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Sertânia: Prefeitura garante não haver rombo na previdência

Por Nill Júnior

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE esclareceu em nota que não existe um déficit de R$ 2 milhões na autarquia. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Henrique, o Fiapo.

Diz o  IPSESE que a atual gestão do Município de Sertânia iniciou-se em 01.01.2013, tendo herdado um Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sertânia com dois modelos de financiamento para custeio de despesas previdenciárias: um fundo financeiro (grupo de servidores que ingressaram no serviço público municipal até 13.03.07); e um fundo previdenciário (grupo de servidores municipais que foram admitidos após 13.03.07), em virtude da vigência da Lei Municipal nº. 1.309/2007.

“A partir da referida Lei Municipal, o Sistema Previdenciário de Sertânia se tornou híbrido, sendo que, para atender aos segurados do fundo financeiro foi adotado o regime de repartição simples (segurados na ativa contribuem para o pagamento dos benefícios do grupo de segurados em inatividade) e para atender aos segurados do fundo previdenciário foi adotado o regime de capitalização (cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro)”.

O Instituto diz que , conforme determina o § 2º. Do art. 86-C da Lei Municipal nº. 1.232/2004, no momento em que a receita do Fundo Financeiro fosse insuficiente para o custeio da correspondente despesa previdenciária, o tesouro municipal tem que arcar com a despesa necessária.

“Na realidade, a atual administração municipal, desde o início da sua gestão em 2013, assumiu a diferença necessária para o custeio do Fundo Financeiro, visto que, herdou um fundo financeiro que não era capaz de suportar o aumento de sua despesa”.

E segue: “o que aconteceu é que, em virtude das contribuições dos ativos serem insuficientes para pagamento dos inativos do fundo financeiro, a atual administração municipal realizou no início de sua gestão um aporte mensal de R$ 150.000,00 (média), sendo que, em virtude dos aumentos de salário mínimo, reajustes anuais dos aposentados e pensionistas, reajuste anual do piso nacional dos professores, aumento na quantidade de aposentados e pensionistas etc, o aporte tem crescido ano a ano, chegando ao valor médio mensal de R$ 300.000,00”.

A nota conclui afirmando que a atual gestão visando a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS municipal, contrata anualmente um profissional capacitado para elaborar uma reavaliação atuarial no Regime Próprio municipal com o intuito de adotar medidas que mantenham o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS Municipal, o que vem sido seguido pela gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE.

Outras Notícias

Prefeita de Tabira impedida de participar das eleições até pagar multa de R$ 50 mil

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral. A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não […]

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral.

A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

De acordo com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.504/1997, os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. O pedido de registro deve ser acompanhado de diversos documentos, incluindo a certidão de quitação eleitoral. Sem esta certidão, Nicinha de Dinca não pode registrar sua candidatura.

A multa eleitoral em questão, no valor de R$ 50 mil, originou-se de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho. A representação alegava que Nicinha havia descumprido uma decisão judicial nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, que proibiu atos de campanha que pudessem provocar aglomerações em virtude da pandemia.

A decisão judicial foi confirmada e a multa imposta devido às condutas ilegais praticadas durante a campanha de 2020. Nicinha de Dinca não recorreu da decisão, e o trânsito em julgado ocorreu no dia 17 de novembro de 2021, tornando a multa definitiva e sem possibilidade de recurso. A prefeita teve 30 dias para pagar a multa, mas não o fez, resultando na atual situação de inadimplência com a Justiça Eleitoral.

Com esta pendência, a prefeita Nicinha de Dinca está impedida de participar das próximas eleições até que faça o pagamento da dívida. Clique aqui e veja o documento.

