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Sertânia reúne equipe para apresentar a nova lei de licitações

Por André Luis

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, reuniu secretarias e equipes do Governo Municipal para esclarecimentos sobre a lei 14.133/2021, a nova lei das licitações e contratos administrativos. 

O encontro contou com a mediação do professor Rivaudo Alves, da Consultoria Especializada em Contabilidade Municipal (Cecom). A legislação entrará em vigor no dia primeiro de abril deste ano. O consultor explicou as novidades que ela traz.

“Em primeiro lugar, ela se assume como a única lei vigente sobre o tema: licitações e contratos, para todo o poder público em todas as instâncias. Ela será uma legislação geral e estará consolidando as modalidades que estavam dispersas em outras leis. Nessa consolidação, ela traz simplificação: são duas categorias para compras e serviços que são a concorrência e o pregão”, explicou Rivaudo.

Antes, tínhamos: pregão, concorrência, tomada de preço e convite. O professor esclareceu ainda que, com o advento dessa lei, as modalidades passam a ser executadas, instruídas e julgadas eletronicamente. Desse modo, foi criado um portal nacional de contratações públicas, onde estará toda a tramitação de todos os entes federados: municípios, estados, Distrito Federal e União.

“Essa mudança aumenta a transparência. Exige, além disso, planejamento, elaboração de um plano de contratações anual. Evitando, assim, desperdício nas compras públicas e melhorando a contratação dos serviços, sejam eles comuns, ou de engenharia”, exemplificou o professor, que ainda realizará cursos nos meses de fevereiro e março, para seguir aplicando as novas mudanças no cotidiano dos servidores.

Outras Notícias

Anderson Ferreira participou de motociata e Marcha para Jesus no Recife

O candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou neste sábado (06) de uma motociata ao lado do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e do candidato ao Senado na sua chapa, Gilson Machado. Após o evento, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes participou de uma almoço com lideranças religiosas da […]

O candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou neste sábado (06) de uma motociata ao lado do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e do candidato ao Senado na sua chapa, Gilson Machado.

Após o evento, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes participou de uma almoço com lideranças religiosas da capital pernambucana.

À tarde, ele esteve na Marcha para Jesus, que reuniu representantes ministeriais de várias igrejas cristãs da capital e do interior do Estado, além de apoiadores das candidaturas de Anderson e Bolsonaro. Na ocasião, Anderson afirmou que a marcha não era um ato político, mas um ato profético, fazendo referência à presença de Bolsonaro no evento.

Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno. Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. […]

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno.

Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é até o dia 29 deste mês.

Para o parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo.

O Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

Madalena impõe condição: Cybele Roa no PSB

Blog do Magno A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), teve dois encontros ontem com a família Roa, a vereadora Cybele, pré-candidata à prefeita e o marido Rodrigo, este ontem a noite. Sem candidato natural do seu grupo, Madalena aceita apoiar Cybele, mas impôs uma condição: que troque de partido. Hoje ela está no Avante […]

Blog do Magno

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), teve dois encontros ontem com a família Roa, a vereadora Cybele, pré-candidata à prefeita e o marido Rodrigo, este ontem a noite.

Sem candidato natural do seu grupo, Madalena aceita apoiar Cybele, mas impôs uma condição: que troque de partido. Hoje ela está no Avante e só seria apoiada no PSB.

O impasse está na direção estadual do Avante. Principal líder do partido no Estado, o deputado Sebastião Oliveira não abre mão de Cybele disputar pelo seu partido. Ela corre contra o tempo.

A lei permite a troca de partido até à meia noite de hoje para quem, no caso dela, não vai à reeleição, mas para uma disputa majoritária. Para vereador de mandato de olho na reeleição, o prazo se esgotou ontem.

AVANTE não aceita condição: o presidente de honra do Avante em Pernambuco, deputado Sebastião Oliveira, disse, há pouco, ao blog, que  admira a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), com a qual construiu uma relação de respeito, mas não abre mão da vereadora Cybele Roa, pré-candidata do partido à prefeita, em disputar pelo Avante.

“Gostaria muito do apoio de Madalena, sei da sua liderança e da sua importância. Enxergo uma gestora competente e séria,

Mas Cybele será candidata pelo Avante”, afirmou, adiantando que Arcoverde é   prioridade da executiva nacional e estadual do Avante.

Profissionais de saúde recusaram Coronavac em Serra, diz Secretária

Número é pequeno, mas foi documentado. Secretária nega que tenha havido fura fila na Capital do Xaxado Foi a notícia do fim de semana: a Secretária Executiva de Saúde de Serra Talhada, Alexandra Novaes, disse hoje ao programa Revista da Cultura que alguns profissionais de saúde, prioridade para vacinação, recusaram as doses da Coronavac. O […]

Número é pequeno, mas foi documentado. Secretária nega que tenha havido fura fila na Capital do Xaxado

Foi a notícia do fim de semana: a Secretária Executiva de Saúde de Serra Talhada, Alexandra Novaes, disse hoje ao programa Revista da Cultura que alguns profissionais de saúde, prioridade para vacinação, recusaram as doses da Coronavac.

O número é pequeno estatisticamente, mas a secretária não escondeu a decepção. Segundo ela, estão entre os que não esticaram o braço para receber, médicos, odontólogos e até auxiliares.

“A gente lamenta, pois é grande a chance de evitar a doença. Esses dados (de quem, não toma) são passados para o Governo do Estado”, disse.

Até agora, pouco mais de 280 das 861 doses foram aplicadas no município entre vacinadores, Centro da Covid, leitos de retaguarda,  noturno e UBS.

Quanto a questionamentos de que um ou outro profissional pode ter “furado a fila”, a secretária executiva disse não haver essa possibilidade. “Há monitoramento, com o Ministério Público fazendo a fiscalização. Que tenham cuidado ao passa essas informações. Todas as pessoas que tomaram são da linha de frente. Estamos muito rigorosos na questão dessa vacinação”.

Morte de Pedrinho comove Serra Talhada

Em Serra Talhada, luto com a morte do garoto Pedro Gomes, o Pedrinho, 12 anos. O garoto era portador de uma doença congênita rara, que prejudicava o desenvolvimento fo coração da criança. A mãe,  uma verdadeira guerreira, Ana Cristina,  criou uma conta em rede social onde compartilhava a luta para criar seu filho. Há uma semana,  […]

Em Serra Talhada, luto com a morte do garoto Pedro Gomes, o Pedrinho, 12 anos.

O garoto era portador de uma doença congênita rara, que prejudicava o desenvolvimento fo coração da criança.

A mãe,  uma verdadeira guerreira, Ana Cristina,  criou uma conta em rede social onde compartilhava a luta para criar seu filho. Há uma semana,  a criança apresentou complicações,  vindo a falecer hoje no Imip.

Nas redes sociais,  nomes do jornalismo,  da política e da sociedade lamentaram seu falecimento. “Descanse em paz e encontre um equilíbrio nesse seu novo mundo que com toda certeza é colorido, indolor e carregado de aventuras e experiências bonitas. É assim que quero imaginar sua nova casa. Me solidarizo com Cristiana e Dedé pais de Pedrinho , que cuidaram dia a dia com muito amor, com muito cuidado e zelo, que Deus possa confortar e abraçar neste momento de tristeza”, disse a prefeita Márcia Conrado.

O sepultamento deve ocorree neste domingo pela manhã.  O velório acontece no Bairro Bom Jesus,  onde a criança.