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Sertânia: Prefeitura garante não haver rombo na previdência

Por Nill Júnior

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE esclareceu em nota que não existe um déficit de R$ 2 milhões na autarquia. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Henrique, o Fiapo.

Diz o  IPSESE que a atual gestão do Município de Sertânia iniciou-se em 01.01.2013, tendo herdado um Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sertânia com dois modelos de financiamento para custeio de despesas previdenciárias: um fundo financeiro (grupo de servidores que ingressaram no serviço público municipal até 13.03.07); e um fundo previdenciário (grupo de servidores municipais que foram admitidos após 13.03.07), em virtude da vigência da Lei Municipal nº. 1.309/2007.

“A partir da referida Lei Municipal, o Sistema Previdenciário de Sertânia se tornou híbrido, sendo que, para atender aos segurados do fundo financeiro foi adotado o regime de repartição simples (segurados na ativa contribuem para o pagamento dos benefícios do grupo de segurados em inatividade) e para atender aos segurados do fundo previdenciário foi adotado o regime de capitalização (cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro)”.

O Instituto diz que , conforme determina o § 2º. Do art. 86-C da Lei Municipal nº. 1.232/2004, no momento em que a receita do Fundo Financeiro fosse insuficiente para o custeio da correspondente despesa previdenciária, o tesouro municipal tem que arcar com a despesa necessária.

“Na realidade, a atual administração municipal, desde o início da sua gestão em 2013, assumiu a diferença necessária para o custeio do Fundo Financeiro, visto que, herdou um fundo financeiro que não era capaz de suportar o aumento de sua despesa”.

E segue: “o que aconteceu é que, em virtude das contribuições dos ativos serem insuficientes para pagamento dos inativos do fundo financeiro, a atual administração municipal realizou no início de sua gestão um aporte mensal de R$ 150.000,00 (média), sendo que, em virtude dos aumentos de salário mínimo, reajustes anuais dos aposentados e pensionistas, reajuste anual do piso nacional dos professores, aumento na quantidade de aposentados e pensionistas etc, o aporte tem crescido ano a ano, chegando ao valor médio mensal de R$ 300.000,00”.

A nota conclui afirmando que a atual gestão visando a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS municipal, contrata anualmente um profissional capacitado para elaborar uma reavaliação atuarial no Regime Próprio municipal com o intuito de adotar medidas que mantenham o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS Municipal, o que vem sido seguido pela gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE.

Outras Notícias

Ipec na PB: João Azevêdo tem 47% e Pedro Cunha Lima, 42%

A primeira pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria LTDA) no segundo turno na Paraíba foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo JPB 2ª edição. Os números mostram um ‘retrato’ do momento no Estado, faltando dez dias para a votação de 30 de outubro. Na pesquisa estimulada o candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparece numericamente […]

A primeira pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria LTDA) no segundo turno na Paraíba foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo JPB 2ª edição.

Os números mostram um ‘retrato’ do momento no Estado, faltando dez dias para a votação de 30 de outubro.

Na pesquisa estimulada o candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparece numericamente à frente da disputa, com 47% das intenções de voto. Já o candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) tem 42%.

Os dois, porém, estão tecnicamente empatados. É que, segundo o Ipec, a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Brancos e nulos somam 7%. Já os entrevistados que não sabem ou que preferem não opinar representam 4%.

Considerando apenas os votos válidos, João Azevêdo aparece com 53% das intenções de voto, enquanto Pedro Cunha Lima tem 47%. O Ipec também aferiu as intenções de voto espontâneas. Os resultados foram os seguintes: João Azevedo 40%, Pedro Cunha Lima 35%, branco ou nulo 10%, não sabe ou preferem não opinar 11% e outros 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de outubro de 2022. Foram entrevistados 800 paraibanos em 36 municípios. A margem de erro estimada é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

A pesquisa foi contratada pela TV Cabo Branco e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB02083/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-06722/2022.

Luciano Duque lamenta falecimento do fundador da Festa da Pedra do Reino

“São José do Belmonte perdeu no dia de ontem um de seus filhos mais queridos. Fundador da Festa da Pedra do Reino, Ernesto Sávio era a personificação do que representa os festejos para sua terra: um misto de folia, orgulho e amor pela cultura sertaneja. Lembro-me que encontrá-lo, era o ver sempre trajado com seu […]

“São José do Belmonte perdeu no dia de ontem um de seus filhos mais queridos. Fundador da Festa da Pedra do Reino, Ernesto Sávio era a personificação do que representa os festejos para sua terra: um misto de folia, orgulho e amor pela cultura sertaneja.