 

Paulo Câmara: “O Carnaval de Olinda é referência para o Brasil e o Mundo”‏

Após conferir a irreverência do Carnaval recifense no Galo da Madrugada, neste Sábado de Zé Pereira (06.02), o governador Paulo Câmara seguiu para Olinda, onde conferiu de perto a espontaneidade da folia nas ladeiras da cidade histórica. Acompanhado de secretários de Governo, parlamentares e do prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual desfrutou da […]

_MG_4090RETRATISTA -ROBERTOPEREIRA

Após conferir a irreverência do Carnaval recifense no Galo da Madrugada, neste Sábado de Zé Pereira (06.02), o governador Paulo Câmara seguiu para Olinda, onde conferiu de perto a espontaneidade da folia nas ladeiras da cidade histórica. Acompanhado de secretários de Governo, parlamentares e do prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual desfrutou da festa de rua, marcada pela criatividade das fantasias e pela disposição popular de celebrar, com muita paz e alegria, o período de Momo.

“Olinda nos brinda com uma festa democrática, sem cordões ou qualquer outro elemento que separe, que segregue as pessoas. O Carnaval das ladeiras olindenses se tornou uma referência para todo o mundo. As pessoas que nos visitam sabem que vão encontrar um povo receptivo, criativo e com muita energia para frevar”, destacou Paulo Câmara.

Da sacada do Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura de Olinda, o chefe do Executivo pernambucano acompanhou a passagem dos principais cortejos carnavalescos da cidade. Na terra da “Ceroula” e do “Homem da Meia Noite”, Paulo Câmara recebeu acenos dos foliões e palavras de apoio. “O Carnaval de Pernambuco está animado e o frevo está predominando. A festa em Olinda é feita pelas pessoas. Elas se fantasiam e acompanham as troças, de maneira espontânea e irreverente”, disse o governador.

_MG_4109RETRATISTA -ROBERTOPEREIRA

Ao destacar a importância da festa para o pernambucano, o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, disse o desfile de foliões pelas ladeiras de Olinda tem uma forte característica agregadora e que o momento também é propício para afirmação de valores. “Essa característica agregadora toma conta do Carnaval de Olinda, na música e nas expressões artísticas. Ajudando a firmar o aspecto de tolerância e da compreensão, que é algo de grande importância para o padrão civilizatório”, avaliou.

Fazendo referência a consagração da cultura pernambucana, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, pontuou que as folias de Recife e Olinda se completam. E que essa mistura de ritmos fortalece o Carnaval no Estado. “Olinda tem uma festa forte durante o dia. No período da noite, o Recife Antigo, recebe uma grande quantidade de pessoas. E isso é que promove a riqueza da cultura no Carnaval de Pernambuco”, atestou o chefe do Executivo municipal.

Farol de Notícias abre vagas para redatores e representantes

Atenção, redatores e representantes de vendas do Sertão, o Farol de Notícias, lança uma ótima oportunidade de trabalho para as cidades de Salgueiro, Triunfo, Floresta e Arcoverde. Vamos ampliar o alcance editorial no nosso site e buscamos parceiros para colaborar na produção de conteúdo nestas cidades. São duas vagas por cidade, uma para repórter/redator freelancer […]

Atenção, redatores e representantes de vendas do Sertão, o Farol de Notícias, lança uma ótima oportunidade de trabalho para as cidades de Salgueiro, Triunfo, Floresta e Arcoverde.

Vamos ampliar o alcance editorial no nosso site e buscamos parceiros para colaborar na produção de conteúdo nestas cidades.

São duas vagas por cidade, uma para repórter/redator freelancer e outra para vendedor. Os candidatos devem ter experiência comprovada em suas áreas de atuação.

A oferta será remunerada de acordo com a produtividade do futuro colaborador do Farol.

SAIBA COMO CONCORRER

Os currículos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] identificando no assunto da mensagem o nome do candidato, município e qual vaga pretende concorrer.

Para mais informações os candidatos podem entrar em contato com o setor administrativo do Farol pelo telefone (87) 99921-8959.

