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Sertânia reúne equipe para apresentar a nova lei de licitações

Por André Luis

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, reuniu secretarias e equipes do Governo Municipal para esclarecimentos sobre a lei 14.133/2021, a nova lei das licitações e contratos administrativos. 

O encontro contou com a mediação do professor Rivaudo Alves, da Consultoria Especializada em Contabilidade Municipal (Cecom). A legislação entrará em vigor no dia primeiro de abril deste ano. O consultor explicou as novidades que ela traz.

“Em primeiro lugar, ela se assume como a única lei vigente sobre o tema: licitações e contratos, para todo o poder público em todas as instâncias. Ela será uma legislação geral e estará consolidando as modalidades que estavam dispersas em outras leis. Nessa consolidação, ela traz simplificação: são duas categorias para compras e serviços que são a concorrência e o pregão”, explicou Rivaudo.

Antes, tínhamos: pregão, concorrência, tomada de preço e convite. O professor esclareceu ainda que, com o advento dessa lei, as modalidades passam a ser executadas, instruídas e julgadas eletronicamente. Desse modo, foi criado um portal nacional de contratações públicas, onde estará toda a tramitação de todos os entes federados: municípios, estados, Distrito Federal e União.

“Essa mudança aumenta a transparência. Exige, além disso, planejamento, elaboração de um plano de contratações anual. Evitando, assim, desperdício nas compras públicas e melhorando a contratação dos serviços, sejam eles comuns, ou de engenharia”, exemplificou o professor, que ainda realizará cursos nos meses de fevereiro e março, para seguir aplicando as novas mudanças no cotidiano dos servidores.

Outras Notícias

Danilo Cabral convoca ministro para tratar sobre Bolsa Família

Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal. “É mais uma […]

Foto: Chico Ferreira

Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal.

“É mais uma medida do governo que discrimina o Nordeste. É inadmissível que a região que mais precisa do programa seja a menos atendida”, critica Danilo Cabral.

Presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Nordeste e do Sistema Único de Assistência Social, o deputado ressalta que o Nordeste concentra o maior número de pessoas necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. São 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza sem acesso ao Bolsa Família. Essas informações foram divulgadas em reportagem do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (5), como base em dados do Ministério da Cidadania.

Segundo a reportagem, em janeiro, houve a inclusão de 100 mil famílias no programa de distribuição de renda. Desse total, 45,7 mil foram do Sudeste; 29,3 mil do Sul; 15 mil do Centro-Oeste; 6,6 mil do Norte. O Nordeste recebeu 3 mil novos beneficiários.

“Estamos alertando para os cortes nos recursos das políticas sociais do governo desde o seu início – aliás, é um problema que ocorre deste a gestão do ex-presidente Michel Temer. Temos lutado pela recomposição do orçamento da área social, mas o governo tem caminhado na contramão”, critica Danilo Cabral. Ele cita que há restrições orçamentárias, além do Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas ações da assistência social.

O Nordeste encerrou dezembro com 6,7 milhões pessoas cadastradas no Bolsa Família. Esse número representa 400 mil famílias a menos atendidas pelo programa em maio de 2018, que registrou um “pico” de cadastrados. Em Pernambuco, o Bolsa Família tinha em maio 1,2 milhão de famílias cadastradas. Em dezembro, eram 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social.

“Denunciamos a fila de espera para o cadastro do Bolsa Família em janeiro. No mês seguinte, acionamos a Procuradoria-Geral da República para adotar providências e, agora, percebemos que o problema pode ser ainda mais grave, com o governo privilegiando algumas regiões em detrimento de outras, afirma Danilo Cabral.

O pedido de convocação será apresentado no Plenário da Câmara. É prerrogativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia, pautar a matéria para ser analisada pelos deputados.

Gonzaga Patriota participa de reuniões em Dormentes, Afrânio e Rajada

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral. Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das […]

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral.

Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das associações da região. Na ocasião, discutiram sobre uma parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para aquisição de 30 mil carneiros.

“Dormentes é a capital da caprinocultura e tem todos os requisitos para esse investimento. Temos que buscar mais recursos e ajudar essas associações”, avaliou o socialista.

O deputado ainda passou por Afrânio e Rajada, nessa última participou do encontro, promovido pelo líder comunitário Dino de Rajada, com 50 lideranças para tratar de projetos da sua autoria, como por exemplo: Transnordestina, interligação dos rios Tocantins e São Francisco e Zona Franca do Semiárido. Também trataram sobre o Garantia Safra, segundo as lideranças, o Governo do Estado ainda não pagou o benefício.

“Se o governo não pagar o garantia safra muitos agricultores vão sofrer e se prejudicar e isso não pode acontecer. Me comprometi em interceder para reverter essa situação”.

Outro assunto abordado foi sobre a emancipação de Rajada, um desejo antigo da população, Patriota, que já foi autor da emancipação de oito municípios, entrou na luta para conseguir essa conquista para a localidade.

Decisão sobre comando da PF deve levar mais de dois meses, diz Torquato Jardim

G1 O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (31), em entrevista coletiva após tomar posse, que a definição sobre uma eventual mudança no comando da Polícia Federal deverá levar mais que dois meses. Jardim fez a comparação com o período em que atuou como ministro da Transparência. Segundo ele, o critério que […]

G1

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (31), em entrevista coletiva após tomar posse, que a definição sobre uma eventual mudança no comando da Polícia Federal deverá levar mais que dois meses.

Jardim fez a comparação com o período em que atuou como ministro da Transparência. Segundo ele, o critério que adotará na Justiça será o mesmo.