Lembro-me que encontrá-lo, era o ver sempre trajado com seu melhor sorriso. Por onde passava deixava um pouquinho da sua animação e alegria. Um ser humano único e um belmontense inesquecível.

Da última vez que nos encontramos, na Cavalgada à Pedra do Reino deste ano, ele em cima do cavalo trajando sua roupa de couro, com o seu bigode farto, que o torna um personagem sertanejo digno dos causos de Ariano Suassuna, brincamos e rimos um bocado. E entre gargalhadas e conversas, lhe disse que era uma pessoa retumbante. Ele com aquele jeito bruto mandou eu me lascar. Rimos mais ainda! Mas apesar da brincadeira não sabia ele que o elogio era verdadeiro.

Amigo, seu legado, sua história e seu amor por São José do Belmonte irá retumbar e ressoar permanentemente na Festa da Pedra do Reino e nos nossos corações. Vá em paz!

Seu amigo, Luciano Duque”.

Em Tabira, mesmo em crise, prefeitura antecipa 50% do 13% dos professores‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) autorizou a Secretaria de Educação a antecipar 50% do 13% salário dos professores da rede municipal de ensino para o dia do professor. A secretária de educação, professora Aracelis Batista, juntamente com a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, em reunião com a equipe, estabeleceu ainda uma  programação […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) autorizou a Secretaria de Educação a antecipar 50% do 13% salário dos professores da rede municipal de ensino para o dia do professor.

A secretária de educação, professora Aracelis Batista, juntamente com a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, em reunião com a equipe, estabeleceu ainda uma  programação para contemplar o professorado, no mês de outubro.

Além da antecipação de 50% do 13% salário dia 13, haverá Festa no Clube de Campo ao som de Tuninho dos teclados dia 14 e alvorada em homenagem a todos os professores de Tabira dia 15.

O prefeito Sebastião Dias aproveitou o anúncio para parabenizar a equipe da secretaria de educação pelo empenho e a todos os profissionais da educação, em especial aos professores pelo trabalho, dedicação e comprometimento. “Tabira tem uma boa equipe de profissionais que se desdobram e precisamos reconhecer o esforço de todos” elogiou.

“Aqui nós buscamos e fazemos, sem medir esforços, tudo o que está ao nosso alcance para melhorar o atendimento aos colegas professores”, destacou a secretária Aracelis Batista.

TRE-PE realiza reunião com partidos políticos e federações

Encontro recebeu diretórios e comissões provisórias regionais no edifício-sede do Tribunal Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através das Secretarias Judiciária e de Auditoria, realizou uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O encontro aconteceu no plenário do edifício-sede e forneceu orientações relativas aos […]

Encontro recebeu diretórios e comissões provisórias regionais no edifício-sede do Tribunal

Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através das Secretarias Judiciária e de Auditoria, realizou uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O encontro aconteceu no plenário do edifício-sede e forneceu orientações relativas aos procedimentos de registro de candidaturas, apresentação conduzida pelo secretário da Judiciária, Cícero Barreto; e sobre prestação de contas, com o coordenador da Contas Eleitorais e Partidárias, Marcos Andrade.

Em formato presencial, o evento reuniu diretórios e comissões provisórias regionais, mas também contou com transmissão ao vivo no YouTube, que contemplou os diretórios municipais. “Essa reunião é de extrema importância sob o nosso ponto de vista, porque estamos em um período bem próximo à realização das convenções partidárias”, afirmou o secretário da Judiciária, Cícero Barreto.

Esta será a primeira eleição municipal com a participação de federações partidárias. “Nós passamos tanto orientações do ponto de vista legal sobre novidades da legislação, participação de federações e questões relacionadas a gênero e raça, como pontos que já foram tratados também em eleições passadas”, detalhou.

Para quem não conseguiu acompanhar ao vivo, a gravação da reunião está disponibilizada no canal no YouTube do TRE-PE.

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar e dá 48h para ex-presidente entregar armas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recentes envolvendo o cumprimento das medidas impostas. O ministro determinou ainda que o ex-presidente entregue todas as […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recentes envolvendo o cumprimento das medidas impostas.

O ministro determinou ainda que o ex-presidente entregue todas as armas que estão registradas em seu nome em até 48 horas.

Na decisão desta sexta, Moraes determinou ainda a revogação do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente “bem como a imediata apreensão de todas as armas de fogo a ele vinculadas”.

“No presente momento, a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, afastados os fatores impeditivos anteriores e presentes as excepcionalidades humanitárias, é possível sua concessão mesmo para os condenados em regime fechado”, afirma Moraes.