Marina aceita substituir Campos e autoriza consulta ao PSB sobre candidatura

da Folha de Pernambuco A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Vice-Presidência da República Marina Silva aceitou ser cabeça de chapa da coligação Unidos para o Brasil, em substituição ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu quarta-feira (13), em acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Nesta sexta-feira (15), o […]

eduardo campos e marina silva

da Folha de Pernambuco

A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Vice-Presidência da República Marina Silva aceitou ser cabeça de chapa da coligação Unidos para o Brasil, em substituição ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu quarta-feira (13), em acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Nesta sexta-feira (15), o presidente do PSB, Roberto Amaral, foi à casa de Marina para saber se ela autorizava uma consulta ao partido sobre a candidatura dela ao cargo.

Segundo o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), a ex-ministra aceitou que seja feita a consulta para saber se o partido concorda com sua candidatura à Presidência da República em substituição a Campos. Beto Albuquerque confirmou que Marina disse sim à consulta e que aceita disputar a Presidência pela coligação formada pelo PSB, PPS, PPL, PRP, PHS, além da Rede Sustentabilidade, que ainda não tem registro.

O deputado, que está em São Paulo acompanhando os trabalhos de identificação das vítimas do acidente aéreo de quarta-feira, informou que foi à casa de Marina Silva na noite de ontem (14), para lhe dar um abraço e conversar sobre a necessidade de uma releitura da campanha de Campos e de ela adotar também o discurso que vinha sendo feito pelo ex-governador.

Para Albuquerque, não haverá dificuldade para que os partidos da coligação aceitem a ex-ministra como cabeça de chapa.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse à Agência Brasil que seu partido foi o primeiro da coligação a aconselhar que Marina fosse a substituta de Campos na corrida eleitoral. “Marina Silva vai unir os partidos da coligação”, afirmou o parlamentar. Para ele, está havendo consenso em torno do nome dela para a disputa. Quanto a um nome para ser o companheiro de chapa de Marina, caso seja confirmada sua indicação, Freire acredita que “o PSB reivindique o cargo”. O mais importante agora “é consolidar a candidatura de Marina Silva à Presidência”, destacou.

A decisão final sobre quem substituirá Eduardo Campos na disputa deverá ser tomada quarta-feira (20), em Brasília, durante reunião do Diretório Nacional do PSB com deputados e senadores do partido e líderes da legenda.

A coligação Unidos para o Brasil tem até o dia 23 deste mês para informar à Justiça Eleitoral o nome de seu novo candidato à Presidência da República.

Cavaleiros do Forró e Felipão & Forró Moral se apresentam hoje na Festa de Dezembro em Calumbi

Programação de domingo (7) terá Walkiria Santos, Márcia Fellipe e Buteco dos Amigos A Festa de Dezembro 2025 entra em sua reta final neste sábado (6) com duas atrações de destaque nacional: Cavaleiros do Forró e Felipão & Forró Moral. Os shows, promovidos pela Prefeitura de Calumbi, integram a programação divulgada oficialmente no último dia […]

Programação de domingo (7) terá Walkiria Santos, Márcia Fellipe e Buteco dos Amigos

A Festa de Dezembro 2025 entra em sua reta final neste sábado (6) com duas atrações de destaque nacional: Cavaleiros do Forró e Felipão & Forró Moral. Os shows, promovidos pela Prefeitura de Calumbi, integram a programação divulgada oficialmente no último dia 25.

Realizada anualmente, a festa reúne atividades culturais e apresentações musicais que movimentam a economia local e atraem moradores e visitantes. Segundo a gestão municipal, os horários e detalhes de estrutura serão informados nos próximos dias.

Atrações deste sábado (6)

Cavaleiros do Forró

Felipão & Forró Moral

Programação deste domingo (7)

O encerramento da festa contará com três apresentações:

Walkiria Santos

Márcia Fellipe

Buteco dos Amigos

O prefeito Joelson afirmou que o evento reforça a tradição cultural do município e contribui para o comércio local. “A Festa de Dezembro é um momento importante para fortalecer nossa cultura, movimentar a economia e reunir a população em um evento que já faz parte da identidade de Calumbi. Preparamos uma programação ampla, que valoriza nossos artistas e traz grandes atrações para o município”, declarou.