Sertânia: Prefeitura realiza recapeamento asfáltico de ruas no município

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (2) pelo indeferimento do registro de Cícero Lucena (MDB) na disputa pelo Governo da Paraíba. O placar chegou a 4 votos a 0, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista e ainda não teve resultado definitivo.

Com a análise suspensa, Cícero continua autorizado a disputar a eleição deste domingo (4) enquanto o processo não for concluído.

O julgamento analisa um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro da candidatura em setembro.

O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo indeferimento. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli e pela ministra Estela Aranha, formando a maioria entre os sete integrantes da Corte.

O ministro André Mendonça pediu vista do processo, suspendendo a conclusão do julgamento. Ele ainda não apresentou voto. Também faltam as manifestações de Nunes Marques e Sebastião Reis.

O recurso do Ministério Público Eleitoral sustenta que Cícero teria sido beneficiado pela atuação de uma organização criminosa em seu projeto político-eleitoral. O caso tramita sob sigilo.

Segundo o voto do relator, os elementos reunidos no processo indicariam que o candidato teria obtido vantagens eleitorais relacionadas à atuação da facção Nova Okaida nas eleições municipais de 2020 e 2024, em João Pessoa.

Cueva também mencionou investigações envolvendo Janine Lucena, filha do candidato, e Lauremília Lucena, ex-primeira-dama de João Pessoa, em supostas tratativas com integrantes da organização criminosa.

As informações fazem parte das acusações analisadas no processo e não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a candidatura ou uma condenação criminal de Cícero.

O caso chegou ao TSE após o TRE-PB ter autorizado o registro da candidatura. Agora, a maioria formada no tribunal superior aponta para a reversão da decisão regional, mas a proclamação do resultado depende da retomada e conclusão do julgamento.

Os votos apresentados no plenário virtual também podem ser modificados até o encerramento da análise.

Até a última atualização da reportagem que serviu de base para esta matéria, a defesa de Cícero Lucena não havia se manifestado sobre a formação da maioria no TSE.

Fonte: g1 Paraíba

Foto: TV Cabo Branco

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores do Município de Flores, mais uma audiência pública de prestação de contas das metas fiscais da gestão Marconi Santana, referentes ao ano de 2017 e do último quadrimestre relativo à Saúde Pública Municipal.

Durante o diálogo com o povo, o Prefeito de Flores mostrou e demonstrou de que forma foram aplicados os recursos financeiros do erário público da cidade, repassando para a população os benefícios adquiridos em obras e equipamentos para melhoria dos serviços em saúde, e investimentos de mais de R$ 412 mil que chegaram a ultrapassar os 15% de investimentos previstos para o orçamento público da saúde do município, que bateu o teto de 17,24%.

A Educação Municipal foi reforçada com mais de R$ 10 milhões, o que equivaleu a 29% do orçamento, estando de acordo com a Constituição Brasileira, que exige que os municípios apliquem pelo menos 25% de sua receita, captada de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da área educacional de cada um.

Foram apresentados também, os números do Fundeb 60, que também alcançou saldo positivo, atingindo um percentual superior ao que é exigido pelos órgãos reguladores, sendo alçado à porcentagem de 70,32%, mesmo com a queda de receita que os municípios tiveram, mas tendo que cumprir os 54% com despesas com pessoal, que no caso de Flores, o governo soube driblar as dificuldades e ficar abaixo do limite da lei, ficando com 52,59%.

Com todos os saldos orçamentários da cidade em destaque positivo, Marconi Santana lembrou que, seu governo fechou o ano sem restos a pagar “em um 2017 onde tivemos um orçamento, em relação ao ano de 2016, de R$ 5 milhões a menos. Tudo isso é fruto de um trabalho em equipe”, declarou o Prefeito.

Ainda segundo o gestor florense, essas audiências são ações importantes que buscam informar a população sobre o que se faz com os recursos públicos da cidade, para que a mesma tome conhecimento de como a Prefeitura trabalha com os mesmos para a promoção de um ambiente coletivo de prosperidade e, responsabilidade social e fiscal com o dinheiro do povo.

A primeira etapa contempla a extensão que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste até Coqueiros, em Sertânia. O investimento é de R$ 3 milhões

Após o processo de mobilização e montagem da usina de asfalto, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), deu início às obras da primeira fase da reconstrução da PE-265, em Sertânia. 

Os serviços estão sendo executados no trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões. A expectativa é de que as intervenções sejam concluídas dentro de dois meses.

“As melhorias na PE-265 fazem parte do cronograma do planejamento do Caminhos de Pernambuco. As condições da rodovia, que foi construída em 1982, foram levantadas durante a fase de elaboração do Programa e, após o desenvolvimento do projeto, o Governo do Estado está executando as obras. As intervenções vão garantir a trafegabilidade da via, além de impactar positivamente no desenvolvimento econômico e turístico no Sertão do Moxotó e Pajeú”, pontua a gestora da pasta, Fernandha Batista. No momento, as equipes executam a reciclagem da base da via.

Após essa primeira fase, o trabalho contará com outras duas. A próxima etapa contemplará o segmento que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada ainda este ano. Já a terceira fase vai beneficiar a extensão que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A ação garantirá mais segurança e conforto para quem circula pela PE-265.

Neste sábado (20) aconteceu a festa profana da padroeira Nossa Senhora de Piedade, no município de Itapetim. O evento contou com show de Luan Estilizado. Também subiram ao palco Humberto Guedes e Espora de Vaqueiro. Segundo a organização, a festa teve recorde de público.

Os deputados eleitos, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, que foram eleitos com o apoio de Adelmo Moura,  também estiveram prestigiando a festa.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, falou da alegria em proporcionar esta grande festa. “Todos estão de parabéns por este grande evento. Mais uma vez foi recorde de público em Piedade”, comemorou.

O prefeito Adelmo Moura também prestigiou a festa. “Muito feliz em ver nossa gente tão feliz. Parabéns a todos da Secretaria de Cultura pelo sucesso do evento. Também quero agradecer aos nossos deputados pela presença, à Polícia Militar e aos Bombeiros pelo trabalho maravilhoso”, disse.