Sertânia: Prefeitura investe em projeto de urbanização

Parecer Prévio é referente às contas de governo de 2016. TCE aponta irregularidades no planejamento governamental e na execução orçamentária da Prefeitura de Belmonte no período. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcelo Pereira, referentes ao exercício de 2016. 

Em seu parecer, o tribunal considerou que houve fragilidade no planejamento e na execução orçamentária, com exagero na abertura de créditos suplementares; a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”; o ineficiente controle contábil; e a não implementação de Conta Redutora de Ativo que crie uma Provisão para Perdas de Dívida Ativa, acarretando uma estimativa de ativo financeiro que não condiz com a realidade. 

Além da fragilidade no planejamento orçamentário governamental, a corte identificou que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 23,34%; que a prefeitura extrapolou o limite da Despesa Total com Pessoal (54%) no 3º quadrimestre de 2016 e não adotou medidas, no prazo regulamentar, para reconduzir as despesas com pessoal ao limite legal; e que a prefeitura apresentou nível de transparência “Crítico”, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). 

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A presidente da sessão foi a conselheira Teresa Duere, que divergiu do voto do relator.

*Por Tarcízio Leite

São José do Egito, cidade pernambucana localizada na Microrregião do Pajeú, no próximo dia 09 de março completa 107 anos.

Conhecida como o Berço imortal da poesia, durante os últimos quinze anos, venho observando que os poetas, cantores e compositores, além de outros artistas e desportistas vêm fazendo parte das administrações públicas do nosso município.

Nada mais justo e merecido, pois a cultura, o esporte e o lazer é algo muito importante para uma cidade, em especial, a nossa, conhecida como a terra onde a cultura é o seu grande patrimônio, e é destaque por todos os recantos do nosso país, e até mesmo no exterior.

O curioso é que, mesmo tendo poetas, e outros artistas, além de desportistas fazendo parte das administrações do nosso município, pelo menos nestes últimos quinze anos, não conheço na história destas administrações uma escola de teatro, de música, de futebol, de atletismo, de xadrez ou de outro tipo cultural ou desportista, além da Banda Cícero David. Qual será o segredo?

Acredito que é chegada a hora de refletir sobre a nossa cultura, o esporte, o lazer como projeto cultural e desportista. Formar um grupo de teatro para uma apresentação, dar um curso de poesia, formar um time com profissionais de outras cidades para disputar um campeonato, coisas desse tipo não considero um projeto com fundamentos culturais ou desportistas, pois estes sempre acabam no final de suas apresentações. Já conhecemos este modelo.

Este é um dos motivos que defendo as escolas de teatro, de música, de futebol, de atletismo, de xadrez ou de outro tipo cultural ou desportista, pois elas são capazes de manter grupos permanentes para apresentações, divulgação e preservação da cultura e do desporto.

Não estou falando de discursos ou algo que acontece uma ou duas vezes em função do momento e da oportunidade, mas de projetos culturais e desportistas, onde se trabalhe a disciplina, o respeito, a ética e a cidadania.

Projetos culturais e desportistas ligados a educação, onde haja critérios para participar, como bom comportamento nas escolas, avaliação pedagógica, dentre outros, dependendo da categoria e do modelo formatado, e onde a diversidade de modalidades proporcione a oportunidade de participação de acordo com a habilidade e preferência.

Apesar de não fazer parte do seleto grupo de intelectuais da cultura, do desporto, e até mesmo da educação, acredito que estes instrumentos são importantes para o resgate e preservação de valores, principalmente em uma cidade como a nossa, conhecida pela sua arte e cultura.

Não estou aqui para dizer que nada foi feito ou não esteja sendo realizado, ou que parte de um modelo que comento seja o ideal, mas para convidar os cidadãos e cidadãs à uma reflexão sobre o modelo de política que vem sendo adotado, nestes últimos quinze anos, em relação a cultura e o desporto na terra da poesia.