“Adotarei o mesmo cuidado, a mesma serenidade que adotei no Ministério da Transparência. Passei dois meses estudando o ministério”, disse Torquato Jardim, complementando que as mudanças “foram mínimas”.

Segundo ele, no Ministério da Justiça, “vai levar mais tempo, talvez, porque é um ministério oito vezes maior”.

Em outro momento da entrevista, diante da insistência de jornalistas sobre a permanência do diretor-geral Leandro Daiello no comando da PF, Jardim afirmou: “Eu respondo daqui a dois, três meses, quando analisar melhor o quadro”.

Para Torquato Jardim, o fato de Daiello estar no cargo desde 2011 não influenciará a decisão sobre a continuidade dele na função. Segundo o ministro, a antiguidade “não é fato relevante na análise que vamos fazer”.

O ministro afirmou que, na sexta-feira (2), viajará junto com Daiello para Porto Alegre, a fim de participar da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

“Ida e volta são quatro horas de conversa. Acho que vai dar para aprender alguma coisa com o diretor da Polícia Federal”, disse.

Antes de encerrar a entrevista, questionado diretamente por uma jornalista sobre se confirmava a permanência de Daiello no comando da PF, o novo ministro da Justiça disse que, neste momento, “não cabe essa resposta”.

“Eu disse várias vezes: vamos conversar, vamos viajar juntos, vamos conversar sobre a Polícia Federal para que eu conheça o ambiente. Até porque estou também estou sob avaliação. Posso ter que ir embora daqui a algumas semanas, sabe-se lá”, afirmou.

A mesma jornalista insistiu e perguntou então se ele não descartava a troca na direção-geral da PF. “O mundo não é maniqueísta, preto e branco, sim e não”, disse.

Boletim aponta redução da transmissão do Sars-CoV-2

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na quinta-feira (21), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia.  Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados […]

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na quinta-feira (21), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia. 

Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados e 330 óbitos por Covid-19. 

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) mantêm-se em relativa estabilidade, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta, sendo a maioria com patamares inferiores a 50%. 

As duas únicas Unidades da Federação na zona de alerta são Espírito Santo, na zona de alerta intermediário, onde a taxa voltou a crescer de 65% para 71%; e o Distrito Federal, na zona de alerta crítico, onde a taxa caiu de 89% para 80%.

Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o resultado mostra que a campanha de vacinação está atingindo seu principal objetivo – o de minimizar o impacto da doença nos indivíduos e na coletividade, contribuindo para o seu controle. 

No entanto, eles reforçam que a contínua tendência de redução dos principais indicadores, ao mesmo tempo em que ocorrem as oscilações nos registros, ratifica a preocupação com a possibilidade de reveses, ainda que haja melhora consistente da pandemia. 

Os cientistas chamam atenção também para o fato de que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas se encontra no mesmo nível da fase pré-pandêmica. 

“A manutenção do atual patamar de transmissão não permite afirmar que a pandemia está definitivamente controlada. A impressão de que já vencemos a pandemia é enganosa, sendo imperioso, nesse momento, continuar vigilante em relação à Covid-19. A flexibilização de medidas que protegem contra a transmissão do vírus deve ser adotada de forma cautelosa, paulatina e acompanhada de medidas de vigilância, conjugadas com a adoção do passaporte vacinal, além de testes para identificar rapidamente novos casos e seus contatos. Essas medidas são estratégicas para a redução do risco de contágios no retorno às atividades laborais, educacionais, sociais, culturais e de lazer em ambientes fechados”, ressaltam. 

A análise observa que a redução dos níveis de isolamento, indicado pelo Índice de Permanência Domiciliar (IPD), e mesmo o aumento da positividade dos testes laboratoriais, sinalizam ainda cenários de transmissão do vírus. 

Além disso, a taxa de letalidade da doença no Brasil (cerca de 3,2%) se mantém em valores considerados altos em relação aos padrões internacionais, “o que reflete a insuficiência de programas de testagem e diagnóstico clínico de casos suspeitos e seus contatos”. 

Outra questão sinalizada pelo Boletim é a queda abrupta do número de casos e, em menor proporção, do número de óbitos. 

De acordo com os pesquisadores do Observatório, esse declínio acentuado pode estar sendo influenciado por falhas no fluxo de dados pelo e-SUS e Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que vêm sofrendo oscilações na disponibilização de registros.

“Esse fato pode se refletir na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguido de um número excessivo de notificações, o que pode gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e a tomada de decisões baseadas em dados incompletos. Diante desse quadro, recomendam que a irregularidade do fluxo de notificação deva servir como alerta para a tomada de decisões”.

Sertânia inicia pagamento dos salários de outubro nesta quinta-feira

A Prefeitura de Sertânia inicia o pagamento do salário do funcionalismo municipal, referente ao mês de outubro, nesta quinta-feira (27).  De acordo com o calendário, no primeiro dia recebem os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação.  Os da Saúde terão seu dinheiro em conta na sexta-feira (28), já os da Educação na […]

A Prefeitura de Sertânia inicia o pagamento do salário do funcionalismo municipal, referente ao mês de outubro, nesta quinta-feira (27). 

De acordo com o calendário, no primeiro dia recebem os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. 

Os da Saúde terão seu dinheiro em conta na sexta-feira (28), já os da Educação na segunda-feira (31), junto com os aposentados e pensionistas.

Segundo a assessoria da Prefeitura: desde 2017, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira paga em dia os servidores municipais, como forma de valorização desses profissionais. 

A assessoria destaca ainda que: o trabalho tem sido possível graças à política de equilíbrio dos cofres públicos. A iniciativa também permite o aquecimento da economia local.