como Ferramenta de Inclusão na Educação Especial (turno da tarde)

As capacitações serão ministradas pelas educadoras Maria Elizandra Veras de Sousa e Helaine Gabriela de Sá Bezerra Santana, ambas com ampla experiência na área educacional.

O prefeito de Ingazeira atual presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, destaca a importância da formação continuada:  

Estamos promovendo uma qualificação que transforma, fortalecendo a atuação dos profissionais da educação e garantindo mais qualidade de ensino para toda a região do Pajeú.