Sertânia: prefeitura paga abril

A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa nesta quinta-feira (14) aos prefeitos de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins, e de Custódia, Luiz Carlos Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal dos seus municípios no terceiro quadrimestre de 2013.

Bruno Martiniano foi penalizado com uma multa no valor de R$ 19.200,00 e Luiz Carlos Gaudêncio no valor de R$ 22.800,00. Os relatores dos processos foram os conselheiros Teresa Duere e Marcos Loreto, respectivamente.

Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura de Gravatá, processo TC Nº 1540000-1, além de não ter tomado providências para reduzir os gastos com a folha de pessoal que já estavam acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastou com o funcionalismo no referido quadrimestre 66,65% da sua receita, quando o limite é 54%.

“Tal fato caracteriza infração administrativa, acarretando ao agente que lhe deu causa multa de 30% dos seus vencimentos anuais”, diz o voto da conselheira relatora.

Em relação a Custódia,  processo TC Nº 1570000-8, a prefeitura comprometeu 77,57% de sua receita com a folha no terceiro quadrimestre de 2013, agravando o descontrole que já havia sido detectado pelo TCE na gestão de pessoal.

“Restou evidenciado”, diz o voto de Marcos Loreto, “que o prefeito não tomou providências para reduzir os gastos com a folha, configurando a prática de infração administrativa”.

Os votos foram aprovados por unanimidade e parecer favorável do Ministério Público de Contas, que esteve representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  recebeu no seu gabinete a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

A visita ocorreu nesta sexta (10).

Maciel esteve acompanhado dos Secretários Lídio Maciel (Governo), Jarbas Oliveira (Serviços Públicos e Meio Ambiente), do Presidente da AESA , Alexandre Lira , da Arcottrans , João do Skate , do Assessor Especial Paulo Wanderley, do médico Joaquim Lucena e dos vereadores Luciano Pacheco, Zirleide e Luiza Margarida.

“A Secretária reforçou o compromisso da Governadora Raquel Lyra com Arcoverde, reiterou sua disposição em trabalhar em parceria com a nossa gestão, com o objetivo de ofertar um serviço de saúde pública de cada vez mais qualidade e mais presente na vida da nossa gente”, disse em sua rede social.

Juntos, ainda visitaram as instalações da UPA E e do Centro Mens Sana, importantes unidades de saúde da cidade.

O Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017

Por Ciara Carvalho / JC Online

A suspeita de desvio de recursos públicos no socorro às vítimas das enchentes que devastaram várias cidades da Zona Mata Sul em 2010 e 2017 causou estrago também na esperança de quem deveria ser beneficiado por esse dinheiro. Parte da verba que chegou foi usada para construir casas, mas a terraplenagem ruim levou famílias a abandonarem suas residências.

Entra e sai tragédia, a região vive de promessa e de espera. Cansados, muitos perderam a fé em dias melhores. “A gente se sente um nada”.

O desabafo de muitos, milhares, na voz de um só. Com a casa condenada, ameaçada de desabar, Giovana Pereira, 38 anos, engrossa a legião dos que esperam. Nem deveria mais. A casa onde ela mora, em Palmares, foi erguida na Operação Reconstrução, após as chuvas que devastaram a Mata Sul do Estado em 2010. Entregue em 2014, o imóvel está com paredes e piso rachados. Precisa ser desocupado e Giovana, mãe de três filhos, se vê novamente sem ter para onde ir. A frase, dita por ela em tom desolador, traduz a revolta dos moradores da região ao saberem que o dinheiro destinado a socorrer as vítimas das enchentes em 2010 e 2017 é agora alvo de uma megaoperação policial por suspeita de desvios dos recursos recebidos pelo governo do Estado. “Eles deveriam ter vergonha. Não se rouba de quem não tem nada.”