Como cidadão, acredito na educação, na cultura, na arte e no esporte como forma de resgate da disciplina, do respeito e da cidadania. Por isto acredito na escola.

*Tarcízio Leite é contabilista e leitor do blog em São José do Egito – PE.

A confiança no varejo em Pernambuco encerrou o terceiro trimestre de 2022 em alta, é o que indica o recorte local realizado pela Fecomércio-PE, da pesquisa do índice de confiança do empresário do comércio (ICEC), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em setembro, o ICEC atingiu a marca de 125,8 pontos no Estado, alcançando pela primeira vez o patamar registrado em 2020, pré-pandemia. Esse resultado demonstra que, mesmo com as condições pouco favoráveis para o consumo em todo o País, os empresários do setor do comércio vislumbram um cenário ainda mais favorável para as festividades que sucedem o quarto trimestre de 2022.

Quando se observa os componentes do indicador, verifica-se que a percepção sobre a situação atual avançou positivamente em 2,0% na comparação mensal e 13,2% na comparação anual, chegando a 107,9 pontos. Esse componente avança e paulatinamente se aproxima do patamar observado antes da pandemia, mesmo com os resultados do volume de vendas apurados pelo IBGE registrando queda considerável na atividade do comércio em 2022.

O componente que avalia as expectativas sobre os próximos meses também registrou variação positiva, de 5,9% na comparação com o mês imediatamente anterior e de 9,4% na comparação com mesmo mês de 2021. O resultado é reflexo de um avanço da proporção de empresários do comércio que esperam um ambiente “melhor” para a economia brasileira nos próximos meses, que era de 79,1% em agosto e chegou a 84,6% em setembro.

O componente que avalia as intenções dos empresários no curto prazo também oscilou positivamente em setembro, embora com variação muito pequena, saindo de 109,4 para 110,4 pontos. Não obstante o lento avanço, esse componente já se encontra em patamar superior ao observado antes da pandemia, quando alcançava 104,2 pontos. O resultado, segundo a pesquisa, vem refletindo a perspectiva de novos investimentos em estoque e ampliação das atividades, possivelmente influenciado pela expectativa sobre as vendas de final de ano.

Para os próximos meses, fica a expectativa do empresariado de que o otimismo expresso nos últimos meses se converta em melhores resultados para o varejo até o final do ano.

Por André Luis

A Prefeitura de Itapetim está empenhada em solucionar o problema dos buracos na PE-263, que liga o Ambó ao distrito de São Vicente. Mesmo se tratando de uma via estadual, a ação de tapa-buracos está sendo realizada pelo Governo Municipal, devido ao estado precário do asfalto, que apresentava grandes crateras e representava um risco iminente de acidentes.

Apesar de já ter sido solicitado ao Governo de Pernambuco que tomasse as devidas providências, até o momento não houve resposta. Diante dessa situação, a prefeitura decidiu agir para garantir a segurança e o bem-estar dos motoristas e de toda a população que utiliza a estrada.

As equipes da prefeitura estão empenhadas em executar os serviços de tapa-buracos de forma ágil e eficiente, visando melhorar as condições da rodovia e evitar transtornos para os usuários. A operação está em pleno vapor, com profissionais trabalhando para corrigir os trechos mais críticos e minimizar os riscos da via.

A celeuma em torno do nome do titular da pasta da saúde de Serra Talhada, ganha mais uma polêmica. 

O médico Fonseca de Carvalho não estaria satisfeito com a indicação para a Secretária de Governo.

O médico que ‘trocou de lado’ no andar da campanha eleitoral municipal, teria fincado o pé neste início de governo de Márcia, no intuito de ficar com a cadeira de Secretário de Saúde. 

Depois de Karina que trocou Saúde por Desenvolvimento Social, o governo atrapalhado de Márcia Conrado pode ter que mudar Fonseca do Governo para a Saúde.  Nesta terça-feira (12), a prefeita revela em coletiva o nome para a saúde que pode ser o marido ou até mesmo a sogra.