Sertânia recebe representantes do Bird e da pasta estadual de Recursos Hídricos

Pré-candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, nas eleições de outubro, o deputado federal Danilo Cabral, acompanhado do diretor-presidente da Perpart, Nilton Mota, realizou uma visita de cortesia ao deputado federal Sebastião Oliveira.

Durante o encontro, que aconteceu, nesta quarta-feira (16), no seu escritório político, no Recife, Sebá destacou a escolha do nome de Danilo Cabral para a disputa e reforçou o seu compromisso com o grupo político que íntegra desde 2006. 

“Tenho sido um aliado de primeira hora e vamos mais uma vez marchar na mesma direção. Tenho a convicção de que Pernambuco estará bem representado, a partir de 1º de janeiro de 2023. O Avante está pronto para fazer parte dessa história”, ressaltou Sebastião Oliveira.

“Eu vim agradecer a Sebastião pela manifestação de apoio à nossa pré-candidatura, que será oficializada na próxima semana. Essa visita tem uma importante simbologia política, relembrando que a caminhada da Frente Popular de Pernambuco, em 2006, juntos com Eduardo Campos, partiu de uma conversa e do apoio do ex-deputado Inocêncio Oliveira”, destacou Danilo Cabral.

Casos recentes envolvendo o Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde, voltaram a gerar denúncias de negligência médica e desumanização no atendimento.

No comentário do Jornal Itapuama o caso da menina Maria Joana, de 4 anos, que morreu após ser medicada na unidade, e o vídeo de um paciente que sofreu crise convulsiva sem receber socorro imediato.

Relembrei outros episódios, como o da pequena Jade, e cobrou investigação rigorosa e melhorias na qualidade dos serviços prestados, especialmente por se tratar de um hospital gerido por uma organização social que também administra outras unidades de saúde no estado.

“Não é admissível que, enquanto outros hospitais da região melhoram, o Regional de Arcoverde continue acumulando denúncias e dor”, afirmou o jornalista, defendendo que autoridades locais e estaduais cobrem mais humanização e resolutividade no atendimento.

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Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), um processo ganhou destaque ao abordar o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o próprio Tribunal de Contas. O objetivo principal desse ajuste é promover a contratação, o controle e a transparência dos serviços públicos de transporte escolar no município.

O processo, que teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto, ressalta a importância de garantir a eficiência e transparência na prestação dos serviços de transporte escolar. Esse tema é crucial para assegurar que os alunos tenham acesso a um transporte seguro e confiável, ao mesmo tempo em que os recursos públicos são utilizados de maneira responsável e em conformidade com as normas.

A decisão da Primeira Câmara foi unânime ao homologar o Termo de Ajuste de Gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o TCE-PE. Essa homologação representa um passo importante no sentido de fortalecer a governança e a fiscalização dos serviços públicos, garantindo que as diretrizes estabelecidas no termo sejam implementadas de maneira eficaz.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

As obras da transposição das águas do Rio São Francisco para Princesa Isabel, via Adutora do Pajeú (ramal Flores-PE), já estão 95% concluídas e devem ser entregues até o dia 20 deste mês. A informação é do  jornalista Duarte Lima.

Faltando apenas a ligação elétrica dos motores, instalação do quadro elétrico e do transformador da Estação de Bombeamento de Água Bruta,  localizada nas proximidades do Distrito de Jericó, no município de Triunfo (PE), a obra chega a etapa final com o acabamento físico e cercamento da área.

Já no Reservatório de Água Bruta, com capacidade para 600 mil litros de água, que vai levar água por gravidade à ETA (Estação de Tratamento da Água) da Cagepa, falta apenas concluir a instalação de conexões, fechar o cercamento e fazer a pintura.

O sistema adutor, iniciado em abril deste ano pelo governo da presidenta Dilma através do DNOCS  graças à gestão direta do governador Ricardo Coutinho, beneficiará mais de 20 mil moradores de Princesa Isabel, que enfrentam o pior ciclo de estiagem dos últimos 50 anos e sofrem com a falta de água desde o fim do primeiro semestre do ano passado, com o açude Jatobá II seco.