A casa de Giovana corre o risco de ganhar o mesmo destino de outras três dezenas de residências que hoje estão abandonadas, segundo a Defesa Civil de Palmares, por má execução da obra de terraplenagem. O cenário é desconcertante. O que era uma rua virou uma cratera que saiu comendo o asfalto e expulsou parte dos moradores. Das casas atingidas, ficaram só paredes e marcas feitas pela Defesa Civil decretando a condenação dos imóveis. Todas as residências foram erguidas após a enchente de 2010, que devastou a cidade de Palmares.

“É um cenário cruel porque quem sempre sofre é a população. Toda essa erosão foi criada no terreno em função da má qualidade da obra de terraplenagem. A consequência foi que o solo não se compactou direito e as casas passaram a apresentar rachaduras, inclinação das paredes, o piso começou a ceder”, diz o coordenador de Defesa Civil da cidade, Amauri Silva. Ele lamenta que parte do dinheiro público gasto na construção das casas tenha sido jogado fora.

“É um dinheiro perdido, porque esses imóveis não têm mais condições de serem reformados”, pontuou. Uma realidade que só agrava o déficit habitacional da cidade. Em Palmares, 120 famílias vivem hoje de auxílio-moradia, pago pela prefeitura. E a situação tende a piorar. À medida que as voçorocas aumentam, mais moradores correm o risco de perder suas casas.

Na última sexta-feira (10), a reportagem do Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017. Encontrou uma região que vive de promessa, inverno após inverno, tragédia após tragédia. Se em Palmares a tranquilidade da casa própria virou sinônimo de medo e desperdício do dinheiro público, em Maraial é o vazio que assalta a esperança dos moradores.

Desde as enchentes de 2010, a cidade espera a construção de 700 casas para abrigar a população que mora em área de risco. Foram executadas obras de terraplenagem em dois terrenos, localizados em áreas altas do município, mas nenhuma residência erguida. Em um dos locais, chegou-se a construir o galpão que serviria de depósito de material e refeitório para os trabalhadores. Hoje tudo está abandonado e destruído.

Com a casa construída praticamente dentro do rio, a aposentada Maria do Carmo da Silva, 77, perdeu a fé. Não acredita mais que a população receberá, um dia, as prometidas residências de Maraial.

“Escuto essa lenda desde a enchente de 2010, quando minha casa veio abaixo. Tiveram que passar o trator para recolher os escombros. Como não tinha para onde ir, reconstruí no mesmo lugar. Na chuva deste ano, a água invadiu de novo. Por sorte, não derrubou”, diz, mostrando as marcas deixadas pela água nas paredes.

A fala mais forte de Adelmo Moura no Debate das Dez do programa Manhã Total foi quando reclamou, sem citar nomes, que aliados socialistas na região prometeram a João Campos que votariam em um candidato da terra, em troca de suporte na reta final das campanhas.

Segundo Adelmo, alguns não honraram o compromisso, o que enfraqueceu seu projeto. “Se trocaram por emendas e por emprego de R$ 4 ou R$ 5 mil”, criticou. Para ele, isso inviabilizou sua candidatura.

Adelmo disse que seu cálculo indicava que, mesmo com apoio de um vereador aliado a João Campos no Recife, não passaria de 28 mil votos. Com isso, sua candidatura estaria inviabilizada.

 

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Após se reunir com deputados e senadores, Aécio Neves avisou ao PSDB que não renunciará à presidência do partido. Ele se licenciou do cargo em maio, após as delações da JBS.

Embora tenha informado que não renunciará, ele pretende seguir licenciado até dezembro, quando a convenção nacional do PSDB escolherá um novo presidente. Na prática, se isso se confirmar, Aécio não retornará ao comando do partido.

Desde Maio, o PSDB tem sido comandado de maneira interina pelo senador Tasso Jereissati. Com a resposta de Aécio, Tasso deverá permanecer presidente interino do PSDB até a votação interna. Ele já recebeu apelos para disputar o comando do partido.

Antes da reunião, Tasso avaliava a possibilidade de deixar a presidência interina do PSDB caso Aécio insistisse em não renunciar. Mas, durante a reunião desta quarta, o senador decidiu ficar no exercício da função. A informação é do blog de Gerson Camarotti.